quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Informe MS





Divulgadas as onze finalistas do prêmio APS Forte

Data de publicação: 25/09/2019

Jurados especiais decidirão as três experiências que melhor expressam ações que ampliam o acesso à Atenção Primáriaà Saúde, porta de entrada do SUS

Comitê técnico integrado por representantes do Ministério da Saúde (MS), da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS BRA) e mais instituições do setor selecionaram, nas últimas semanas, as onze (11) experiências finalistas do Prêmio APS Forte: Acesso Universal. Além das entidades, fazem parte do comitê os conselhos nacionais de secretarias municipais e de secretários de Saúde (Conasems e Conass) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Práticas das cinco regiões brasileiras foram escolhidas para a reta final da apuração que levará três (3) vencedores para conhecerem uma experiência internacional de rede de atenção à saúde focado na Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo do prêmio é valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliam o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As experiências estão em análise desde segunda-feira (23) por um time de jurados especiais que tem a missão de julgar as finalistas sob a perspectiva do usuário. Fazem parte do grupo a colunista Claudia Collucci (Folha S. Paulo), a radialista Mara Régia (Rádio Nacional), a repórter Lígia Formenti (Estadão), o médico Drauzio Varella e os jornalistas Luiz Fara Monteiro (TV Record), Alan Ferreira, Chico Pinheiro (TV Globo) e Lise Alves (colaboradora da revista The Lancet).
O resultado final será divulgado em evento a ser realizado no dia 29 de outubro, na OPAS, em Brasília. Conheça as 11 experiências finalistas aqui. Saiba, ainda, quem são os jurados especiais acessando este link.
Divulgação
Um total de 1.294 estratégias adotadas por trabalhadores da APS para melhorar a saúde da população brasileira foram registradas no site do Prêmio APS Forte. Delas, 946 foram aprovadas na primeira fase de seleção sendo que 135 foram indicadas para o prêmio, antes da seleção das 11 práticas finalistas.
A análise técnica das experiências inscritas ficou a cargo de um grupo de trabalho composto por gestores, profissionais de saúde, acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, convidados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) e da OPAS Brasil.
As experiências aprovadas pelos jurados técnicos (946); as recomendadas para o prêmio (135); e as finalistas (11) vão compor uma publicação técnica eletrônica editada pela OPAS e Ministério da Saúde, chamada NavegadorSUS. As três práticas vencedoras estarão, ainda, sistematizadas no livro em formato de estudos de caso.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Portaria Nº 2.268

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.275

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.274

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS





Registro de vacinação será pela Estratégia e-SUS AB

Data de publicação: 24/09/2019

Os profissionais de saúde da Atenção Primária vão preencher apenas um sistema com os dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos 

O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) está integrado à Estratégia e-SUS AB. A Portaria nº 2.499, de 23 de setembro de 2019, altera a forma de registro de dados de aplicação de vacinas, imunoglobulinas e soros realizada nas unidades de atenção primária à saúde para apenas um sistema, o e-SUS AB. A integração dos sistemas de informação proporcionará melhoria nos registros de imunização e também no acompanhamento por parte das equipes de saúde do histórico de vacinação dos cidadãos.
Os profissionais de saúde da Atenção Primária deverão registrar as informações de imunização exclusivamente nos softwares disponibilizado Ministério da Saúde (Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC ou Coleta de Dados Simplificada - CDS) ou nos sistemas próprios ou de terceiros devidamente integrados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Já os dados referentes à movimentação de imunobiológicos nas salas de vacinas, aos eventos adversos pós-vacinação e ao monitoramento rápido de coberturas vacinais permanecerão no SIPNI.
As unidades de atenção primária à saúde deverão adotar um dos sistemas, preferencialmente o PEC do e-SUS AB, para coleta e registro dos dados dos imunobiológicos. O registro de dados por meio do SIPNI e API Web será encerrado em 60 dias, contados a partir da publicação da Portaria 2.499/2019.
O registro identificado pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS) é indispensável para que seja possível consultar os registros de atendimento no histórico do cidadão no aplicativo “Meu DigiSUS”. Mais detalhes serão disponibilizados em nota informativa do Ministério da Saúde em breve.

