A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) disponibilizou para consulta pública Portaria que estabelece parâmetros de exames e procedimentos laboratoriais, oftalmológicos e diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. A consulta pública tem como objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes clínicas gerais, indicadores, atribuições dos componentes da Rede de Atenção à Saúde, inclusive na implementação de cada linha de cuidado. Os parâmetros que a Portaria define serão utilizados pela gestão municipal, estadual ou do Distrito Federal como referência para a programação anual da oferta de exames complementares necessários para o cuidado das linhas prioritárias da Rede.
O texto para consulta está disponível nos sites
www.saude.gov.br/sas e
www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões precisam ser encaminhadas para o endereço eletrônico
lc.cronicas@saude.gov.br, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem. As contribuições serão avaliadas pelo Departamento de Atenção Básica (DAB), que deverá elaborar uma versão final consolidada da Portaria.
