Informe MS - Prorrogado prazo PSE

Prorrogada vigência do Termo de Compromisso do PSE 2014/2015

29/04/2015

A Coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito federal prorrogou a vigência do Termo de Compromisso do PSE 2014/2015, que era até 20/08/2015, para 15/11/2015. Com isso, o novo prazo para registro das informações das ações realizadas nos sistemas de informação (e-SUS e SIMEC) passa a ser 30/11/2015. A aba de monitoramento do SIMEC para o ciclo 2014/2015 tem previsão de disponibilização até o final de maio.

Já o período para novas adesões deve ocorrer no final do segundo semestre de 2015, com a definição de datas ainda em aberto. O objetivo da alteração de data é ajustar o ciclo de adesão do PSE com o calendário escolar; dessa forma, a gestão federal visa a melhoria da implementação do Programa.

Informe MS - PSE

Caderno do Gestor do PSE já está na biblioteca virtual

24/04/2015

O DAB acaba de disponibilizar mais uma publicação na biblioteca virtual. O Caderno do Gestor do PSE vai apoiar os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), bem como profissionais de saúde e educação e demais parceiros na articulação de ações de promoção da saúde nas escolas, na implementação das ações do Programa.

O PSE foi instituído em 2007 pelos Ministérios da Saúde e da Educação e tem como principal objetivo o desenvolvimento integral dos educandos e a formação ampla para a cidadania e usufruto pleno dos direitos humanos. Entre as estratégias de desenvolvimento do programa, destacam-se: o trabalho intersetorial entre os profissionais de saúde da Atenção Básica e da escola; a articulação de saberes; e a participação de estudantes, responsáveis, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e acompanhamento de suas ações dentro do PSE, ao mesmo tempo que favorece a participação social nas políticas de educação e saúde locais.

Acesse o Caderno do Gestor do PSE na Biblioteca Virtual em Saúde.

Informe MS - Requalifica UBS

Requalifica UBS: obras habilitadas até 2012 devem ser concluídas até junho de 2015

23/04/2015

De acordo com a Portaria nº 2.308, de 23 de outubro de 2014, os municípios que foram contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), entre os anos de 2009 e 2012, para realização das obras de construção, reforma ou ampliação de UBS, terão até o dia 09/06/2015 para concluir as obras que ainda se encontram em execução.

Vejam como proceder:
• Para propostas de reforma e ampliação: é necessário acessar o SISMOB, clicar no número da proposta em questão, informar a porcentagem de execução e incluir todas as fotografias até a etapa final.
• Para propostas de construção: é necessário acessar o sistema de propostas Fundo a Fundo no site do FNS no link “propostas Fundo a Fundo”, incluir o atestado de conclusão, bem como o ofício direcionado à CIB informando a conclusão da obra. Deve-se informar, ainda, a data prevista para inauguração, e preencher a planilha de execução disponível no SISMOB, com a inclusão das fotografias referentes a cada etapa, até a fachada da UBS.

É importante que o gestor cumpra esse prazo para que não haja devolução do recurso recebido!

Portaria Nº 68 - Mais Médicos

PORTARIA No- 68, DE 20 DE ABRIL DE 2015

Divulga a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/ SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o subitem 8.2.6 do Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, que estará disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 ALÉXIA LUCIANA FERREIRA

Portaria Nº 470 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 20/04/15, página 59.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGSVZBY1pXVWFsUTBnTHZ2dEZKSG5OemNfLWpV/view?usp=sharing

Portaria Nº 454 - Suspende Repasse de Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 20/04/15, página 56.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGN1RhZ0FYVlRMdW5qaVVNR3BEcG9wMkJITWpB/view?usp=sharing

Informe MS - Alimentação e Nutrição

Duas novas publicações sobre Alimentação e Nutrição disponíveis no site do DAB

22/04/2015

Dois novos materiais voltados para os profissionais e gestores da Atenção Básica (AB) foram publicados: o Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica e as Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básica, ambas produzidas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição.

 O Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica visa apoiar os profissionais e gestores para o exercício da VAN em diferentes contextos da AB, como no Bolsa Família, no Saúde na Escola e no Academia da Saúde. As instruções contidas na publicação contemplam as diferentes populações e realidades do Brasil.

Já as Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básicaapresentam instruções para a utilização dos novos formulários de avaliação do consumo alimentar a serem adotados na AB, visando melhorias no processo de trabalho das equipes. Além disso, oferece orientações em relação à produção de indicadores a partir dos dados coletados, subsidiando a análise e a formulação de políticas e ações de alimentação e nutrição com base na realidade local.

