Altera os anexos II e V da Portaria Estadual nº 083 de 04 de Março de 2013, do Secretário Estadual de Saúde, que modifica os dispositivos da Portaria nº 108 de março de 2012, do Secretário Estadual de Saúde.
Para ler a portaria na íntegra clique aqui ou acesse o DOE de 16/04/13
sexta-feira, 10 de maio de 2013
quinta-feira, 9 de maio de 2013
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Atenção - Novo prazo PMAQ
O Ministério da Saúde divulga novo prazo para contratualização do PMAQ.
Para melhor visualização clique na imagem acima.
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Portaria Nº 732 - Suspende Recursos
PORTARIA Nº 732, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;
Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base cadastral para o SIAB;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e
Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família, identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:
Art. 1º Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira março de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Vacinação contra a gripe - 10 de maio
E ai pessoal!!! Como anda a vacinação contra a gripe?? Vamos alcançar a meta??
Atenção - Adesão Requalifica UBS
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de adesão ao programa Requalifica UBS (reforma, ampliação e construção) para amanhã, dia 03/05/13, uma vez que o sistema apresentou problemas no dia 30/04/13 devido ao grande número de acessos simultâneos.
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