MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ
O Ministério da Saúde anunciou no dia 30 de agosto de 2012, na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em Campo Grande - MS, os primeiros municípios com equipes certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ).
Inicialmente serão contemplados 1.752, referentes à certificação de 7.058 equipes que já receberam a visita dos avaliadores da qualidade do Ministério da Saúde e realizaram o preenchimento do Módulo
on-line da Avaliação Externa, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB).
É importante destacar que as equipes certificadas podem não corresponder à totalidade de equipes que aderiram ao PMAQ no município. As demais equipes e municípios serão certificados na medida em que receberem a avaliação externa e preencherem as informações no SGDAB.
Considerando os recursos do Componente de Qualidade do PAB-Variável, já transferidos aos municípios, referentes às competências de abril, maio, junho e julho de 2012 e os valores retroativos que incorporam os recursos conforme o desempenho alcançado pelas equipes certificadas, o Ministério transferirá um total de R$ 148.596.800,00.
A partir da competência de agosto de 2012, os recursos a serem transferidos, referentes às 7.058 equipes já certificadas, totalizarão R$ 37.149.200,00.
O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é composto por três dimensões:
- Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento de adesão do PMAQ - 20% da nota da certificação;
- Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos e no Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas EAB no SGDAB - 70% da nota da certificação.
Na tabela anexa, encontra-se a lista de municípios com equipe(s) certificada(s), descriminando o valor total em R$ para as competências de abril, maio, junho e julho e o valor mensal em R$, a partir da competência de agosto.
Os municípios que ainda não constam nesta relação devem aguardar a próxima divulgação.
Brasília, 31 de agosto de 2012.
OBS: Foram divulgados os municípios certificados, porém ainda não divulgaram as equipes certificadas.
Para acessar o documento na integra clique no link
http://189.28.128.100/dab/docs/geral/pmaq_certificaca_equipes.pdf
OBS: Foram divulgados os municípios certificados, porém ainda não divulgaram as equipes certificadas.
Para acessar o documento na integra clique no link
http://189.28.128.100/dab/docs/geral/pmaq_certificaca_equipes.pdf