Para acessar as publicações, clique em:

Marco de Referência da Vigilância Alimentar
e Nutricional na Atenção Básica

Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básica

Informe MS - e-SUS

Módulos PEC e CDS têm nova versão

18/04/2015

Os municípios já podem fazer download da versão 1.3.09 do módulo PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), disponível na página do e-SUS AB do Portal do DAB. Parte do processo de aperfeiçoamento da ferramenta, a nova versão corrige algumas falhas apontadas pelos usuários do sistema, daí a importância de sua atualização imediata.

Se você teve problemas na geração do BPA, na sincronização de dados dos tablets da AD, na transmissão de dados ou no backup de dados por meio do banco de dados H2, corre lá e atualiza, já resolvemos esses problemas e ainda estamos aprimorando a identificação e correção de erros pelo sistema.

Para fazer o download, basta acessar o endereço http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php e seguir as orientações de instalação.
 

Notícias - Informe Técnico da Tuberculose

A Coordenação de Tuberculose divulga a situação epidemiológica da tuberculose multidrogarresistente (TBMDR) no estado de Pernambuco – 2014.

Para acessar o Informe Técnico clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGbXlPM0JTMlBiZ1JoeVdWTzB3cGdndFhKS1BR/view?usp=sharing

Portaria Nº 60 - PROVAB x Mais Médicos

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2015 

Acrescenta o § 6º ao artigo 3º, os §§ 1º e 2º ao artigo 9º ao texto da Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014. 

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: 

Art.1º Fica acrescentado o § 6º ao art 3º, da Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014 SGTES/MS, com a seguinte redação: 

"§ 6º O Distrito Federal e Municípios não estão obrigados ao fornecimento do benefício de que trata o caput ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município". 

Art.2º. Ficam acrescentados os §§ 1º e 2º ao art. 9º, da Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014 SGTES/MS, com a seguinte redação: 

"§ 1º. O Distrito Federal e Municípios não estão obrigados ao fornecimento do benefício de que trata o caput ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município. 

"§ 2º. O Distrito Federal e Municípios deverão garantir o fornecimento de alimentação e água potável ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município nas situações em que a aquisição com recursos próprios seja impossível à capacidade de resolução do médico". 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

HÊIDER AURÉLIO PINTO

Notícias - Influenza

Acesse no link abaixo o Informe Estadual da Campanha de Influenza

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGYlBBSFViUDVZQ1VaaUJIZUVZVEJLU3ROQS1J/view?usp=sharing

Informe MS - Novo caderno de Atenção Domiciliar

Volume 3 do Caderno de Atenção Domiciliar traz os Cuidados em Terapia Nutricional

14/04/2015

Já está no ar o volume 3 do Caderno de Atenção Domiciliar. Disponibilizado em PDF, o caderno traz os Cuidados em Terapia Nutricional e busca apoiar as equipes de Atenção Básica e de Atenção Domiciliar, bem como gestores do SUS, na organização e na oferta dos cuidados em terapia nutricional no âmbito domiciliar.

O material pretende contribuir, de maneira efetiva, para a qualificação dos cuidados em alimentação e nutrição que devem compor a atenção integral à saúde dos indivíduos no domicílio.

Acesse a publicação aqui. 

Informe MS - Requalifica UBS

Requalifica UBS: municípios devem preencher pesquisa sobre o programa no SISMOB

13/04/2015

O Departamento da Atenção Básica, por meio do Grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos (GTEP/DAB), acaba de lançar uma pesquisa junto aos municípios com o objetivo de aperfeiçoar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.

O GTEP pretende, assim, conhecer o perfil do município dentro do Programa Requalifica UBS, identificar as dificuldades e potencialidades relacionadas com o tema e como tem sido a comunicação dos municípios com o Ministério da Saúde.

O Requalifica UBS é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Por meio do programa, o MS propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde - acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade - que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde.

O questionário da pesquisa está disponibilizado no site do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), que monitora e acompanha as obras cadastradas e onde estão os pareceres que autorizam o repasse do recurso. A recomendação do GTEP é que a pesquisa seja respondida pelo técnico da secretaria municipal de saúde que alimenta o sistema, que deverá acessar o site, inserir sua senha e clicar no link do questionário.

Incentive a participação do seu município nesta pesquisa!

Informe MS - EAD - Inscrições abertas

Abertas as inscrições para a 2ª turma de EAD de atualização do PBF

10/04/2015

Começam na próxima segunda-feira, 13 de abril, as inscrições para a segunda turma do curso de atualização sobre o Programa Bolsa Família na Saúde. Com 20 horas de duração, a capacitação destina-se aos profissionais que atuam direta ou indiretamente no acompanhamento das famílias beneficiárias nos municípios e estados. O curso foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (MS), em parceria com o DATASUS.

