Portarias Nº 1.171 - Credencia NASF

Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Você pode ler a portaria na íntegra acessando o link abaixo ou o DOU de 17/06/16, página 58.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnMlI0ZW84aDhIVFpqX1NjbHpUTEl1ZE5ia3I0/view?usp=sharing

Notícias - EAD Saúde da Pessoa Idosa

A Coordenação da Saúde da Pessoa Idosa (COSAP / MS) divulga o Curso de Qualificação Profissional em Nível de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, na modalidade à distância (EAD), oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz ENSP/Fiocruz conjuntamente à Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Departamento de Atenção Especializada e Temática / DAET da SAS / MS, conforme edital abaixo.

Estão disponíveis 20 vagas para Pernambuco.

Edital

Notícias - Programa Bolsa Família

Prazo para inserir as informações das condicionalidades do PBF na Saúde termina dia 1º de julho

29/06/2016

 A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS/MS) encerra, no próximo dia 1º de julho de 2016, o prazo para inserir as informações do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) no Sistema de Gestão do PBF na Saúde relativas à 1ª vigência de 2016.

Diante da data, os municípios devem intensificar as ações para acompanhar as famílias e registrar as informações sobre as condicionalidades de saúde do PBF referentes à 1ª vigência de 2016 até a próxima sexta-feira, mobilizando seus profissionais de saúde, especialmente os da Atenção Básica, para intensificar as ações da agenda de condicionalidades nesta reta final de acompanhamento.

Para ter mais informações, entre em contato com bfasaude@saude.gov.br.

Notícias - Informe Arboviroses

A Gerência de Vigilância a Arboviroses divulga o Informe Arboviroses Nº 23/SE 25.

Notícias - Mostra do Programa Mais Médicos

Divulgamos a mostra de saúde do Mais médicos. O site já está no ar. A única pendência é disponibilizar o formulário para submissão de relatos de experiência, que faremos na segunda-feira. Link para divulgação: http://www.sabertecnologias.com.br/mostramaismedicos

Contamos com a colaboração de todos.

Notícias - Informes Epidemiológicos

A Gerência de Vigilância de Transmissão Aguda divulga os seguintes Informes Epidemiológicos:

1- Informe Epidemiológico das Doenças Diarreicas Agudas 

Fonte: SIVEP_DDA

2- Informe Epidemiológico dos Surtos de Doenças Transmitidas por Água/Alimentos 

Fonte: SVEDTA

Esses informes descrevem a situação atual do monitoramento das DDA em unidades sentinela em maio de 2016, e a ocorrência acumulada de Surtos DTA, por município e Geres de Pernambuco, registrados entre janeiro e março do corrente ano.

Notícias - Informes Vigiágua

 A Coordenação de Vigilância de Riscos Ambientais divulga os Informes do Vigiagua.

Clique nos link's abaixo:

Informe Vigiagua SE 15 / 2016

Informe Vigiagua SE 17 / 2016

Informe Vigiagua SE 18 / 2016

Informe Vigiagua SE 19 / 2016

Informe Vigiagua SE 20 / 2016

Notícias - Monitoramento das DDA

A Coordenação de Doença de Veiculação Hídrica e Alimentar (SES-PE) divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente às Semanas Epidemiológicas 23/2016, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

Notícias

A Coordenação da Atenção à Saúde da População Negra e às Pessoas com Doença Falciforme divulga:

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DIRETORIA DE POLITICAS ESTRATÉGICAS

COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

19 de Junho

Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme

“CONHECER MAIS PARA CUIDAR MELHOR”

Dia 19 de Junho é o dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, instituído pela ONU – Organizações das Nações Unidas é uma data para sensibilizar, alertar e conhecer mais sobre uma das doenças hereditárias que mais afeta pessoas no Brasil, é mais comum na população negra (pretos e pardos) e no mundo é distribuída em quase todos os continentes, na África, na Ásia (Oriente Médio, Península Arábica, Índia) na América Central na América do Sul (Brasil, Suriname, Guiana) e no Sul da Europa. Estima-se que nasçam a cada ano 300 mil crianças com a doença falciforme, e que 50% delas morrerão antes dos cinco anos. Transcontinental, trans étnica, afeta as populações negras de origem africana, as populações árabes, indianas e caucasianas do Sul da Europa.

A Doença se manifesta geralmente a partir dos três meses de idade, deve ser diagnosticada na primeira semana de vida através do Teste do Pezinho, as manifestações mais frequentes da doença são anemia, infecções, edemas e quadros dolorosos intensos nos ossos, músculos e articulações, a pessoa com Doença Falciforme deve ter acompanhamento médico e da equipe multidisciplinar na Atenção Básica, cuidados adequados quando na urgência/emergência e procedimentos especializados sob internação no HEMOPE.

Nas gestantes é importante a realização do exame de eletroforese da hemoglobina no Pré Natal, nos casos de exame positivo a gestante deve ser acompanhada no Pré-Natal de Alto Risco.

É de fundamental importância o apoio familiar, o manejo adequado da doença pelos profissionais e o compromisso da assistência adequada pelos gestores de saúde.

Procure uma unidade de saúde em seu município!

Coordenação Estadual de Atenção à Saúde da População Negra/SES/PE –
Fones: 081-3184- 0446 /0578/0616/0426
Hospital HEMOPE: 081-3182- 4600
Serviço de Pronto Atendimento do HEMOPE: 081-3182- 4623

Informe MS - Suspensas Portarias

Suspensas Portarias que flexibilizavam contratação de ACS

14/06/2016

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu nesta quinta-feira (9/6), revogar as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica ao permitir a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos realizados pelos agentes comunitários de saúde (ACS). Aliada a revogação, o Ministério também anunciou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e representantes dos ACS para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentro outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia.

A suspensão das Portarias foi anunciada aos representantes de agentes comunitários de saúde e também aos deputados federais que fazem parte da Comissão de Seguridade Social e Família e acompanhavam o assunto na Câmara Federal. O Ministro Ricardo Barros, ressaltou a importância da ampliação do diálogo para construção de qualquer política pública. “Entendemos que o agente comunitário de saúde tem um papel importante nas equipes de saúde da família e que o tema precisa ser discutido com a participação de todos”, enfatizou o ministro.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, comemorou a rapidez com que o tema foi tratado dentro do Ministério e comemorou a criação do grupo de trabalho. “Agradecemos ao Ministro que avaliou nossa demanda com prioridade. Tenho certeza que com o diálogo construiremos um consenso para essa categoria fundamental na aplicação da política de atenção básica no país”, afirmou.

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta defendeu que o modelo de atenção básica precisa ser rediscutido e que os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem, a necessidade e o que a população realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.

O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários nos 27 estados do país, que atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.

Fonte: Agência Saúde/ASCOM/GM/MS

Notícias - PNI

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações divulga Nota Informativa sobre Caxumba.

Notícias - Arboviroses

A Gerência de Vigilância a Arboviroses divulga o Informe Nº 21 / SE 23.

Notícias - Informes Epidemiológicos Vigiágua

A Coordenação de Vigilância de Riscos Ambientais através do Programa Estadual de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Vigiágua divulga os informes referentes às últimas semanas epidemiológicas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016.

Clique nos link's abaixo:


Informe de Vigilância da Qualidade da Água SE 04/2016

Informe de Vigilância da Qualidade da Água SE 08/2016

Informe de Vigilância da Qualidade da Água SE 12/2016

Informe de Vigilância da Qualidade da Água SE 14/2016

Portaria Nº 1.132 - Revoga as Portarias GM/MS Nº 958 e 959

PORTARIA No - 1.132, DE 9 DE JUNHO DE 2016 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar insubsistente as Portarias nº 958 e 959/GM/MS, de 10 de maio de 2016, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 83 e 84. 

