quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Informe MS





Disponibilização da versão 3.2.13 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da estratégia e-SUS Atenção Básica

Já está disponível para download a atualização da versão 3.2.13 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS Atenção Básica. Para garantir o bom funcionamento do sistema nas Unidades Básicas de Saúde, baixe a versão mais atual.

Melhorias implementadas:
• Correção de cenários que impediam o processamento dos relatórios devido à integração com sistemas terceiros;
• Alteração estrutural do relatório operacional de cadastro domiciliar para apresentação da família somente na microárea atual do domicílio;
• Alteração estrutural do relatório operacional de inconsistência para que o cadastro individual seja apresentado somente enquanto este não for atualizado com mudança de território;
• Correção - Exames avaliados no atendimento PEC não estavam sendo impressos;
• Possibilidade de seleção de lotações do tipo coordenação no cabeçalho das fichas do CDS;
• Inclusão de permissão de registro de fichas de atividade coletiva para o perfil Coordenador da UBS (depende de importação do CNES);
• Inclusão do grupo "Coordenador da UBS" no filtro de "Categoria profissional" dos relatórios de produção;
• Correção de cenário que impossibilitava a transmissão de dados.

Para fazer o download da aplicação, acesse o link: https://bit.ly/32P2Qxy

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Informe MS





Informatização para Atenção Primária

Data de publicação: 26/08/2019

O Ministério da Saúde convida empresas de tecnologia, instituições governamentais e sociedade civil para discutir projeto que vai informatizar as unidades de saúde da APS

O Ministério da Saúde convida empresas de tecnologia, instituições governamentais e sociedade civil da área da tecnologia a participarem de encontro para discutir projetos de informatização para a Atenção Primária à Saúde (APS). Esse debate busca levantar possíveis soluções que contemplem serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento de profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário Eletrônico na Unidades de Saúde de todo o país. O encontro será no dia 17 de setembro de 2019, em Brasília.
Em 2017, o MS lançou o Programa de Informatização de Unidades Básicas de Saúde (PIUBS). A atual gestão está construindo um novo modelo que se adeque as particularidades de cada município, por isso, nesta primeira etapa, quer debater com empresas e instituições do setor tecnológico a maneira mais adequada de desenhar o programa que vai informatizar as unidades da APS.
Os interessados em participar, precisam enviar e-mail para cgiap.desf@saude.gov.br. No campo “Assunto”, deverá escrever: Chamada 01 – Discussão sobre projetos de informatização da APS. No corpo do e-mail, deverá incluir o nome da empresa ou instituição, CNPJ, os nomes dos participantes (no máximo dois por empresa) e número de um documento de identificação e detalhamentos sobre a área de atuação.
Orientações para o dia do evento
  • O representante do MS terá 1 hora para fazer a exposição de ideias sem que haja interrupção dos participantes;
  • Será permitida somente a participação de até dois representantes por empresa ou instituição;
  • Cada empresa poderá realizar apenas duas perguntas diretas, que deverão ser feitas em até 1 minuto;
  • Devido a capacidade limitada do espaço, as inscrições que excederem a capacidade serão adicionadas ao cadastro reserva e somente serão aceitas caso ocorra alguma desistência;
  • A inscrição será unicamente por e-mail e por ordem de solicitação;
  • Sugestões sobre mudanças no processo deverão ser enviadas ao final do evento para o mesmo e-mail, sem que isso gere qualquer obrigatoriedade por parte do MS de acatá-la.
Serviço
Discussão sobre projetos de informatização da APS
Data: 17 de setembro de 2019
Horário: 14h
Local: Auditório Emílio Ribas – Ministério da Saúde – Bloco G – Edifício Sede – Térreo

Notícias

A área técnica de Vigilância da Violência divulga o Informe Mensal de tentativa de suicídio e violência sexual, produzido a partir das notificações imediatas. Os dados estão consolidados até o mês de julho de 2019.

