Hoje, 04 de outubro, é comemorado o dia nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS), que foi instituído através da lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007.
Os ACS surgiram em 1991, quando o Ministério da Saúde implantou o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), baseado em experiências bem-sucedidas no Ceará e em Pernambuco de mobilização de pessoas consideradas referência em suas comunidades para trabalhar a promoção da saúde e a prevenção de doenças na população. No entanto a profissão só foi reconhecida em 2002, através da Lei Federal nº 10.507, e regulamentada em 2006, pela Lei Federal nº 11.350, mesmo ano em que foi publicada a Emenda Constitucional nº 51, que possibilitou a efetivação dos ACS enquanto servidores públicos nos municípios do país. Hoje os ACS são extremamente importantes na construção do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde, junto às Equipes de Saúde da Família (ESF).
Por seus vínculos estreitos com as comunidades onde atuam, os ACS articulam ações essenciais no campo da vigilância e da promoção da saúde, identificando agravos nos territórios de atuação, mobilizando a comunidade e agindo como integradores de diferentes políticas públicas que, além da saúde, promovem a cidadania.
A equipe da Superintendência de Atenção Primária da SES-PE parabeniza a todos os ACS do estado por seu dia, desejando cada vez mais conquistas, sempre em busca da melhoria da saúde da população!