As inscrições para as 600 vagas do curso ficam abertas de 13 a 15 de abril ou até completar o número total de participantes. Na primeira edição de 2015 foram registradas 591 pessoas. Destas, 390 realizaram a avaliação final, ou 66% do total. Durante este semestre, serão abertas mais três turmas da atualização, uma por mês.

Os interessados em participar da capacitação devem se inscrever no site http://universus.datasus.gov.br. No primeiro acesso ao curso, os alunos podem aproveitar para utilizar o fórum de apresentação, trocar experiências com os demais colegas da turma e visitar a biblioteca.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br.

Notícias - Concurso 'WABA Fotos 2015'

A WABA (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno) lançou o concurso 'WABA Fotos 2015' com o tema 'Mulher Trabalhadora Que Amamenta'.

 

A WABA está estendendo até o dia 17 de abril de 2015 o prazo do envio de fotos p/ o concurso 'WABA Fotos SMAM 2015'. Envie fotos relacionadas ao tema da SMAM 2015 'Mulher Trabalhadora Que Amamenta'.

 

10 fotos em todo o mundo serão selecionadas para serem colocadas no material da WABA p/ a campanha da SMAM 2015 (Folder de Ação da WABA, Cartaz e Banner) - cada ganhador irá receber também US$100. As fotos deverão ser enviadas p/ o e-mail wbw@waba.org.my

 

Cordialmente,

 

Regina Da Silva

Colaboradora WABA no Brasil

Notícias - Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é comemorado no dia 7 de Abril, e tem como objetivo a conscientização da população sobre as questões que afetam a saúde e a qualidade de vida das pessoas.

Origem do Dia Mundial da Saúde

A data de 7 de Abril foi escolhida como o Dia Mundial da Saúde, também conhecida como Dia Internacional da Saúde, pois é a mesma data da criação da Organização Mundial da Saúde, órgão ligado a ONU, responsável pela orientação, acompanhamento e regulação de regras da saúde nas Nações Unidas.

Nesta data são realizados todos os anos campanhas com temas ligados a saúde, com objetivo de esclarecer a população sobre o que há de mais importante neste assunto, como prevenção, tratamento e a promoção da saúde no mundo.

Saúde como responsabilidade do Estado

A data de 7 de Abril como dia mundial da saúde, também visa criar um debate sobre a responsabilidade do Estado em oferecer saúde ao cidadão e garantir que todos tenham acesso ao atendimento médico de forma plena.

A OMS traz a discussão de que ter saúde vai muito além de não estar doente, significando ter qualidade de vida e ser saudável do ponto vista físico, mental e social.

No contexto da saúde pública, assuntos como saneamento básico, tratamento de água e preservação do meio ambiente, tornam-se importantes para garantir essa qualidade de vida no debate sobre o dia mundial da saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o termo "saúde" designa o estado em que um indivíduo fica em completo bem-estar, seja ele físico, mental, ou social, sendo também quando ele está longe de qualquer tipo de doença.

Para os profissionais, existem quatro itens principais que atuam na qualidade da saúde de uma pessoa, são eles a biologia humana, o ambiente, estilo de vida e também a assistência médica. Ou seja, ela é mantida e melhorada não só através de uma boa alimentação e da realização de exercícios, mas também pela capacidade que os médicos tem de fazer indicações adequadas para que a pessoa se mantenha saudável. 

Existem diversas profissões que atuam na área da Saúde, entre elas estão a Odontologia, a Enfermagem, a Psicologia, a Biomedicina e muito mais.

O Dia Mundial da Saúde em 2015 é celebrado nesta terça feira 7 de Abril,   e enfatiza as questões da saúde pública em todo o mundo, conscientizando tanto o povo, como também os médicos. Este dia é comemorado anualmente desde 1948. 

Informe MS - Especialização em Atenção Domiciliar

Inscrições para o curso de especialização em Atenção Domiciliar já podem ser feitas

06/04/2015

A Coordenação Geral de Atenção Domiciliar (CGAD/DAB/MS), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está promovendo o Curso de Especialização em Atenção Domiciliar a Distância.

O curso é destinado a médicos/as e enfermeiros/as que trabalham nos Serviços de Atenção Domiciliar (SADs) implantados no país e pretende ampliar as competências técnica e crítica dos/as profissionais para atuação no campo da AD no âmbito do SUS.

