PROVAB - TIRA DÚVIDAS - PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1 - Fui selecionado para o PROVAB o que devo fazer?
Resposta: O próximo passo que deverá ser realizado será entrar em contato com a Prefeitura Municipal a qual foi destinado e viabilizar as questões contratuais.
Caso ao fazer isso, haja algum problema relacionado à aceitação por parte do Município, favor enviar imediatamente e-mail para provabs@saude.gov.br informando: NOME DO SELECIONADO, CPF, NOME DO MUNICÍPIO E QUAL FOI A DIVERGÊNCIA.
2 - Como posso ter acesso a resultado da seleção e os contatos da Prefeitura Municipal para onde fui selecionado?
Resposta: O site para acesso às informações do PROVAB com publicação dos resultados e contatos com as Prefeituras Municipais está disponível no link: http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/
3 - Fui selecionado e entrei em contato com a Prefeitura Municipal e eles não sabem dar informações. E eu o que devo fazer agora?
A coordenação do PROVAB entrará em contato com todos os Municípios que aderiram ao Programa para viabilização do processo de contratação. Por favor, aguardem o contato do Ministério da Saúde ou do próprio município com a devida resposta.
4 - Quanto vou ganhar? Qual modalidade de contrato? Quando começo a trabalhar? Vou ter férias? E 13º?
Resposta: A responsabilidade pela contratação é da Prefeitura do município para qual você foi selecionado. Todos os detalhes referentes a sua contratação devem ser acertados diretamente com a Secretaria de Saúde do Município. Caso a Prefeitura não esteja cumprindo as regras estabelecidas pelo PROVAB, favor entrar em contato com o Ministério da Saúde no e-mail: provabs@saude.gov.br.
5- Fui selecionado para o munícipio e gostaria de saber quem será minha Instituição de Ensino Supervisora (IES)?
Resposta: Informamos que a Lista contendo as IES, ainda não foi divulgada porque é necessário a confirmação da contratação do profissional pelos municípios para distribuirmos os Supervisores das IES selecionadas. A lista preliminar das Instituições e respectivas áreas de supervisão será divulgada no portal do Ministério da Saúde a partir de 05.03.2012. A Instituição Supervisora entrará em contato com você em até 30 dias após a sua contratação para agendar a primeira visita.
6 - Terei direito à bonificação dos 10% para provas em Programas de Residência Médica?
Resposta: Para obter a bonificação, você deverá estar contratado pelo município impreterivelmente até o dia 15 de Março de 2012 e cumprir o programa a contento, ter boa avaliação no mesmo, e atuar no município até final de Fevereiro de 2012 e solicitar ao seu empregador, dispensa nos dias em que você for realizar as provas da residência médica. A bonificação será apenas para os programas de residência de acesso direto.
7 - Fui aprovado (a) em Programa de Residência Médica e selecionado para o PROVAB. Como fazer para trancar minha vaga na residência?
Resposta: Para solicitar o trancamento, você deverá preencher o formulário de trancamento de vaga de programa de residência médica, que está disponível no site do PROVAB: http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/ e solicitar junto ao Município contratante declaração que o profissional está contratado ou em processo de contratação (modelo anexo do site do PROVAB). Encaminhar estes dois documentos para o coordenador do programa de residência médica o qual o participante do PROVAB foi aprovado. Salientamos que a entrega desses documentos deverá, impreterivelmente, ser entregue até o dia 15 de Março de 2012.
8 - Mesmo tendo escolhido, eu não gostei do Município para qual fui selecionado e quero mudar ou quero fazer uma troca com um colega, como proceder?
Resposta: O PROVAB não prevê a possibilidade de mudança de município de atuação por parte do profissional de saúde. Caso queira continuar no Programa, você deve entrar em contato com a Prefeitura Municipal para a qual foi indicado e viabilizar as questões contratuais.
Caso contrário, poderá desistir do Programa informando sua desistência ao endereço: provabs@saude.gov.br
Não selecionados para o PROVAB
1 - Fiz inscrição e não fui contemplado, haverá 2ª chamada, reclassificação, algo similar?
Resposta: Informamos que o prazo de inscrição e cadastramento encerrou em 26.02.2012.
Não há previsão de um novo processo seletivo para 2012 ou de publicação de nova lista de selecionados. As inscrições para o Programa 2013, ainda não estão abertas. Sugerimos que fique atento às informações postadas no site do Ministério da Saúde que sejam relacionadas ao assunto.
2 - Não sei se a minha inscrição foi aceita, se fui selecionado e caso tenha sido o que devo fazer? Se não fui, tenho outra chance?
Informamos que o prazo de inscrição e cadastramento encerrou em 26.02.2012. O Resultado com o nome dos selecionados está no Diário Oficial de 29.02.2012, Seção 3 (anexo). Caso tenha sido selecionado, por gentileza, faça contato com a Prefeitura Municipal. Em havendo algum problema relacionado à aceitação por parte do Município, favor enviar imediatamente e-mail para provabs@saude.gov.br informando: NOME DO SELECIONADO, CPF, NOME DO MUNICÍPIO E QUAL FOI A DIVERGÊNCIA
Caso não tenha sido selecionado, informamos que não há previsão de um novo processo seletivo para 2012 ou de publicação de nova lista de selecionados. As inscrições para o programa 2013, ainda não estão abertas. Sugerimos que fique atento às informações postadas no site do Ministério da Saúde que sejam relacionadas ao assunto.
3 - Não fui selecionado, desejo encaminhar recurso, como proceder?
Caso queira interpor um Recurso, favor prepará-lo conforme modelo do Anexo I do Edital e enviá-lo via sedex à Comissão Coordenadora do PROVAB - SGTES/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Edifício-Sede, 7º andar, Sala 725, CEP 70.058-900, Brasília-DF.
4 - Porque não fui selecionado sendo que cumpri todas as etapas exigidas pelo Edital? Quero saber os critérios de seleção e classificação.
Resposta: Os profissionais foram alocados de acordo com as suas preferências e disponibilidade de vagas oferecidas pelos Municípios. Como o número de vagas oferecidas pelos municípios não foi similar ao número de profissionais, não foi possível alocar todos os candidatos.
Os critérios de seleção e classificação foram publicados no Edital nº 01 de 09.01.2012.