Notícias

A área técnica de Doenças Transmissíveis Aguda da SEVS/PE divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico  referente às SE 32 (04/08/19 a 10/08/2019) e SE 33 (11/08/19 a 17/08/2019)
Em Pernambuco as DDA na SE 32 foram classificadas em Zona de Alerta. As Regionais de Saúde II, III, VI e X  foram classificadas em  Zona de Alerta e as IV, IX e XII geres encontram-se em Zona Epidêmica. 
Dos 185 municípios do Estado, 37,8% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 18,9% em Zona Epidêmica. 
Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Informe MS






Resultado preliminar do Prêmio APS Forte para o SUS

Data de publicação: 20/08/2019

O Ministério da Saúde e a OPAS divulgaram a lista de experiências selecionadas para avaliação da comissão técnica

Das 1.294 experiências inscritas no Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal, 135 foram aprovadas na primeira etapa de avaliação e seguem na iniciativa. A partir agora, será formada uma nova comissão de avaliadores técnicos que indicará, dentre as 135 experiências, as práticas recomendadas para o Prêmio. A metodologia adotada na primeira etapa de seleção permitiu que cada experiência fosse analisada por pelo menos dois avaliadores e aquelas que receberam dois pareceres favoráveis seguiram para a segunda fase de seleção, conforme previsto no edital.
As 135 experiências selecionadas contemplam todas as regiões do país. O Sudeste participa com 52 experiências, seguido pela Região Sul com 41 experiências, o Nordeste com 24, Norte e Centro-Oeste com nove experiências cada uma. A maioria das experiências foi inscrita por Equipes de Saúde da Família (54%), por secretarias municipais de saúde (38%) e por coordenação ou gerências de Atenção Básica municipal (14%). Os autores das 135 experiências selecionadas serão notificados via email pela Comissão Organizadora e deverão enviar um resumo mais detalhado, com registro de fotos e vídeos, sobre a prática.
Na primeira etapa foram observadas informações sobre o contexto da experiência, as atividades realizadas, os resultados alcançados, a inovação, entre outros pontos. Para dar conta da demanda, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) convidaram, além dos gerentes, técnicos e consultores de ambas as instituições, representantes de diversas instituições parceiras, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde/APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Enfermagem em Família e Comunidade do Distrito Federal (Abefaco-DF), a Fiocruz Brasília e pesquisadores convidados da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília. Fizeram parte desta etapa de seleção do Prêmio 30 avaliadores.
As experiências aprovadas por apenas um avaliador na primeira fase de seleção, que somaram 811 práticas, serão divulgadas no Portal da Inovação na Gestão do SUS (apsredes.org) e publicadas na edição especial da Série Técnica NavegadorSUS, editada pela OPAS no Brasil e Ministério da Saúde, com destaque para os autores. Apenas 348 experiências foram excluídas por não atender aos critérios de participação do edital.
Avaliação final
As experiências que se destacarem na segunda fase serão analisadas por time de jurados especial, integrado pelo médico Dráuzio Varella e os jornalistas Claudia Collucci, Mara Régia, Lígia Formenti, Lise Alves, Chico Pinheiro, Luiz Fara Monteiro e Alan Ferreira. As três primeiras colocadas serão conhecidas em outubro e os autores ganharam uma viagem de estudo internacional em um país em que a rede de atenção à saúde é centrada na Atenção Primária à Saúde, a ser indicada pela OPAS/OMS.
O Prêmio APS Forte para o SUS é uma iniciativa da OPAS e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. O objetivo é valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliam o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Prêmio contempla sete eixos, são eles:
  • Adequação das estruturas e processos dos serviços de saúde para ampliar o acesso, como: ampliação e flexibilização de horários de atendimento, flexibilização de agendas, acesso avançado;
  • Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para ampliar o acesso, a exemplo de: formas inovadoras de comunicação entre a equipe e a comunidade, marcação não presencial de consultas, estratégias de telessaúde/telemedicina;
  • Estratégias inovadoras para ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
  • Estratégias inovadoras de acesso que culminaram em aumento da cobertura vacinal;
  • Novas formas de contratualização público-público ou público-privada da Estratégia de Saúde da Família que aumentaram o acesso da população;
  • Estratégias de provisão e fixação de profissionais e estruturas em áreas remotas e/ou de vulnerabilidade, com ampliação do acesso;
  • Iniciativas de ampliação do acesso da população às ações e/ou às atividades de promoção da saúde.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Notícias