RICARDO BARROS

Notícias

Divulgamos abaixo algumas considerações sobre Suspensão de Repasses do MS:

1.                  Publicação da portaria de suspensão:  Podemos efetivar o corte antes da publicação da portaria, a publicação da portaria é o meio de divulgação e de transparência dos atos administrativas. O ideal seria publicar a portaria antes da suspensão, contudo, nem sempre os tempos burocráticos para publicação permitem isso.

2.                  Suspensão indevida: caso seja identificada suspensão indevida (principalmente devido a problemas de transmissão de dados pelo e-SUS AB), o pagamento retroativo será realizado de forma automática na competência financeira seguinte, sem necessidade de solicitação formal descrita na PNAB. Analisaremos cada caso individualmente. Adicionalmente, excluímos da lista de suspensão municípios que já estavam em contato com o NTI por problemas de transmissão.

3.                  Lista de Suspensões: as “divergências” entre a lista de suspensões (quantitativo por município) e a lista com todas as equipes ocorrem devido a diversos motivos, listados a seguir:

·           Exclusão da lista de suspensão dos municípios em contato com o NTI por problemas de transmissão pelo e-SUS AB;

·           Lista de equipes contém EACS (em função da necessidade de pagamento do componente de saúde bucal – equipes tipo 10 e 11);

·           Teto para financiamento de equipes do município (por exemplo, se um município possui 20 equipes no SCNES, mas o teto para financiamento é de 15 equipes, ele pode deixar de informar a produção de cinco equipes que não terá o recurso suspenso);

·           Existência de equipes novas, criadas nos dois meses anteriores à competência de suspensão não podem ter recurso suspenso, pois não enviaram as informações por 3 meses porque ainda não existiam;

·           Equipes já suspensas por outros motivos (duplicidade de profissional no CNES ou por ações dos órgãos de controle) não são contabilizadas.

Informe MS - Curso em Auriculoterapia

Inscrições para o curso de Formação em Auriculoterapia para Profissionais da AB estão abertas

10/06/2016

Estão abertas as inscrições para o curso de Formação em Auriculoterapia para Profissionais da Atenção Básica (AB), promovido pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Áreas Técnicas/DAB/SAS, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina. O prazo para a inscrição vai até 1º de julho de 2016.

O objetivo do curso é capacitar trabalhadores de nível superior da AB de municípios selecionados, por meio de ensino semipresencial. Com 5 módulos, ele é dividido em duas etapas: uma Etapa EAD com carga horária de 15 horas-aula de atividade por semana (total 75 horas) e uma a Etapa Presencial prevista para o período entre 15 de agosto e fim de setembro de 2016, com carga horária total de 5 horas.

Nesta primeira edição, são disponibilizadas 2 mil vagas no total, distribuídas ao redor de 12 municípios-pólo (sedes das aulas presenciais) de várias regiões do país, sendo que os profissionais das cidades vizinhas podem participar.

Quanto ao critério de seleção, os participantes devem ser profissionais de saúde de nível superior da atenção básica, com especificação do número do CNES do serviço em que trabalha, e devem estar atuando na assistência em funções de nível superior, prioritariamente nas equipes de Saúde de Família e NASF.

Mais informações sobre o curso e inscrições podem ser encontradas aqui. 

Informe MS - Requalifica UBS

DAB divulga comunicado aos municípios que desejam prorrogar prazo para início ou conclusão de obras

10/06/2016

O Departamento de Atenção Básica/SAS/MS comunica aos municípios que desejam solicitar prorrogação de prazo para início ou conclusão de obras que façam a justificativa acessando o SISMOB – aba de notificação e enviem a justificativa e documentação. Verifique aqui a lista dos municípios que ainda não solicitaram a prorrogação de prazo.

