Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável); e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde.
Você pode ler a portaria na íntegra através do link abaixo:
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https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnTF9aWUlFN3lkZ2NMU1VVN1RGaXV0X01jYnNN/view?usp=sharing
