Municípios que estão pactuando metas com o Programa Saúde na Escola, por meio do preenchimento do Termo de Compromisso no SIMEC, têm até o dia 14/10/2011 para o preenchimento do CNES– Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no campo PSE. Informamos que o repasse do incentivo financeiro está vinculado a este preenchimento que é de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município.
Portanto é necessário que solicitem ao responsável pela atualização das informações no CNES, que acesse o cadastro das Equipes de Saúde da Família e assinale o campo PSE para cada equipe vinculada ao Programa Saúde na Escola no SIMEC.
Exemplo 1. Se o seu município possui 10 ESF e as 10 foram vinculadas ao PSE no SIMEC, acesse o cadastro individual de cada equipe e marque o campo PSE.
Exemplo 2. Se o seu município possui 10 ESF e somente 6 ESF foram vinculadas ao PSE no SIMEC, acesse o cadastro individual das 06 ESF e informe que elas atendem ao PSE.
Lembramos que as equipes assinaladas devem ser as mesmas vinculadas às escolas no SIMEC. Aproveitamos para reforçar a orientação repassada pela equipe do MEC, de reverem seu planejamento no SIMEC, sobretudo, as abas “Território de responsabilidade”, “Plano de Ação” e “Pactuação”. Atente-se que pode ser necessário reenviar o documento pactuado – Termo de Compromisso. Em função da necessidade de reverem seu planejamento no SIMEC, foi prorrogado o prazo de preenchimento do Termo de Compromisso para dia 30/11/2011. Porém o preenchimento do campo PSE no CNES é até o dia 14/10/2011. Em caso de dúvidas ligue para (61) 3306.8091/ (61) 3315.9068 e fale com Denise – técnica da equipe que acompanha seu estado no processo de pactuação.