Em Pernambuco as DDA na SE 31 foram classificadas em Zona de Controle. As Regionais de Saúde III, VI e IX  foram classificadas em  Zona de Alerta e a XII geres encontra-se em Zona Epidêmica. 
Dos 185 municípios do Estado, 35,1% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 15,7% em Zona Epidêmica. 
Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:

Boletim SE Nº 32
Boletim SE Nº 33

Notícias

A Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia do Ministério da Saúde divulga:

Expoepi 2019 será realizada em dezembro

A 16ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - Expoepi acontecerá em Brasília

A 16ª Expoepi já tem data marcada. A edição de 2019 da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, organizada pela Secretária de Vigilância em Saúde, vai acontecer em Brasília de 2 a 6 de dezembro de 2019.

A experiência em Saúde Pública do seu estado ou município é um sucesso? Então registre como ela vem sendo desenvolvida, descreva seus principais resultados e venha apresentá-la na 16ª Expoepi.

O evento irá premiar experiência municipais ou estaduais bem-sucedida, na área da vigilância, prevenção e controle de doenças ou agravos em Saúde Pública, que poderão concorrer a prêmios de até R$ 50 mil.

Também serão premiados os autores de trabalhos nas categorias de especialização, mestrado e doutorado, com prêmios de até R$ 8 mil, R$ 10 mil e 15 mil, respectivamente. Além disso, serão premiadas experiências exitosas desenvolvidas pelos movimentos sociais, com prêmios de até R$ 8mil.

O Edital da 16ª Expoepi será divulgado em breve, por meio do endereço eletrônicowww.saude.gov.br/svs. Vale ressaltar que as inscrições serão realizadas apenas pela internet.

Confira abaixo as áreas para inscrição das experiências, trabalhos técnico-científicos e intervenções sociais que concorrerão na 16ª Expoepi.

PRÊMIOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

(PESSOA JURÍDICA)

Área 1 - Enfrentamento das doenças negligenciadas ou em eliminação como problema da Saúde Pública

Área 2- Vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis de condição crônicas

Área 3- Enfrentamento das infecções sexualmente transmissíveis

Área 4-  - Ações para o enfrentamento da mortalidade materna e infantil

Área 5- Vigilância, prevenção e respostas às doenças transmissíveis com potencial epidêmico

Área 6 - Vigilância, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis, das causas externas e ações de promoção da saúde

Área 7 - Estratégias inovadoras para a ampliação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde

Área 8 - Estratégias inovadoras para a prevenção e controle das doenças imunopreveníveis

Área 9 - Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador

Área 10 - Vigilância e Gestão das Emergências em Saúde Pública.

 

PRÊMIOS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

(PESSOA FÍSICA)

Área 11: Produção técnico-científica (Especialização, Mestrado e Doutorado) por parte de profissional do SUS que contribuiu para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde.

 

PRÊMIOS PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

(PESSOA JURÍDICA)

Área 12: Ações desenvolvidas por movimento social que contribuíram para o aprimoramento da Vigilância em saúde