Informe MS





Redes de Atenção à Saúde Bucal são tema em encontro com coordenações estaduais

Data de publicação: 24/09/2019

Cobertura de saúde bucal é um dos assuntos mais discutidos durante evento


O Departamento de Saúde da Família (Desf) realiza nos dias 23 e 24 de setembro o Encontro de Saúde Bucal, em Brasília. Com o tema A Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal no País, o evento tem o objetivo de integrar as coordenações estaduais de saúde bucal e entidades de classe para discutir os desafios e avanços da área.
A secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins, destacou que o encontro é uma oportunidade ímpar de debates. “A Saps é nova. Recém-criada. Nos 66 anos de Ministério da Saúde, nunca houve uma secretaria dedicada à organização da atenção primaria à saúde. Isso nos traz muita potência e responsabilidade”. 
Caroline afirmou que a atenção primária é pauta permanente para a Pasta. “Já passamos dos 200 dias desta gestão. Agora temos uma maior condição de fazer disputa orçamentaria no âmbito do ministério. Além disso, já alcançamos bons resultados para a saúde bucal, como o credenciamento de mais de 1.800 equipes de saúde bucal”. 
Para a coordenadora-geral de Saúde Bucal, Rogéria Calastro, o maior desafio do momento é a cobertura. “É preciso um olhar atento para algumas regiões, estudar e planejar o que pode ser feito para a melhoria desse serviço”, enfatizou, ao falar que no momento são 26.903 equipes de saúde bucal.
Saúde na Hora
A dirigente lembrou que uma das primeiras ações da secretaria foi o lançamento do Programa Saúde na Hora, cujo objetivo é ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do funcionamento de Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido, proporcionando maior acesso dos usuários a atendimentos.
Para a Saúde Bucal, foram criadas duas modalidades dentro do programa:
  • USF com funcionamento mínimo de 60 horas semanais com saúde bucal (USF 60 horas com saúde bucal)
  • USF com funcionamento mínimo de 75 horas semanais com saúde bucal (USF 75 horas com saúde bucal)
Saiba mais sobre o Saúde na Hora aqui
Participaram também da abertura do evento os representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), René Santos; e do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Guilherme Graziani.
O encontro abordou vários temas, entre eles o trabalho executado pelas equipes de saúde bucal e de saúde da família; laboratório regional de próteses dentárias; e centros de especialidades odontológicas.
Confira a programação do segundo dia:
Painel: Apresentação de Boas Práticas
  • Telerregulação na odontologia (Curitiba/PR)
  • Saúde Bucal Indígena e sua integração na Rede de Atenção à Saúde Bucal (DSEI/TO)
  • Estruturação da linha-guia e organização da agenda (DF)
  • Atenção ao câncer de boca (São Pedro d’Aldeia/RJ)
  • Do pré-natal odontológico à saúde bucal do escolar (Rio do Sul/SC)
  • Organização do CEO (São José do Rio Preto/SP)
Café Mundial
  • Acesso e resolutividade na Atenção Primária à Saúde Bucal no país
  • Acesso à Atenção Especializada em Saúde Bucal

Confira fotos do evento aqui

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Notícias

Em Pernambuco as DDA na SE 37 foram classificadas em Zona de Segurança. As Regionais de Saúde III, V, VI, VIII, X e XII  foram classificadas em  Zona de Alerta e a III geres encontra-se em Zona Epidêmica. 

