quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Informe MS





Ministério da Saúde amplia a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS

08/11/2016

 Com o intuito de possibilitar a qualificação e a oferta permanente dos serviços odontológicos, o Ministério da Saúde, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, habilitou 18 Instituições de Ensino Superior (IES), com curso de graduação em odontologia, para a ampliação implementação do programa GraduaCEO, permitindo a incorporação das clínicas odontológicas das IES à rede pública de serviços de saúde bucal, que passam a integrar a Rede de Atenção à Saúde.

A ampliação foi homologada pela Portaria n° 2.062, de 21 de outubro de 2016, e a expectativa do governo federal é que a ação aumente o acesso da população aos serviços de saúde bucal e permita uma formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

As entidades que aderem à iniciativa recebem um incentivo de implantação de R$ 80 mil do Ministério da Saúde. As clínicas odontológicas das universidades são classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados, podendo o custeio chegar ao valor de R$ 103.320,00 mensais.

No GraduaCEO serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção, atenção básica, atenção secundária, reabilitação oral e educação permanente. As ações e atividades serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS.

O Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal - é o programa do governo federal que tem mudado a Atenção da Saúde Bucal no Brasil. De modo a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira, o Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
GraduaCEO – O programa é um componente da Politica Nacional de Saúde Bucal desenvolvido numa parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Constitui-se de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de graduação em odontologia. Foi criado com objetivos de:

· Ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS;

· Qualificar os serviços de saúde bucal através da incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde;
· Ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IES com cursos de graduação em odontologia;
· Melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população; e
· Integrar as clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal.