segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Informe MS




Saúde vai repassar até R$ 27 milhões para cadastro de quilombolas

Data de publicação: 17/01/2022


A ação, anunciada na comunidade quilombola do município de União dos Palmares (AL), nesta segunda-feira (17/1), busca ampliar o acesso e o acompanhamento da saúde das populações que vivem em contexto de vulnerabilidade


Foto: Paula Bittar

O governo federal quer acompanhar cada vez mais a saúde da população quilombola. Para que seja possível isso, o Ministério da Saúde vai repassar até R$ 27 milhões para incentivar o aumento do número de cadastros na Atenção Primária à Saúde (APS), podendo beneficiar 2.463 municípios. A ação foi anunciada na comunidade quilombola do município de União dos Palmares (AL), nesta segunda-feira (17/1), pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. 

Devido a todo o contexto de vulnerabilidade social, ao qual as populações quilombolas estão expostas contínua e cotidianamente no país, é importante fazer o acompanhamento da saúde dessas comunidades. E incentivar o cadastro e, consequentemente, o vínculo com a equipe de saúde, é o caminho para esse cuidado mais próximo.

“Nossas ações não são apenas para ampliar o acesso e a qualidade da assistência para a população quilombola, mas também para dar visibilidade a essas comunidades. Neste governo ninguém fica para trás. Os profissionais de saúde do SUS são grandes aliados para melhorar a saúde das comunidades tradicionais do nosso País”, garantiu o secretário de Atenção Primária à Saúde, Dr. Raphael Parente.

Uma das ações fundamentais da Atenção Primária é o cadastramento do cidadão nos sistemas de informação. O cadastro é o registro da pessoa no SUS. Ele pode ser feito durante uma consulta de rotina na Unidade Básica de Saúde ou no atendimento domiciliar. O cadastro é feito pelos integrantes das equipes de saúde, ou seja, por aqueles profissionais que acompanham a comunidade.

Por meio do cadastramento, pode-se obter uma análise da situação de saúde, bem como o reconhecimento da população próxima às equipes de saúde, subsidiando o planejamento dos serviços e o acompanhamento dos indivíduos. O Previne Brasil reforçou a importância do cadastro. Nos dois primeiros anos do programa, aumentamos o registro dos cidadãos na APS em 80 milhões de pessoas. Já o aumento com relação a população quilombola foi de 181 mil pessoas.

Outro fator importante para incentivo ao cadastro é que, a partir dos dados, a gestão tem conhecimento do território em todas as suas dimensões, o que possibilita trabalhar em conjunto com outros setores, como assistência social, direitos humanos, educação, segurança e entre outros. Conhecer o território, quem faz parte dele, permite com que as equipes de saúde atuem visando a promoção da saúde, a integralidade do cuidado, a garantia da equidade e a diminuição das barreiras de acesso.

Cenário 
 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haja 1.133.106 quilombolas. Nos sistemas de informação da Atenção Primária, atualmente, há 328.181 cadastrados. Ou seja, a cada 10 quilombolas, apenas três possuem cadastro na APS. Isso corresponde a 28.9% da população sendo acompanhada.

Os três estados com maior predominância de quilombolas são: Bahia (252.209), Maranhão (168.631) e Pará (128.677). Ademais, os três municípios com maior quantitativo de quilombolas são: Canguçu (RS) com 19.302, Senhor do Bonfim (BA) com 15.746 e Alcântara (MA) com 14.694.