Dos 185 municípios do Estado, 36,2% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 20,5% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Violências divulga o Informe Mensal de tentativa de suicídio e violência sexual referente as notificações de janeiro a agosto.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 37.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Informe MS





Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC): versão de 32 bits deve migrar para a versão de 64 bits


O Departamento de Saúde da Família (Desf), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, comunica a descontinuidade da disponibilização do instalador e atualizador do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e-SUS AB 32 bits e o fim do suporte técnico a essa arquitetura.
Considerando o avanço da Estratégia e-SUS AB, o estágio atual da implantação do PEC, a evolução do sistema agregando novas funcionalidades e recursos tecnológicos, além da sua contribuição para um novo cenário de maturidade dos municípios em relação à informatização, informamos que o Ministério da Saúde encerrará a disponibilização e suporte do instalador e atualizador do software Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na versão 32 bits, no prazo de 60 dias, a contar da data de divulgação desta Nota Informativa.

Este Departamento esclarece que tal ação se torna necessária pois:
a) atualmente, um dos requisitos para utilização do PEC é a exigência de um computador que possua memória RAM com, no mínimo, 8 (oito) gigabytes de capacidade. Tal exigência só pode ser suprida na arquitetura de 64 bits; e
b) os novos computadores e servidores que estão sendo fabricados e disponibilizados no mercado atual não comportam mais a arquitetura 32 bits.

Dessa forma, solicitamos que todos os municípios/unidades que ainda utilizam a versão de 32 bits migrem, o mais rápido possível, para a versão de 64 bits, mantendo a segurança, compatibilidade e novas funcionalidades oferecidas a cada nova atualização dos sistemas da Estratégia e-SUS AB.

Nota informativa publicada no portal do e SUS AB, acesse o link: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/nt_4_SEIMS_0010990943.pdf

Informe MS





Ministério da Saúde e empresas de tecnologia debatem informatização

Data de publicação: 19/09/2019

Objetivo é trocar experiências que podem contribuir com o projeto de informatização que terá início na Atenção Primária do SUS

O Ministério da Saúde reuniu nesta semana, em Brasília (DF), representantes de empresas de tecnologia, instituições governamentais e sociedade civil para discutir o projeto de informatização das unidades de saúde da Atenção Primária – principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro teve como objetivo levantar soluções que contemplem os serviços necessários para informatizar as unidades de saúde, como hardware, software, equipamentos de TI, capacitação de profissionais de saúde na operação dos equipamentos, além de suporte técnico para o uso do prontuário eletrônico nas cerca de 42 mil Unidades de Saúde da Família (USF) de todo o país.
O Ministério da Saúde está construindo projeto de informatização que se adapte as necessidades e demandas de cada município. Por isso, quer ouvir profissionais do setor tecnológico nesta primeira etapa, buscando construir a solução mais viável e adequada que atenda a todas as unidades da Atenção Primária à Saúde.

Fonte: Agência Saúde

Informe MS





Governo federal lança campanha de valorização da vida e de combate à depressão

Data de publicação: 18/09/2019

Os ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos querem chamar a atenção, principalmente dos jovens, para a importância de momentos de qualidade com amigos e familiares para o combate à depressão

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançaram, nesta terça-feira (17/9), em Brasília, campanha de valorização da vida e de combate à depressão. Com o conceito Se liga! Dê um like na vida, a campanha tem o objetivo de estimular o jovem a compartilhar momentos com a família e amigos, conversar mais, fortalecendo a importância do diálogo e desmistificando a vida virtual. A iniciativa também reforça a necessidade de ficar atento aos sintomas da depressão e de buscar ajuda.
“Essa campanha é pensada para internet, rádio e televisão, e aciona todos que estão próximos dos jovens: escola, família e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A depressão muitas vezes é vista como excesso de drama e esse estigma é amplificado nas redes sociais, ambiente onde as pessoas estão sempre sorrindo, sem revelar seus dramas pessoais. Por isso, precisamos trazer as pessoas para o mundo real e falar de saúde mental. A saúde mental será o principal agravo que vai levar as pessoas às unidades de saúde nas próximas décadas”, explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele destacou ainda que a pasta investe cerca de R$ 500 milhões por ano para a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). 
Para a ministra Damares, o foco aos jovens é um diferencial da campanha. “Fico feliz com a parceria do Ministério da Saúde no combate à depressão e à violência autoprovocada. O ministro já havia manifestado atenção à saúde mental dos povos indígenas e agora em relação aos jovens”, disse
Entre 2015 e 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão, passando de 79.654 para 121.341 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, público-alvo da campanha, o aumento foi de 115% no mesmo período, evoluindo de 12.698 para 27.363 procedimentos. Esses crescimentos podem ser consequência de uma maior procura das pessoas por assistência ou do aumento de casos na população.
No Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, do Ministério da Saúde. O levantamento também aponta que 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão por profissional de saúde mental. No mundo, nos últimos 10 anos, o número de pessoas com depressão aumentou 18,4%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A depressão é um transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e pela perda de interesse em atividades normalmente prazerosas. Entre os maiores obstáculos para o tratamento está o estigma social associado aos transtornos mentais. Esse fator pode contribuir para formas graves da depressão, como risco de morte.

