Informe MS

MS realiza Fórum Nacional de Gestão da Atenção Primária à Saúde

Data de publicação: 11/03/2020

Encontro reúne técnicos, secretários estaduais e municipais e conselhos representativos de Saúde para esclarecer novo modelo de financiamento e trocar experiências para organização da APS  

O Ministério da Saúde reúne, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/3), em Brasília, secretários estaduais e municipais de saúde, conselhos representativos de saúde e técnicos da pasta para debaterem o novo programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil. O fórum integra uma série de agendas que têm o objetivo de capacitar gestores para o novo modelo e buscam dar efetividade aos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde. Além de preparar os profissionais, o encontro é uma oportunidade para trocar experiências para a construção conjunta de soluções de organização da Atenção Primária durante o período de transição do novo financiamento. Aproximadamente 200 pessoas participam do evento.

O Previne Brasil tem como base três critérios: o cadastro de pessoa acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como InformatizaAPS e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população.

Lucas Pedebos, diretor substituto do Departamento de Saúde da família (Desf), abriu os trabalhos da mesa. "Realizamos momentos de diálogos como esse para poder explicar melhor o Previne Brasil, uma proposta tripartite que vai fortalecer e dar mais autonomia aos municípios. Sabemos que são os gestores municipais que atendem as pessoas, ao ministério cabe estabelecer diretrizes, dar suporte, acompanhar e monitorar as ações estabelecidas na Constituição Federal. Para isso, o InformatizaAPS, uma das linhas que acompanham as mudanças que a Secretaria de Atenção Primária (Saps) tem feito, visa a melhores sistemas de informação, porque não é possível fazer uma política pública de saúde sem monitoramento adequado. Queremos saber quem são as pessoas atendidas pelo SUS, onde estão as pessoas não atendidas e o motivo", destacou Pedebos.

Resultado do fortalecimento da APS e da parceria frutífera com os Conselhos:  é assim que o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Moura Vilela, reconhece o processo de construção do Previne Brasil. “Discutimos, opinamos, criticamos e sugerimos até chegarmos a esse formato o programa e às agendas para debatê-lo. Portanto, esse encontro é oportuno para que vocês se apropriem ainda mais da nova política de financiamento da Atenção Primária à Saúde. É preciso estar inteiramente informado das diretrizes que o norteiam”, reforçou.

O coordenador de Sistemas de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana (Opas), Renato Tasca, também participou da mesa de abertura. “O SUS é um exemplo de política pública para o mundo, e promover avanços nos processos da Atenção Primária à Saúde é a melhor maneira de tornar essa realidade ainda mais potente. Quem está nos municípios, quem atende e leva os serviços à população sabe do impacto que a boa gestão de recursos pode fazer. APS forte é um mecanismo que resolve ou diminui muitos problemas sociais. É no acesso que estendemos aos mais vulneráveis, que evitamos sofrimentos e desigualdades”, ponderou.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, a iniciativa do Fórum Previne Brasil é mais um espaço para ampliar o conhecimento. “Faremos destes dois dias momentos de aprimoramento do que já concretizamos, vamos debater para colocar em prática os planos e agendas já preparadas para a efetivação do Previne Brasil. Este encontro representa a prática de um discurso que estamos defendendo para a evolução da saúde pública, em que as pessoas são o centro do cuidado, com gestores preparados, capacitados e suas equipes alinhadas”, disse. 

E para encerrar as saudações da mesa de abertura, a secretária substituta da Saps, Caroline Martins, reforçou a importância de ter os secretários estaduais e municipais dispostos a sanar todas as dúvidas sobre o novo modelo de financiamento à luz dos atributos fundamentais da Atenção Primária à Saúde. “Desde a primeira proposta até o texto final, os pontos fortes do novo modelo foram aprimorados e revistos. Nosso foco é o melhor desempenho para que, a partir dessas agendas propostas e estruturadas com base nos atributos essenciais, sejamos capazes de alcançar toda a potência que a APS tem. Toda vez que conseguimos capilarizar a discussão em torno das potencialidades da APS, estamos mais perto dos resultados que buscamos com essa reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”, finalizou.

