MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Brasília, 26 de agosto de 2016.
A (o) Senhor (a),
NOTIFICAÇÃO PROGRAMA REQUALIFICA UBS
- Prorrogação do Prazo de Conclusão da Obra -
Comunicamos que os municípios foram notificados por 03 vezes pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) para envio de justificativa com relação ao atraso na conclusão da obra.
Informamos que os municípios não responderam a esta notificação apresentando uma pendência junto ao Programa REQUALIFICA UBS ocasionando o bloqueio da(s) proposta(s) em planilha anexada.
ATENÇÃO: O fato da alimentação de Obra Concluída no módulo de “Monitoramento de obras vigentes” não exime o município de responder à notificação supracitada.
Para sanar esta pendência, o sistema de notificação ficará disponível por mais 30 dias a contar da data do recebimento deste e-mail. Orientamos acessar o SISMOB na aba “NOTIFICAÇÃO”, visualizar a mensagem apresentada e inserir a justificativa solicitada descrevendo os motivos para o não cumprimento do prazo de término destas obras nas datas mencionadas, bem como documentos comprobatórios desta justificativa.
Disponibilizamos no site do SISMOB o “Passo a passo para utilização do módulo de notificação e solicitação de prorrogação dos prazos”: http://189.28.128.100/dab/ docs/sistemas/sismob/Passo_ passo_utilizacao_modulo_ notificacao_SISMOB.pdf. Favor acessar para instrução sobre a utilização do módulo e compreensão dos procedimentos necessários ao cumprimento da pendência apresentada.
Solicitamos regularizar a situação o mais breve possível.
Em caso de dúvidas, favor enviar e-mail para qualificaubs@saude.gov.br ou entrar em contato através do telefone: (61) 3315-9050, 3315-9061 ou 3315-9066.
Atenciosamente,
Equipe do Programa de Requalificação de UBS
Grupo Técnico de gerenciamento de Projetos—GTEP
Departamento de Atenção Básica