Assista ao vídeo da campanha
filme da campanha Se liga! Dê um like na vida será veiculado de 17 de setembro a 1º de outubro em cinemas e na internet. Também foram produzidas peças publicitárias para spot, dooh (digital out of home), outdoor, busdoor e cartaz.
Assistência - Depressão
A assistência às pessoas com transtornos mentais acontece de forma integral no SUS, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento estão as 43 mil Unidades de Saúde da Família (USF), na Atenção Primária, que atendem 63% da população.
Já os 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofertam acolhimento à pessoa em sofrimento e seus familiares. Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Em 2018, foram 3,3 milhões de atendimentos em geral nos Caps; neste ano, já foram habilitados 12 novos Caps. A estratégia é ampliar o número dessas unidades nas áreas de maior risco.
Atualmente, a Rede também conta com 633 residências terapêuticas; 61 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.505 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 17 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e 152 Consultórios na Rua.
O Ministério da Saúde tem investido cada vez mais nas expansão e qualificação dos serviços. Em 2017, o orçamento para Saúde Mental foi de cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2018, foi de R$ 1,5 bilhão. E, para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 1,6 bilhão.

Fonte: Agência Saúde

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Notícias


Teve início, em 17/09/19, o Curso de Atualização em Saúde da Família, para profissionais de nível superior das ESF/ESB, do NASF, do Programa Mãe Coruja e Coordenações municipais.

O Curso objetiva qualificar o processo de trabalho através da reflexão e discussão de ferramentas de apoio à atuação das equipes da Atenção Primária, aproximando-as dos conceitos e das práticas que esta estratégia preconiza.  Terá carga horária de 30horas/aula por turma e irá até 05/12/19, na III e na XII Regionais de Saúde.


terça-feira, 17 de setembro de 2019

Notícias

         A Gerência de Vigilância de Doenças de Transmissão Aguda divulga Informe Mensal das Doenças Diarreicas Agudas   e o Informe Mensal de Surto por Transmissão Alimentar de Pernambuco, referentes aos meses de julho e agosto de 2019. 

               Nos surtos de transmissão alimentar, Importante ressaltar a variação positiva de 25,6% no número de surtos (n=103) entre janeiro e agosto, quando comparado com o mesmo período de 2018 (n=98). 

             O monitoramento das diarreias agudas em Pernambuco registrou em de janeiro a agosto 219.560 casos de DDA, com o registro de 20.600 casos em agosto (9,3%).  

          53,6% dos municípios apresentou a classificação das DDA em Zona de Alerta (34,1%) e em Zona Epidêmica (19,5%), sugerindo a mudança do padrão epidemiológico e possível ocorrência de surto, o que requer a adoção das seguintes medidas:
          Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
             Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.


