Informe MS - Aleitamento Materno

AB contribui para que Brasil seja referência mundial em aleitamento materno

03/03/2016

O Brasil foi reconhecido nesta quarta-feira, 02, pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e pela revista científica britânica The Lancet como referência mundial em amamentação. A publicação lançou uma série que analisou dados de aleitamento materno em 153 países e considerou o país em posição de destaque em relação a nações de alta renda como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Espanha e China, em função das políticas públicas adotadas há pelo menos 30 anos.

Entre as ações brasileiras ressaltadas pela publicação, está a regulamentação da Lei de Amamentação, assinada em novembro de 2015, que limita a comercialização de substitutos do leite materno; a licença maternidade de 4 a 6 meses; os processos sistemáticos de certificação dos hospitais Amigos da Criança, assegurando padrões de qualidade e treinamento constante de profissionais de saúde; e, uma inovadora rede de bancos de leite humano em mais de 200 hospitais que garantem a amamentação como prática.

Além das políticas públicas e do aprimoramento do atendimento nos hospitais, o Ministério da Saúde tem investido na capacitação dos profissionais da Atenção Básica nas ações voltadas para a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável. A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), publicada pela Portaria nº 1.920, de 5 de setembro de 2013, tem como objetivo qualificar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos de idade, aprimorando as competências e habilidades dos profissionais de saúde da atenção básica, consequentemente melhorando o processo de trabalho das equipes multiprofissionais. De 2013 a 2015, foram qualificados mais de 20 mil profissionais, registrando um crescimento de 354,2% no período.

“Em 2008, 41% das crianças brasileiras já eram amamentadas até os seis meses de vida, de forma exclusiva, e devido às nossas ações, campanhas, políticas e investimentos esse número só vem crescendo, o que é um motivo de comemoração e satisfação para todos nós”, comemorou o ministro da Saúde, Marcelo Castro durante o evento de lançamento da série da revista The Lancet, que ocorreu na sede da OPAS, em Brasília.

Rede de doações e suporte à amamentação
A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma das iniciativas que rendeu ao Brasil, reconhecimento especial da OPAS e da revista científica britânica The Lancet. Dentre os 292 bancos de leite humano existentes no mundo - implantados em 21 países das Américas, Europa e África - 72,9% deles estão no Brasil (213).

Essas unidades beneficiaram, entre 2008 e 2014, 88,5% (cerca de 11 milhões) de todas as mulheres assistidas no planeta e contaram com o apoio de 93,2% das doadoras de leite (1,1 milhão de brasileiras). As mulheres brasileiras foram responsáveis por 89,2% da coleta dos 1,1 milhão de litros de leite doados e beneficiaram 79,1% de todos os recém-nascidos atendidos nesses espaços, tornando o Brasil no país que registra o maior número de doadoras de leite humano do mundo.

Outra estratégia para incentivo a amamentação adotada pelo Ministério da Saúde, desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é a certificação de hospitais que cumprem os chamados “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno”. O certificado “Hospitais Amigos da Criança” conta atualmente com 326 instituições em todas as Unidades da Federação, garantindo incentivos financeiros às unidades que mantém assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês.

Para incentivar as brasileiras a manterem a amamentação após o fim da licença maternidade, o Ministério de Saúde implantou, em 2015, a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta. A iniciativa possui três eixos fundamentais: licença-maternidade de seis meses, implantação de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas, e a criação de salas de apoio à amamentação dentro do ambiente de trabalho. A meta inicial para 2015, de certificar 50 salas de apoio em empresas de todo o Brasil, foi superada em 100%, chegando a 101 salas (o dobro do previsto inicialmente) que beneficiam até 70 mil mulheres em idade fértil. Para 2016, o objetivo é certificar outras 75 salas.

Todas estas ações ajudaram o Brasil a atingir a meta do Objetivo do Milênio (ODM) número 4, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir em dois terços até 2016 a mortalidade de crianças menores de cinco anos, três anos antes do prazo. A queda dessa taxa foi de 77% em 22 anos, passando de 62 mortes para cada mil nascidos vivos em 1990 para 14 mortes para cada mil nascidos vivos em 2012.

Benefícios 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.

Segundo os estudos da série The Lancet, crianças que são amamentadas por mais tempo têm melhor desenvolvimento intelectual (um aumento médio de 3 pontos no QI), o que pode melhorar o desempenho escolar e, a longo prazo, aumentar a renda. Além disso, a cada ano que uma mãe amamenta, o risco de desenvolvimento de câncer de mama invasivo é reduzido em 6%.

“A criança que recebe o devido aleitamento materno fica melhor preparada para a vida. Tem mais estabilidade emocional, fica mais amorosa, desenvolve um caráter e uma personalidade mais forte e se torna em uma pessoa mais saudável no futuro. O aleitamento materno é, portanto, uma grande solução, tanto física quanto psicologicamente, para o desenvolvimento de uma criança em todas as etapas da vida”, completa o ministro da Saúde.

Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido e fica menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol. O benefício também se estende à mãe, que perde peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, o que diminui risco de hemorragia e anemia.

Além disso, uma série de evidências científicas mostra que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a OMS e a Unicef, cerca de seis milhões de crianças são salvas por ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva. O leite materno tem tudo o que a criança precisa até os seis meses, inclusive água.

Estudo piloto

O Ministério da Saúde está realizando um estudo piloto no Distrito Federal para validar o monitoramento das práticas de alimentação infantil nos municípios por meio de inquéritos telefônicos. Os resultados parciais desse estudo, relativos à capital federal, mostram evolução favorável da amamentação exclusiva em crianças menores de seis meses, de 50% para 65,8%, entre 2008 e 2014. A pesquisa também constatou que o percentual de mães que continuam amamentando seus bebês dos nove aos 12 meses aumentou de 65,4% em 2008 para 76,2% em 2014.