Saúde vai repassar mais R$ 136 milhões aos Centros de Atendimento
Data de publicação: 29/12/2021
Os estabelecimentos são voltados para assistência de pessoas com sintomas leves de covid-19 e síndrome gripal, um reforço no enfrentamento da pandemia
Foto: Paula Bittar/MS
O Ministério da Saúde repassou para a estratégia dos centros de referência mais de R$ 2,3 bilhões. Os estabelecimentos foram instituídos para assistência de pessoas com sintomas leves covid-19 e síndrome gripal, o que possibilitou a gestão local a organizar o fluxo de pacientes na Atenção Primária à Saúde (APS) e também pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da Portaria nº 3.978, publicada nesta quarta-feira (29/12), o governo federal vai destinar mais de R$ 136 milhões.
O recurso vai contemplar 2.076 Centros de Atendimento em 1.829 municípios e 84 Centros Comunitários em 24 municípios. A atuação desses estabelecimentos amplia o acesso dos usuários aos serviços e ainda fortalece as ações para enfrentamento da pandemia, no âmbito da APS.
“Desde junho do ano passado, a população dos municípios, comunidades e favelas tem atendimento nos centros credenciados. Mesmo com restrição orçamentária, o governo federal tem investido na Atenção Primária, sem que falte assistência para quem mais precisa. Acredito que a nossa gestão busca acima de tudo fortalecer as ações nas unidades de saúde do País, deixando um legado importante para o futuro do SUS”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Dr. Raphael Parente.
Os centros de referência foram estabelecidos pelas normativas nº 1.444 e nº 1.445 de maio de 2020. Essa estratégia levou em consideração o fato de a Atenção Primária ser o nível de atenção capaz de interromper a transmissibilidade do coronavírus ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como de identificar precocemente casos graves e realizar o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal.
Saiba mais
Os Centros Comunitários foram criados exclusivamente para municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento puderam estar presentes em todos os municípios. O repasse aos municípios foi feito mediante adesão.
Os centros funcionavam em espaços disponíveis da rede local ou em locais criados especificamente para o atendimento. A decisão de como operacionalizar as duas estratégias coube ao gestor municipal. Os valores para cada centro variam de acordo com a tipologia solicitada no pedido de credenciamento — de R$ 60 mil a R$ 100 mil.