Notícias


Em Pernambuco as DDA na SE 36 foram classificadas em Zona de Segurança. As Regionais de Saúde II, III, V, VI, VII, X e XII  foram classificadas em  Zona de Alerta e nenhuma geres encontra-se em Zona Epidêmica. 
Dos 185 municípios do Estado, 29,7% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 22,2% em Zona Epidêmica. 
Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Informe MS





Mais Médicos: Brasileiros formados em medicina no exterior participam do Módulo de Alinhamento

Data de publicação: 17/09/2019

Está é a última etapa antes de os médicos darem início às atividades nos municípios alocados. O Módulo de Alinhamento Estadual é realizado em dois dias

Na segunda-feira (16), ocorreu a abertura do 18º Módulo de Alinhamento Estadual do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMMB). A agenda tem o objetivo de passar as últimas orientações do Ministério da Saúde sobre os procedimentos e protocolos a serem seguidos pelos profissionais selecionados.
O módulo consiste no último momento formativo de profissionais brasileiros formados no exterior com o objetivo de integrá-los para atuação generalista na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
A abertura foi conduzida pelo Diretor de Programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Lucas Wollmann, que relembrou os desafios da atenção primária e falou da importância do evento. "O conteúdo desse módulo foi pensado para que exista o alinhamento de vocês, enquanto profissionais, com a oferta de estratégias, ferramentas e conhecimentos para dar base aos seus próximos anos".
Wollmann destacou que a próxima etapa é a transferência para os municípios onde os médicos foram alocados. "Desejo que cada um aqui se desloque com todo o profissionalismo e competência para seus respectivos locais de trabalho. Sabemos que a população atendida pelo Mais Médicos demanda não só de programas de saúde, mas de uma atenção diferenciada para a promoção da saúde". 
O diretor do Departamento de Saúde da Família (Desf), Otávio D'Avila, falou da importância de ter profissionais qualificados neste momento em que a pasta trabalha para fortalecer a atenção primária. "Agora vocês têm o papel de desenvolver o melhor cuidado para as pessoas e ter compromisso com isso. Elas são responsabilidades nossas".
Em seguida, o coordenador-geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária (CGProp/Saps/MS), Alexandre Mendonça, falou da necessidade de dedicação dos presentes às aulas ministradas e da importância da ética profissional quando estiverem na atuação.
Também esteve presente a diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES/SESU/MEC), Cláudia Reis. 
Os 600 profissionais que participaram desta etapa realizaram nas três últimas semanas o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em parceria com o Ministério da Educação.
Próxima etapa
Do dia 19 a 27 de setembro, ocorre o período de deslocamento dos profissionais para os municípios de alocação. Os médicos têm até o dia 2 de outubro para darem início às atividades.
A agenda está no Cronograma de Eventos - Médicos - 18º Ciclo do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019, Programa de Provisão de Médicos.

Informe MS





Governo brasileiro lança ação de vacinação nas fronteiras

Data de publicação: 17/09/2019

O Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras, do Ministério da Saúde, visa promover a vacinação contra a febre amarela e o sarampo em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países do Mercosul

O ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, lançou na segunda-feira (16), em Ponta Porã (MS), o Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras e um pacote de ações voltado para o fortalecimento da vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Na ocasião, será realizada a vacinação de crianças de 6 meses a pessoas com 29 anos contra o sarampo; e de crianças a partir dos 9 meses e pessoas com até 59 anos contra a febre amarela. Em seguida, o ministro, juntamente com o ministro da Saúde do Paraguai, Julio Daniel Mazzoleni, segue para o lado vizinho paraguaio, onde também terá início a vacinação da população.
“O Brasil deve assumir a coordenação dos trabalhos do Mercosul, e uma das principais ações é aprimorar e fortalecer as coberturas vacinais, em parceria com todos os nossos vizinhos. Por isso, estamos fazendo aqui, em Ponta Porã, um ato simbólico, que representa toda a área de fronteira nacional. Podemos aumentar em muito essas parcerias com os países que fazem fronteira com o Brasil, garantindo proteção para todos”, destacou o ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta.
O Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras acontece entre os dias 16 e 27 de setembro, de forma conjunta e simultânea contra as duas doenças, nas regiões de fronteira do Brasil com Argentina, Paraguai e Uruguai. Para isso, o país brasileiro enviou 37 mil doses extras da vacina tríplice viral (sarampo) e 4 mil doses de vacina contra a febre amarela para as regiões foco da campanha. Para febre amarela, apenas a cidade de Barra do Quaraí, no Rio Grande do Sul, solicitou doses extras ao Ministério da Saúde. Assim, foram enviadas 4 mil doses de vacina à cidade gaúcha.
A campanha será realizada, conforme calendário nacional de vacinação de cada país. No Brasil, a ação acontece nas cidades de Ponta Porã (MS), Dioníosio Cerqueira (SC), Barra do Quaraí (RS) e Foz do Iguaçu e Barracão (PR). No Paraguai, as cidades são Pedro Juan Caballero e Ciudad del Este. Já na Argentina, a ação irá acontecer Bernardo de Irigoyen e Puerto Iguazú. No Uruguai, a vacinação acontece em Bela Unión.
O pacote de fortalecimento da vigilância anunciado pelo ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, traz ações voltadas aos temas: imunização; vigilância; Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de Fronteira; Laboratório de Fronteira; e capacitação de profissionais. Esse conjunto de estratégias é fruto da solicitação do governo brasileiro, para incluir o tópico imunização nas fronteiras, na agenda dos eixos prioritários estabelecidos no Memorando de Entendimento de Cooperação entre o MERCOSUL e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Sarampo
O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias (16/06 a 07/09). Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão entre os estados com surto ativo da doença. As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos. A incidência de casos em menores de 1 ano é 9 vezes maior em relação à população em geral. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos.
Para garantir a vacinação de todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias, neste ano, o Ministério da Saúde já enviou 19,4 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Esse quantitativo garante a realização da vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus, e a dose extra chamada de ‘dose zero’, nas crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Recentemente, a pasta enviou 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral para esse público.
Em Ponta Porã, em 2018, 76 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas em crianças de até 1 ano de idade. Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil.
Febre amarela
No início deste ano, houve a identificação da circulação do vírus na Região Sul do Brasil. No mês de janeiro, no Paraná; e em Santa Catarina, em março. Em 2019, até o dia 31 de maio, foram confirmados 85 casos e 15 óbitos pela doença no país, sendo 14 casos e 3 óbitos na Região Sul. A maior parte dos infectados são jovens adultos do sexo masculino, que moram ou trabalham em áreas rurais.
Diante desse cenário na Região Sul, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, com apoio do Ministério da Saúde, realizam entre agosto e dezembro, a execução de um cronograma de ações para intensificar a vigilância e a vacinação contra a febre amarela na região. A medida é preventiva e busca sensibilizar as equipes de vigilância, e vacinar a população a partir dos 9 meses de idade. O objetivo é que os municípios façam busca ativa de pessoas não vacinadas antes do período de maior incidência da doença, que ocorre de dezembro a maio.
A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação, para todas as pessoas de nove meses a 59 anos de idade que nunca tenham se vacinado, e distribuída mensalmente a todos os estados. Neste ano, o Governo Federal já enviou 11 milhões de doses da vacina contra a febre amarela para todo o país.
Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), respaldada por estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida. Em 2018, no município de Ponta Porã (MS), mais de 76 mil doses da vacina foram aplicadas em crianças de até um ano.

Fonte: Agência Saúde

Informe MS





Governo Federal fortalece a preceptoria na Atenção Primária

Data de publicação: 16/09/2019

Secretaria de Atenção Primária à Saúde atualiza pagamento das bolsas das turmas dos cursos de formação de preceptores