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Informe MS





Carteira de Serviços entra em Consulta Pública

Data de publicação: 19/08/2019

Por meio de formulário eletrônico, é possível contribuir para a proposta que traz as ofertas básicas que o cidadão deve encontrar em uma unidade de saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) coloca em Consulta Pública uma proposta de Carteira de Serviços para a APS. Por meio de formulário eletrônico, é possível enviar contribuições para auxiliar na definição da lista de serviços essenciais e para a construção de uma classificação taxonômica padronizada. O arquivo com a íntegra do documento da Carteira pode ser acessado aquiAs contribuições podem ser enviadas até dia 26 de agosto de 2019.
A Carteira tem o propósito de definir um padrão de serviços que devem ser ofertados à população, ou seja, norteia a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado na Atenção Primária e orienta também os cidadãos sobre o que podem buscar nas unidades de saúde do país.
A falta dessa informação também atinge os profissionais da Atenção Primária, o que pode dificultar o acesso do cidadão e o potencial resolutivo das equipes de saúde. A proposta em Consulta Pública foi construída com base na revisão das carteiras de serviços de seis capitais brasileiras e também da carteira espanhola, além de retomar orientação instituída pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017.
Contribuições
documento base está estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade, Integralidade/Abrangência do Cuidado — a lista de serviços propriamente dita — e Coordenação do Cuidado. Para cada eixo são descritas estratégias operacionais relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim na oferta de uma assistência de qualidade.
Já no formulário que segue junto ao documento base, consta uma listagem de serviços ofertados na APS, com campos disponíveis para registro da opinião dos colaboradores sobre cada item. A lista de serviços, que fará parte do Eixo 3 — Integralidade/Abrangência do Cuidado —, está estruturada em saúde do adulto e do idoso, da criança e do adolescente, procedimentos na APS e saúde bucal.
Para cada serviço listado no formulário, é possível responder se concorda com a inclusão; concorda com a inclusão com alterações (descrevendo quais); discorda da inclusão (justificando sua escolha); ou prefere não opinar, caso não seja uma área que o colaborador não se sinta apto a contribuir. Situações relacionadas ao processo de trabalho das equipes também tiveram como base eixos relacionados aos atributos essenciais da APS. Ao final do questionário, foi apresentado uma série de situações para cada eixo e pedido que assinale o campo se considera relevante ou não como tópico a ser incluído na Carteira de Serviços.
Acesse o formulário aqui: bit.ly/ConsultaPublica_CarteiraDeServiços

Informe MS





Tem novidade no e-Gestor AB

Data de publicação: 15/08/2019

Agora é possível verificar se a solicitação de retroativo de financiamento foi aprovado, indeferido ou pago 

É possível consultar pelo e-Gestor a situação dos pedidos de recurso retroativo enviados à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS). A novidade pode ser acessada no sistema clicando primeiro no ícone Relatórios Públicos, em seguida, Financiamento AB. A pesquisa pode ser feita por município e, no mesmo arquivo, se encontram todas as solicitações classificadas em deferidas, indeferidas e pagas.
Os motivos de suspensão de recursos podem ser por duplicidade de cadastro de profissionais, não envio de dados pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e irregularidades detectadas e fiscalizações ou auditorias de órgãos federais, estaduais e municipais. Alguns programas e estratégias da Atenção Primária possuem particularidades na suspensão dos repasses de incentivo de custeio.
O descumprimento dos critérios para o funcionamento estratégias e programas, pode ocasionar suspensão do repasse dos recursos específicos referentes às equipes e serviços. Havendo suspensão dos recursos, nos casos em que houver justificativa, pode ser solicitado o incentivo retroativo. Essa situação não se aplica para o motivo de suspensão por irregularidades detectadas e fiscalizações ou auditorias de órgãos federais, estaduais e municipais.
Dúvidas sobre suspensão e solicitação de retroativo, acesse:
http://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento/retroativo/

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Notícias

Divulgando:



 Estabelece normas para o credenciamento de Médicos de Família e Comunidade atuarem nas atividades docente assistenciais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.

Formulário de solicitação de credenciamento: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=49680



Chamamento Público simplificado para o preenchimento de vagas para atuação de Médicos de Família e Comunidade Docente-Assistenciais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Notícias




Boletim Portal Redes e APS - Edição Agosto/2018


Evidências

Boletim APS Redes
Boletim APS Redes

Boas Práticas

Boletim APS Redes
O documentário “O desafio de integrar educação e saúde. VER-SUS: uma boa prática” é um registro das atividades do Programa Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS), realizadas no início de 2019, nos municípios de Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, estudantes universitários de diversas áreas acadêmicas relacionadas à saúde – tais como medicina, enfermagem, nutrição, farmácia, serviço social e psicologia – reuniram-se para uma imersão no Sistema Único de Saúde (SUS) da região metropolitana de Porto Alegre. “Para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, o VER-SUS é considerado uma prática exitosa de integração ensino e serviço em saúde em uma perspectiva interdisciplinar visando a aproximar a formação dos futuros trabalhadores da saúde às necessidades da população”, explica a coordenadora de Capacidades Humanas para a Saúde da OPAS Brasil, Mónica Padilla.
Boletim APS Redes

