A partir da publicação da Portaria GM/MS nº 252, de 19 de fevereiro de 2013, que Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0252_19_02_2013.html, buscamos fortalecer a atenção às pessoas com doenças crônicas no Brasil.
DOENÇAS CRÔNICAS
São quatro principais grupos de Doenças Crônicas trabalhadas pelo Ministério da Saúde atualmente:
as circulatórias, o câncer, as respiratórias crônicas e o diabetes.
Plano de Enfrentamento às DCNT:
FATORES DE RISCO EM COMUM
São fatores de risco modificáveis, comuns às doenças crônicas:
Tabagismo;
Consumo de álcool;
Inatividade física;
Alimentação não-saudável; e
Obesidade.
No processo de adequação dos fluxos de atenção às pessoas com doenças crônicas, solicitamos atenção às seguintes portarias:
PORTARIA Nº 571, DE 5 DE ABRIL DE 2013 – Tabagismo na RAPDC
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013 – Linha de cuidado em obesidade
PORTARIA Nº 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013 – Alta complexidade em obesidade
PORTARIA Nº 874, DE 16 DE MAIO DE 2013 – Prevenção e Controle do Câncer
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE MAIO DE 2013 - PRONON
PORTARIA Nº 876, DE 16 DE MAIO DE 2013 – Início do tratamento de câncer
PORTARIA Nº 827, DE 23 DE JULHO DE 2013 – Mamografia móvel
PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013 – Assistência farmacêutica
OUVIDORIA ATIVA – Doenças Crônicas
Desde junho de 2013, a Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, em parceria com o Disque Saúde – 136, iniciou uma pesquisa de avaliação das internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Focos da Ouvidoria Ativa:
Avaliar o atendimento do usuário adulto internado no SUS por AVC e IAM;
Acompanhar o cuidado individual do paciente após a alta hospitalar;
Avaliar o acesso a consultas de retorno, medicações e exames;
Tal serviço visa a produzir relatórios para envio aos gestores estaduais e municipais, de modo a apoiar o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem o seguimento ambulatorial pós-alta do usuário, a fim de evitar a reinternação, prevenir novos episódios de AVC/IAM, bem como outros desfechos, além de garantir continuidade do cuidado.
Previsão de envio dos relatórios no 1º semestre de 2014.
Público-alvo: maiores de 18 anos que foram internados em unidades hospitalares do SUS por AVE ou IAM;
São selecionados os usuários que, em suas informações da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), contenham os códigos 03.03.06.019-0 - tratamento de infarto agudo do miocárdio, 03.03.04.014-9 - tratamento de acidente vascular cerebral - AVC (isquêmico ou hemorrágico agudo) e 03.03.04.030-0 - tratamento do acidente vascular cerebral isquêmico agudo com uso de trombolítico.
Site das Doenças Crônicas
O site das Doenças Crônicas está atualizado! Confira: www.saude.gov.br/doencascronicas
Acesse também os Cadernos de Atenção Básica nº 36 (Diabetes Mellitus) e nº 37 (Hipertensão Arterial Sistêmica): http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes
Além das informações acerca das políticas, planos e programas que compõem a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, é possível acessar a Nota Técnica conjunta do INCA com a Coordenação, acerca do rastreamento do câncer de mama na faixa etária indicada (50 a 69 anos): http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nt_conjunta_mamografia.pdf
As Últimas:
* Câncer: Está em fase final a revisão da Portaria 741/2005, a qual define critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação para os estabelecimentos de saúde habilitados em oncologia. A versão final da Portaria foi aprovada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 31 de outubro de 2013;
* QualiCito: A Portaria está sendo revisada e, em breve, a Coordenação enviará às SES um passo a passo para as habilitações dos laboratórios;
