PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Acrescenta profissionais e respectivos municípios selecionados à relação anexa à Portaria nº 7, de 6 de junho de 2012 que homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica, e respectivos municípios de atuação.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria Interministerial n° 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 (Republicada no DOU nº 170, de 21 de setembro de 2011), que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), a Portaria n° 1.111/GM/MS, de 5 de julho de 2005 (Republicada no DOU nº 170, de 21 de setembro de 2011) e alterada pela Portaria nº 754/GM/MS, de 18 de abril de 2012, o Edital nº 1/GM/MS, de 09 de janeiro de 2012, o Edital nº 06/GM/MS, de 28
de fevereiro de 2012, o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e o Edital n° 07, de 26 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Divulgar o nome de profissionais e respectivos municípios selecionados acrescentados à relação anexa à Portaria nº 7, de 6 de junho de 2012 que homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica, e respectivos municípios de atuação, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA
Substituto
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