Este curso faz parte do programa Multicêntico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar, iniciativa que envolve a UNA-SUS e oito universidades brasileiras, que contribuíram, inclusive, na construção pedagógica com a finalidade de vincular diretamente os conteúdos às práticas profissionais da atenção domiciliar estruturando os módulos a partir de atividades e exercícios práticos de aplicação direta no cotidiano de trabalho. O curso, com duração de 14 meses, é composto por onze módulos de estudo, organizados cuidadosamente em três eixos mobilizadores de desenvolvimento de competências.

Saiba mais em atencaodomiciliar.ufsc.br e faça sua pré-inscrição.

Informe MS

6 de abril é o dia mundial da atividade física

02/04/2015

Em comemoração ao dia mundial da atividade física, o Ministério da Saúde convida os trabalhadores do SUS a participarem de uma grande mobilização junto às unidades básicas de saúde e aos polos do Programa Academia da Saúde para ofertar, no dia 6 de abril, uma programação com atividades físicas, práticas corporais, práticas integrativas e complementares, e muito mais! O objetivo é fortalecer a atividade física como componente importante no cuidado com a saúde.

Destacando o tema “Da saúde se cuida todos os dias”, a programação deverá ser planejada de forma a proporcionar momentos alegres, agradáveis e de cuidado. Busque parcerias e construa uma programação atrativa para todos os públicos.

As peças da campanha estarão disponíveis na página do Ministério da Saúde, em www.saude.gov.br, e podem ser reproduzidas pelos estados e municípios.

Mobilize toda a comunidade em torno desse grande dia!

Informe MS

Gestores de todo o País discutem a Atenção Básica

31/03/2015

Entre os dias 25 e 27 de março, Brasília foi palco do V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, que teve como tema “Atenção Básica mais acessível, cuidadora e resolutiva”. O evento reuniu convidados da gestão da Atenção Básica dos estados e municípios, departamentos do Ministério da Saúde, conselhos de saúde e universidades parceiras.

Compondo a mesa de abertura, estavam o ministro da Saúde, a secretária de Atenção à Saúde, além dos representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS). Representantes de todas as diretorias da SAS e demais secretarias do Ministério da Saúde estavam presentes na plateia e, na ocasião, várias autoridades se pronunciaram sobre a necessidade de reiterar as parcerias, promover a integração das informações para atender às diferentes necessidades dos municípios e aperfeiçoar as políticas que já existem na Atenção Básica.

Para o presidente do Conasems, José Fernando Monti, a Atenção Básica deve ser vista como prioridade no SUS. “Se não houver um atendimento de qualidade e eficaz na Atenção Básica, não teremos SUS”, provoca.

A secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Lumena Almeida Castro Furtado, chamou a atenção para vários pontos que foram abordados no V Fórum. Ela ressaltou a importância de se trabalhar em conjunto, de forma articulada e integrada para fazer com que as políticas já existentes possam funcionar de forma mais eficaz. “Mais importante que criar novas políticas e portarias é podermos aprofundar o que existe. O Fórum permite que se faça essa reflexão visando melhorar o atendimento nos municípios”, disse.

Lumena lembrou também que os municípios, assim como as várias áreas da saúde, possuem diferentes necessidades. Assim, para que seja possível aprimorar os serviços, é necessário aderir ao Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade (PMAQ).

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os desafios da Atenção Básica são enormes e complexos. Quando os serviços são bem executados, são resolutivos e criam vínculo entre o profissional de saúde e o usuário. Após 27 anos de criação do SUS, ainda existe uma boa distância entre a Atenção Básica tal como é idealizada – com equidade – e a real. Mesmo assim, os avanços são notórios e devem ser reconhecidos, tanto no âmbito do atendimento, nos financiamentos, na qualificação, nos processos de aprimoramento e na inclusão social. “Quem luta no SUS não se aposenta, é uma doença crônica!”, brincou.

O ministro também falou sobre o processo de informatização e conectividade de todas as unidades básicas de saúde. Destacou o e-SUS AB como promessa de agilidade, monitoramento e avaliação dos serviços ofertados na Atenção Básica, que vem para simplificar o dia a dia de gestores, profissionais e usuários da saúde.

e-SUS AB
O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para melhorar a informação em saúde e a gestão do cuidado aos usuários do SUS. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reorganização dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população. A estratégia e-SUS faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.
Saiba mais clicando AQUI

Bruna Bonelli / Núcleo de Comunicação – SAS / MS

Notícias - Cadastro de ACS e ACE no SCNES

Ministério da Saúde divulga nota técnica sobre a atualização do cadastro de ACS e ACE no SCNES.

Para acessar a nota técnica na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGb0JMODZJZXRUZnJpVGRsX2VMcTJhOWs1UjNj/view?usp=sharing