A notificação é válida para as seguintes propostas:

• Requalifica UBS:
- Obras de construção de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012, sem inserção do atestado de conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde;
- Obras de reforma e ampliação de UBS habilitadas no período de 2011 a 2013 que não se encontram com 100% de execução no SISMOB;
- Obras de construção, reforma e ampliação de UBS habilitadas em 2013 e 2014 sem inserção da ordem de serviço no SISMOB.
- Obras de construção de UBS habilitadas em 2013 sem atestado de conclusão no SISMOB.

• Programa Academia da Saúde: 
- Obras de construção não iniciadas, sem inserção da ordem de serviço no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para habilitações de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilitações de 2013 e 2014;
- Obras de construção em andamento, sem inserção do atestado de conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para habilitações de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilitações de 2013.

Notícias - Nota Informativa sobre Zica Vírus

A SAS/SEVS/MS divulga Nota Informativa Conjunta sobre a prevenção da transmissão sexual do Zica Vírus.

Ressaltamos a importância do uso sistemático e correto da camisinha para a efetiva prevenção das DST/HIV/HEPATITES, Zica e talvez de outras infecções que ainda não conheçamos.

Lembramos a importância do uso da camisinha durante o período de amamentação.

Informe MS - EAD

Curso de PBF na Saúde tem última edição do semestre

08/06/2016

A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS) do Ministério da Saúde, em parceria com o DATASUS, oferece a 4ª turma do Curso de Educação a Distância sobre o Programa Bolsa Família (PBF) na Saúde. A capacitação é destinada aos profissionais que atuam nos municípios e estados com a execução de ações de monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias.

As inscrições para a última turma do primeiro semestre de 2016 ficam disponíveis no período de 13 a 17/06/2016. Este ano, já foram disponibilizadas três turmas, totalizando 482 alunos inscritos.

Os interessados devem se inscrever no endereço http://universus.datasus.gov.br, em “cadastro > novo cadastro”. Na tela seguinte, o usuário precisará digitar todas as informações solicitadas e, ao final, receberá uma mensagem por e-mail com instruções para finalização do processo.

Ao voltar ao site UniverSUS, o aluno terá que digitar o usuário e senha (que foram criados no cadastro) e clicar no campo “acesso”. Desta maneira, os participantes terão acesso aos cursos disponíveis, entre os quais haverá o curso “Bolsa Família na Saúde”. O cadastro deverá ser preenchido momentos antes da inscrição, ou seja, na semana em que a turma será ofertada, caso contrário, o ambiente virtual não permite que o cadastro seja concluído.

No primeiro acesso ao curso, o aluno pode aproveitar para utilizar o fórum de apresentação, para trocar experiências com os demais alunos da turma e visitar a biblioteca.

Os cadastros no ambiente virtual e as inscrições para as turmas ofertadas estarão disponíveis nos três primeiros dias do curso. Assim, para a quarta e última turma do primeiro semestre de 2016, as inscrições ficarão abertas de 13 a 15 de junho ou até completar o número máximo de 600 participantes.

O calendário de turmas do curso retorna no segundo semestre de 2016, a partir de agosto, com mais cinco turmas até dezembro. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br.

Notícias - Informe sobre Arboviroses

A Gerência de Vigilância a Arboviroses da SEVS/PE divulga o Informe Epidemiológico Nº 20 / SE 22.

Informe MS

Médicos do Programa MAIS Médicos podem ser cadastrados no CNES para atender no Sistema Prisional

02/06/2016

Para atender à demanda dos gestores estaduais e municipais de Saúde Prisional, médicos do Programa MAIS Médicos (PMM) agora podem ser cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para atender no sistema prisional dos seus territórios.

É possível realizar o cadastramento de médicos das Equipes de Atenção Básica Prisional Tipo I (Classificação 50) e das Equipes de Atenção Básica Prisional Tipo I com Saúde Mental (Classificação 51), que são trabalhadores com carga horária diferenciada, de 6 horas semanais.