Inovações na Atenção Primária à Saúde em Portugal 

Ricardo Mestre, membro do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal, foi convidado para falar das experiências exitosas em Atenção Primária à Saúde em Portugal. Especialista em economia na saúde, Mestre abriu a conferência com uma apresentação dos resultados alcançados após mudanças realizadas na gestão de saúde portuguesa. "A reforma que fizemos exigiu maior envolvimento dos gestores locais. Focamos nos resultados e consideramos cinco aspectos fundamentais para promover reorganização:  flexibilidade organizacional; liderança e trabalho em equipe; gestão orientada para resultados; autonomia e prestação de contas; e melhoria contínua da qualidade e contratualização e avaliação.

Após explanação das inovações que alavancaram os resultados da saúde pública portuguesa, os presentes puderam fazer perguntas ao convidado.

Ana Cláudia Cardozo, coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Atributos da Saps, mediou o bate-papo. "Entendemos as diferenças entre os dois países, entretanto, as transformações de Portugal enriquecem a experiência que estamos vivendo no Brasil e dialogam com o que propomos nesse encontro fortalecendo o debate", ressaltou Ana Cláudia. 

Clique aqui para conferir a apresentação de Ricardo Mestre.

Transmissão ao vivo
O Fórum Nacional de Gestão da Atenção Primária à Saúde conta com transmissão ao vivo. Para assisti-lo, confira o nosso canal no Youtube aqui. 

Programação 12/03

Manhã 9h - Exposição: Experiências municipais de boas práticas sobre indicadores

10h – Mesa: “Pagamento por desempenho com foco nos atributos: integralidade e coordenação do cuidado”

10h:20 – Trabalho em grupo

12h - Almoço Tarde

14h - Mesa: “A informatização e organização dos serviços da APS na garantia do atributo de longitudinalidade”

15h10 - Debate

16h - Mesa de Encerramento

17h30 – Coffee Break
 

Informe MS

Quatro de sete indicadores do Previne têm foco na saúde das mulheres

Data de publicação: 09/03/2020

Gestão atual quer priorizar a qualidade do atendimento às mulheres na Atenção Primária

O novo financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, também é parte das estratégias do Ministério da Saúde pelo cuidado e acompanhamento da qualidade no atendimento à saúde das mulheres e gestantes. Por isso, quatro entre os sete indicadores de desempenho estabelecidos para cálculo do financiamento são voltados ao público.

A prioridade da atual gestão com foco no público feminino quer diminuir os casos de mortalidade materna no Brasil, que em 2017 foi de 64,5 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, conforme quadro abaixo.

Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2017.

Redução da mortalidade materna

A saúde da mulher é uma prioridade no mundo e uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é reduzir a razão de mortalidade materna global para menos de 70 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030.

No Brasil, o Ministério da Saúde vem realizando esforços para elevar em mais de 50 milhões o número de brasileiros acompanhados pelos serviços de saúde da Atenção Primária. O novo modelo de financiamento deve medir e avaliar o desempenho das equipes e serviços de APS para o alcance de resultados em saúde a partir de sete indicadores de desempenho para monitoramento, sendo os quatro voltados à saúde das mulheres os seguintes:

Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação

A realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. A privação desse cuidado pode causar gestações prematuras, retardo do crescimento intrauterino, baixo peso ao nascer e óbitos maternos e infantis por afecções no período peri e pós-natal.

O objetivo desse indicador é mensurar quantas gestantes realizam o atendimento correto em relação a quantidade de gestantes estimadas que o município possui, no intuito de ampliar o acesso ao acompanhamento pré-natal, subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal e incentivar a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal, essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança. As gestantes devem ser incentivadas a cumprir ao menos 6 consultas pré-natal e cada consulta deve oferecer à mulher gestante informações, apoio e cuidado de qualidade, ampliando os resultados positivos na gravidez.

Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV

A realização de sorologias e testes rápidos para sífilis e HIV, durante o pré-natal, mostra-se um fator decisivo para a prevenção da infecção, diagnóstico e o tratamento precoces da gestante e para a adoção de medidas de intervenção que impactem na redução da transmissão vertical dessas doenças. O objetivo desse indicador é mensurar quantas gestantes realizam esse exame, em relação à quantidade estimada de gestantes que o município possui, no intuito de incentivar o cumprimento de diretrizes e normas para a realização de um pré¿natal de qualidade na APS e incentivar a realização dos exames de sífilis e HIV. Visa triar gestantes com essas patologias para que seja assegurado tratamento adequado com vistas a minimizar danos à mulher e ao feto.

Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado

O estado da saúde bucal ao longo da gestação relaciona-se diretamente com a saúde geral da mãe, podendo influenciar tanto na saúde geral quanto bucal do bebê. Alguns estudos correlacionam a saúde periodontal de gestantes com partos prematuros e/ou nascimento de bebês com baixo peso. Alterações hormonais nas mulheres no período gestacional, como aumento dos hormônios estrogênio e progesterona, podem agravar doenças orais pré-existentes. Além disso, mudanças no padrão alimentar e de higiene podem aumentar o risco de cáries, que consequentemente podem acarretar em dor e perda dentária.

O objetivo desse indicador é, portanto, mensurar quantas gestantes realizam o atendimento odontológico, em relação a quantidade estimada de gestantes que o município possui, no intuito de incentivar o cuidado odontológico à gestante por meio da realização de avaliação diagnóstica e tratamento dentário. Espera-se a ocorrência de, no mínimo, uma avaliação odontológica a cada trimestre de gestação.

Cobertura de exame citopatológico

No Brasil, o método de rastreamento de câncer do colo do útero é o exame citopatológico (Papanicolau), que pode identificar o câncer de colo do útero antes de seu desenvolvimento. O acesso ao diagnóstico precoce permite o tratamento efetivo às mulheres, de forma que as lesões sejam passíveis de serem tratadas a fim de que não evoluam para o câncer. Espera-se que as equipes se empenhem na busca ativa às mulheres que se encaixem na faixa etária preconizada e no acompanhamento dos seus exames.

O objetivo deste indicador é avaliar a adequação do acesso ao exame de prevenção para câncer do colo do útero. Expressa a realização de exame de forma regular, segundo as Diretrizes Nacionais.

Saiba mais

Gestores mais preparados após oficinas Previne Brasil

Informe MS

Saúde da mulher é mais do que cuidados ginecológicos

Data de publicação: 08/03/2020

No Dia Internacional da Mulher, MS lembra que toda mulher tem direito ao acesso e à avaliação integral da sua saúde, com atendimento multiprofissional e olhar clínico, psicossocial e funcional

Tradicionalmente, nos sistemas de saúde por todo o mundo, a prioridade tem sido o cuidado da mulher no campo da saúde reprodutiva, com foco na atenção ao pré-natal e parto. É importante destacar que os serviços de saúde também ofertam ações relacionadas à promoção da saúde, a prevenção de agravos e doenças (cânceres de colo do útero e de mama, por exemplo), realização de vacinas, acompanhamento odontológico e nutricional, dentre outros.

“Há várias doenças que afligem o universo feminino que são prevenidas por meio das vacinas. Mais recentemente, podemos falar da vacina do HPV, que é uma vacina muito segura e que tem reduzido drasticamente assistência de câncer de colo do útero, entre outros tumores, mas principalmente do colo uterino”, comentou a médica ginecologista, Raquel Autran, que é responsável pela divisão de gestão do cuidado da Maternidade Escola Assis Chateubriand, em Fortaleza, no Ceará, e que também é vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Raquel destaca também outras vacinas importantes para mulher. “Você toma vacinas quando está grávida prevenindo vírus que acomete mais mulheres gestantes, a vacina da Hepatite B que está no calendário vacinal da mulher ele vai exatamente seguindo esse ciclo de vida dela”, reforçou.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a maior parte dos atendimentos se iniciam na Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Durante a consulta, se necessário, serão solicitados exames, que também são ofertados pelo SUS. Após avaliação dos resultados, a paciente pode ou não ser encaminhada para atendimento especializado na rede pública.

“O motivo da busca da mulher ao consultório é para fazer ‘check-up’, rastreamento de algumas doenças, se preparar para engravidar. Isso tudo está dentro do contexto do cuidado com a saúde da mulher, que vai desde cuidar das doenças que são as mais prevalentes em mulheres até prevenções de doenças”, comentou Raquel.

Cuidando do corpo
De acordo a pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel/2019), 7,7% da população adulta brasileira foi diagnosticada com diabetes em 2018. As mulheres apresentam maior percentual de diagnóstico com 8,1%, do que em homens 7,1%. Além disso, as mulheres apresentaram obesidade ligeiramente maior, com 20,7%, em relação aos homens, 18,7%.