O Governo Federal continua investindo na qualificação da formação de preceptores para atuarem na Atenção Primária à Saúde (APS). Nas últimas semanas, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps) atualizou o pagamento das bolsas de todas as turmas dos cursos de formação de preceptores em Medicina de Família e Comunidade. Os pagamentos deverão ser feitos de forma regular a partir de setembro.
"Uma atenção primária de qualidade só se faz com a presença de bons profissionais. Por isso, a qualificação da formação profissional é uma prioridade na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que depende de bons preceptores", afirma o Diretor de Programas da Saps Lucas Wollmann.
No programa Médicos pelo Brasil, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional, profissionais especialistas em Medicina de Família e Comunidade poderão ingressar no programa por contratação CLT, com salário inicial que pode chegar até 21 mil reais. Os profissionais que ingressarem como tutores ficarão responsáveis pela supervisão dos demais médicos realizando curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Segundo o Secretário de Atenção à Saúde, Erno Harzhem, o Ministério da Saúde tem estratégia sistêmica para fortalecer os atributos essenciais da atenção primária. "O programa Médicos pelo Brasil e o incentivo à residência em Odontologia, Enfermagem e Medicina de Família e Comunidade deve reforçar o atributo de longitudinalidade da APS. O acesso, a integralidade e a coordenação na APS serão também fortalecidos, com o Programa Saúde na Hora; a Carteira de Serviços; a ampliação do escopo profissional; a informatização das Unidades de Saúde da Família, a regulação clínica e Telessaúde", finaliza.

Informe MS





Portaria habilita municípios para programas Saúde na Escola e Crescer Saudável

Data de publicação: 12/09/2019

Documento define recebimento de incentivos financeiros para ciclo 2019/2020

A Portaria nº 2.264 de 10 de setembro de 2019 define municípios a receberem incentivo financeiro referente à implantação dos programas Saúde na Escola e Crescer Saudável para o ciclo 2019/2020.
Ao todo, serão contemplados 5289 municípios, que desenvolverão ações de prevenção da obesidade, além de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
As atividades realizadas serão acompanhadas pelos sistemas de monitoramento da Atenção Primária a Saúde.

Das ações estabelecidas pela portaria, os habilitados deverão produzir e desenvolver atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, de educação e promoção das práticas corporais, atividade física e do lazer nas escolas, prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas e a promoção da cultura de paz e cidadania.
Saiba mais acessando a portaria aqui e a lista de municípios habilitados aqui.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES-PE divulga a Newslwtter Nº 100.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:

Boletim SE 35
Boletim SE 36

Informe MS





Municípios recebem incentivo financeiro para implantação de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

Data de publicação: 11/09/2019

Portaria credencia municípios a criarem 502 Laboratórios

Portaria nº 1.670 de 1º de Julho de 2019 credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à implantação de 502 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Os contemplados pela normativa devem seguir as normas estipuladas no documento.
Uma delas é cadastrar o estabelecimento de saúde que irá produzir a prótese dentária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sem restrição quanto à natureza jurídica desses laboratórios. O gestor estadual ou municipal pode implantar um laboratório próprio ou contratar a prestação do serviço.
O município deverá também informar a produção mensal no CNES do LRPD baseada na faixa credenciada, através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) em um prazo máximo de três meses após publicação da portaria. O instrumento de registro desses procedimentos é o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I).
O LRPD deverá possuir, no mínimo, um profissional com o CBO: 3224-10 – Protético Dentário e/ou CBO: 2232 – Cirurgião-Dentista (qualquer CBO dentro desta família), ambos com carga horária ambulatorial SUS.
A transferência do recurso se inicia entre 30 e 45 dias após a publicação da portaria, com valor referente a faixa credenciada no Fundo Municipal/Estadual de Saúde.
Para consultar o valor de custeio mensal, siga os seguintes passos:
Página do Fundo Nacional de Saúde -> Consulta de pagamento detalhada -> Grupo: ATENÇÃO BÁSICA – Ação: PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – Estratégia: CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
O cronograma das competências do SIA/SUS está disponível no link: http://cnes.datasus.gov.br/pages/acesso-rapido/cronograma.jsp.
O monitoramento da produção enviada pode ser consultado no TABNET/DATASUS: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0202
Saiba mais acessando a portaria.