 

Boletim APS Redes
Boletim APS Redes
Cerca de 30 avaliadores do Prêmio APS Forte para o SUS se reuniram, nesta quinta-feira (11/07), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, para dividir as experiências entre si e para afinar o entendimento do instrumento que será utilizado na análise das 1.294 práticas inscritas. A iniciativa é promovida pela OPAS e pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, com o objetivo de valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliam o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS). As experiências foram subdivididas em 25 temáticas observando os sete eixos previstos no edital. Nesta fase, cada relato será analisado por dois examinadores que indicarão as práticas que vão seguir para a próxima etapa. Os critérios de análise também foram discutidos entre o grupo para que todos tenham o mesmo parâmetro. São consideradas informações sobre o contexto da experiência, desenvolvimento das atividades, resultados alcançados, entre outros pontos. Em agosto, os organizadores terão as experiências

 

Boletim APS Redes
O que ofertamos? Histórias, contos, crônicas, narrativas livres sobre caminhos, falhas, acertos, soluções, desafios de um sistema de saúde que se constrói e resiste cotidianamente há mais de 30 anos. É um espaço aberto, apartidário, integrado por pessoas comprometidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) que lutam por uma sociedade mais equânime e solidária.
1º de Julho – “A cirurgia foi um sucesso, mas o paciente morreu”. Uma frase que se escuta repetidamente, desde que eu me lembro, nos hospitais de todos os países onde trabalhei. Pensando bem, isso é muito estranho. Como é possível definir “sucesso” a morte do paciente? Um paradoxo, sem dúvida nenhuma. Porém, nem sempre esta frase suscita a surpresa e a contrariedade que um esperaria. Como se a vida da pessoa objeto da cura fosse menos importante da cura mesma. Com Seu Bernardo foi a mesma coisa. Uma pessoa idosa, fumante, magérrima, com um aneurisma dissecante da aorta abdominal que parecia circuito de Fórmula 1. O dia que chegou ao hospital se sentia bem, tanto que fez questão de dirigir o seu Fiat Siena vermelho. Seu Bernardo estava cheio de esperança de acabar com aquela espada apontada na cabeça, como ele falava. Infelizmente, saiu do hospital em carro mortuário, após uma semana de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sofrendo e se assustando pela morte que percebia estar chegando. Um dia ou outro, a espada ia cair na cabeça de Seu Bernardo, é verdade. Mesmo assim, pelo afeto que eu sentia por ele, decidi tirar satisfação com a direção do hospital.

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Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES/PE divulga a Newsletter Nº 98.

Informe MS






quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Informe MS





Mais 268 USF são homologadas no Saúde na Hora

Data de publicação: 13/08/2019

Já são 127 municípios contemplados pelo Programa. Saiba o que precisa ser feito para receber o repasse

Saiu a 4ª lista de Unidades de Saúde da Família (USF) homologadas pelo programa Saúde na Hora. A Portaria nº 2.077, desta segunda-feira (8/08), traz a lista dos 40 municípios contemplados. Nesta última publicação no Diário Oficial da União, 268 unidades tiveram a adesão aprovada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS).
Para receber o financiamento, precisam atender a todos os critérios previstos na Portaria nº 930/2019. Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família (eSF) — médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem  e agentes comunitários de saúde — e dependendo do formato do programa ter equipe de Saúde Bucal — cirurgião-dentista, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal — sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.
O gestor deve cadastrar também o gerente da USF no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.
A unidade participante deve usar Prontuário Eletrônico. Deve ser feito a atualização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da estratégia e-SUS AB para a versão 3.2. Uma das melhorias do sistema é a transmissão dos horários de início e fim dos atendimentos realizados para a base nacional. Essa novidade vai ser usada para monitoramento do Saúde na Hora, por isso os municípios que aderiram ao Programa devem utilizar a última versão do PEC.
Outro requisito é a USF deve funcionar durante o período do almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado. Além disso, é necessário identificar a unidade com a identidade visual do Programa “Saúde na Hora”. Consulte o manual aqui.
Repasse financeiro
As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia –— um aumento de 121% no custeio mensal.