A admissão facilitará o acesso da atenção médica nas unidades prisionais com menos de 100 custodiados, como as cadeias públicas e as delegacias de polícia, principalmente em municípios pequenos que atualmente contam com médicos vindos exclusivamente do Programa MAIS Médicos.

O município de Palmeirópolis, em Tocantins, foi o primeiro município brasileiro a realizar o cadastro de médicos do Programa na equipe de Saúde Prisional no CNES. A ação pode ser realizada tanto pelos gestores estaduais como municipais que tiverem senha do sistema CNES.

Portaria Nº 1.082 - Credencia ESF

Credencia Municípios a receberem os incentivos de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Você pode acessar a portaria na íntegra través do link abaixo ou do DOU de 30/05/16, página 63.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnUWVsRVlvTFFzbFZmU3FnaDlGS3Z2bVJNVnV3/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.074 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 30/05/16, página 61.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnX2trdVlKNnJJWGNlNXFrMElON3lzd1NodTZZ/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.061 - Requalifica UBS

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação, Reforma e UBS Fluvial.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 27/05/16, página 49.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnSFYyaTdrdUtLZmN4RTZxcjdweW1lWWxJQWxZ/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.059 - Telessaúde

Habilita Municípios, sedes de núcleos municipais e intermunicipais de Telessaúde a receberem incentivo financeiro de custeio mensal do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 27/05/16, página 47.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnZDNsMkJTRk94TEwxbmJPNXdmcUhVcElKQzl3/view?usp=sharing

Notícias - Informe Arboviroses

A Gerência de Vigilância às Arboviroses divulga o Informe Nº 19 / SE 21.

Notícias - Monitoramento das DDA

A Coordenação de Veiculação Hídrica e Alimentar (SES-PE) divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente às Semanas Epidemiológicas 20/2016, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Informe MS - Cursos EAD

Cursos online sobre e-SUS AB e tratamento de feridas e nutrição na Atenção Básica são ofertados pelo Telessaúde/UFRGS

31/05/2016

Estão abertas inscrições para os cursos online de Atualização para Implantação e Uso do Sistema de Informação e-SUS AB e de Avaliação eTratamento de Feridas e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, promovidos pelo Telessaúde/UFRGS. Os cursos em EAD são voltados para profissionais da Atenção Básica em todo o Brasil e as pré-inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, até os dias 1º e 15 de junho, respectivamente.

Veja abaixo mais informações:

Atualização para Implantação e uso do Sistema de Informação e-SUS AB na APS - 1ª edição
Data/período do curso: 02/06 06/07/2016
Inscrições: 23/05 a 01/06/2016 ou até esgotarem as vagas neste link.
Público-alvo: Trabalhadores e Gestores da Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica e Técnicos de Tecnologia de Informação (TI) indicados pela gestão municipal. Clique aqui para baixar a ementa completa em PDF.

Avaliação e Tratamento de Feridas na Atenção Primária à Saúde - 4ª edição
Data/período do curso: 09/06 a 11/08/2016
Inscrições: 23/05 a 08/06/2016 ou até esgotarem as vagas neste link.
Público-alvo: Enfermeiros e Médicos que atuam nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica.
Clique aqui para baixar a ementa completa em PDF.

Mais cursos:

Nutrição na APS: Guia Alimentar e Doenças Crônicas Não Transmissíveis –2ª edição
Data/período do curso: 16/06 a 10/08/2016
Inscrições: 30/05 a 15/06/2016 ou até esgotarem as vagas neste link.
Público-alvo: Todos os profissionais que atuam na APS/AB do SUS do Brasil e que estejam devidamente cadastrados no CNES.
Clique aqui para baixar a ementa completa em PDF.

Curso de Atualização no Combate Vetorial ao Aedes aegypti - 1ª edição
Data/período do curso: conforme disponibilidade do aluno
Inscrições aqui.
Público-alvo: Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate a Endemias (ACE), Militares e demais interessados.
Clique aqui para baixar a ementa completa em PDF.

Para saber mais informações sobre os cronogramas clique aqui.