E manter hábitos saudáveis é a melhor forma de prevenir doenças. Uma alimentação balanceada com frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, aliada à uma ingestão menor de gordura, ajudam a ter uma vida mais sadia. Da mesma forma, fazer uma atividade física ao menos 30 minutos por dia, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar, são algumas das recomendações que ajudam a prevenir contra diabetes e outras doenças.

“É importante se atentar para dieta e fazer sempre uma atividade física desde a infância, que é isso que vai prevenir algumas doenças quando ela chegar em uma idade maior. Vale lembrar que as principais causas de mortalidade na mulher são as doenças cardiovasculares, e prevenção é praticar atividade física e fazer vistas ao profissional de saúde para avaliação”, comentou a médica.

Planejamento reprodutivo
O planejamento reprodutivo é um direito das mulheres para que elas possam optar quando e se querem ter filhos. “Quando a mulher quer engravidar o que a gente precisa principalmente é afastar as doenças infecciosas. Essa mulher ao chegar ao consultório ela fala do seu histórico, faz exames físicos e checagens de prevenção de doenças, como diabetes gestacional, doenças da tireoide, tudo isso identificado precocemente garante uma gravidez mais segura”, comentou Raquel.É importante que a mulher tenha uma consulta antes dela iniciar um método contraceptivo. “Na consulta ela vai poder dizer o que ela quer para saber quais são os métodos mais eficazes. Vai avaliar doenças que ela possa ter, ou até mesmo na família, que possa contraindicar algum do tipo de método. O profissional de saúde poderá dar as opções para que ela possa escolher”, destacou Raquel. 

https://www.youtube.com/embed/GCVvtzZpN4I

Métodos contraceptivos
O SUS oferece uma série de serviços que garantem acolhimento e sigilo sem discriminação, como o acesso à preservativos masculino e feminino, pílula combinada, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, dispositivo intrauterino com cobre (DIU T Cu), diafragma, anticoncepção de emergência e minipílula.

Mas, vale lembrar, que o uso do preservativo não serve somente para evitar a gravidez. É fundamental utilizá-los para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, transmitidos, principalmente, por meio do contato sexual sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada.

A transmissão de uma IST também pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. Por isso, o acompanhamento pré-natal assegura o desenvolvimento da gestação, permitindo o parto de um recém-nascido saudável, sem impacto para a saúde materna, inclusive abordando aspectos psicossociais e as atividades educativas e preventivas.

Saúde Mental
Ampliar o olhar também perpassa o cuidado em Saúde Mental das mulheres, sendo assim, a busca do bem-estar é necessária para lidar com a complexidade do dia a dia.

A Organização Mundial de Saúde (2000) afirma que a saúde mental feminina é afetada por seu contexto de vida ou por fatores externos (socioculturais, econômicos, de infraestrutura ou ambientais) e a identificação e a transformação desses fatores pode ser uma direção para prevenção primária.

Nesta busca, é importante a utilização de estratégias que propiciam ambientes apoiadores, o fortalecimento da resiliência, a criação de condições individuais, sociais e ambientais que permitam aumentar a capacidade de bem-estar.

Para promover a saúde mental e física, muitas estratégias são utilizadas, uma delas é a intervenção psicossocial, que possibilita o enfrentamento de questões pessoais como a ressignificação do sofrimento e a busca por redescobrir e potencializar as habilidades. Para isso, pode contar com a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS.

Fonte: Agência Saúde

Notícias

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização divulga o Informe Técnico Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que foi revisado, com modificações na página 12 referente ao “Quadro 2: Distribuição dos grupos prioritários por etapas e datas para início da vacinação, Brasil, 2020.” e na página 14 na “Tabela 3: Demonstrativo do esquema vacinal para influenza por idade, número de doses, volume por dose e intervalo entre as doses, Brasil, 2020.”

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 08/2020.

Notìcias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 07/2020.

Notícias

A Área Técnica das Doenças de Transmissão Aguda da SEVS/PE divulga os seguintes Painéis de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco:

Painel referente à semana epidemiológica 04 (19/01/2020 a 25/01/2020) 

Painel referente à semana epidemiológica 05 (26/01/2020 a 01/02/2020)

Painel referente à semana epidemiológica 06 (02/02/2020 a 08/02/2020)

Painel referente à semana epidemiológica 07 (09/02/2020 a 15/02/2020)
Painel referente à semana epidemiológica 08, (16/02/2020 a 22/02/2020)

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

 - Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.