quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Informe MS





Prorrogado prazo da Consulta Pública da PNAB

Data de publicação: 08/08/2017

Contribuições à minuta de aperfeiçoamento da Política podem ser enviadas até dia 10 de agosto.

O prazo para enviar contribuições ao texto que propõe a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) terminaria nesta segunda-feira (7/8). A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) decidiu prorrogar até o dia 10 de agosto devido ao grande número de sugestões recebidas. Até ontem, mais de 5 mil mensagens foram enviadas pelo formulário online.
Ao longo de uma década, desde quando foi instituída em 2006, a PNAB tem sido um dos principais instrumentos de desenvolvimento e consolidação do SUS. Em 2015 iniciou-se um processo de debate com objetivo de pactuar um conjunto de atualizações com vistas a incorporar as inovações e experiências acumuladas nos últimos anos, todavia, preservando a essência e as diretrizes dos documentos anteriores de 2006 e 2011.
Além da necessidade de aprimorar as diretrizes da Política depois de 10 anos de vigência, os resultados observados nos dois primeiros ciclos do PMAQ, as informações registradas no sistema de informação e-SUS AB e as demandas dos gestores estaduais e municipais reforçam a necessidade de revisar pela segunda vez o modelo de atenção à saúde para que atenda à pluralidade do país.
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