Importante:
A Coordenação de Saúde no Sistema Prisional esclarece sobre a portaria n° 1.698/2021 que trata do Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
É importante destacar que o programa foi pactuado como política pública contínua, para a qual não existe um prazo de adesão dentro do ano vigente, podendo ser solicitada a qualquer momento.
