Portaria Nº 289, de 24/02/12 - credencia ESB

A Portaria Nº 289, de 24 de fevereiro de 2012 credencia os Municípios abaixo a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família:

Flores

Paranatama

Panamirim

Santa Filomena

Sertânia

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Portaria Nº 288 de 24/02/12 - credencia ACS e ESF

A Portaria Nº 288, de 24 de fevereiro de 2012 credencia os Municípios abaixo a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família:

Abreu e Lima

Amaraji

Buique

Ibimirim

Ilha de Itamaracá

Paranatama

Parnamirim

Santa Filomena

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Portaria Nº 276, de 15/02/12 - NASF

Publicada portaria que credencia Municípios, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

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Republicada Portaria que estabelece normas para cadastramento no SCNES

Republicada a Portaria Nº 703, de21 de outubro de 2011, que estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro  Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

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PROVAB - PROCESSO DE ADESÃO FOI PRORROGADO

MUNICÍPIOS
O PRAZO PARA FINALIZAR O PROCESSO DE ADESÃO FOI PRORROGADO DIA  14 ATÉ O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2012. INFORMAMOS QUE OS MUNICÍPIOS QUE NÃO FINALIZARAM O PROCESSO DE ADESÃO NÃO PODERÃO SER ESCOLHIDOS PELOS PROFISSIONAIS.

OS PROFISSIONAIS TERÃO DO DIA 16 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2012 PARA REALIZAR A CONFIRMAÇÃO DE SUAS INSCRIÇÕES. SERÁ NECESSÁRIO ENTRAR NO SISTEMA E REALIZAR A OPÇÃO PELOS PERFIS E MUNICÍPIOS.

http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/

AMAQ - Instrumento de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é uma das estratégias indutoras de qualidade no Ministério da Saúde. Nesse contexto, apresentamos a ferramenta de  Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ).

Para acessar a ferramenta clique aqui.

PROVAB

09/02/2012

ATENÇÃO Municípios Cadastrados no PROVAB

Para concluir a adesão no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (PROVAB) é necessário informar o número de profissionais que o município deseja e a remuneração média no município dos profissionais da atenção básica.
As informações devem ser preenchidas, neste endereço eletrônico de 09/02/2012 a 13/02/2012.
Salientamos que o não preenchimento será critério de exclusão do PROVAB.
O PROVAB oferece o profissional ao município, que será o responsável pela contratação, sem incentivos financeiros pelo Ministério da Saúde além dos já existentes para a atenção básica.

Portaria N 103, de 06/02/12 - define prazos para envio do SIAB

A Portaria Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012, institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui

Instrutivo para a liberação de incentivo financeiro para reformas de UBS

02/02/2012

Instrutivo de orientação para a liberação de incentivo financeiro para reformas de UBS

Informamos que já está disponível no site do Programa de Requalificação de UBS o Instrutivo de orientação para a liberação de incentivo financeiro do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS). Este Instrutivo foi desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) com o objetivo de orientar os municípios habilitados na portaria 2.814 de 29 de novembro de 2011 no recebimento do incentivo financeiro do componente reforma.
O Ministério da Saúde através do Programa de Requalificação das UBS visa contribuir para estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica e para a continuidade da mudança do modelo de atenção à saúde no País, propondo que a melhoria da estrutura física da UBS seja facilitadora para a mudança das práticas das Equipes de Saúde.
Acesse o Instrutivo clicando aqui.