quarta-feira, 26 de junho de 2019

Notícias


Em Pernambuco as DDA na SE 24 foram classificadas em Zona de Controle. As Regionais de Saúde III, VIII, X, XI e XII  foram classificadas em  Zona de Alerta e nenhuma delas em Zona Epidêmica. 
Dos 185 municípios do Estado, 43,2% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 8,6% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:
  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES/PE divulga a Newsletter Nº 95.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:


Boletim SE 24/19
Boletim SE 25/19

Informe MS





Ministério da Saúde participa de Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde

Data de publicação: 25/06/2019

e-SUS AB é tema de Workshop de Ferramentas e Aplicação 

 A Coordenação-Geral de Informação da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde esteve presente no 19º Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS) onde foi apresentado o aplicativo e-SUS AB Atividade Coletiva.  A equipe do Ministério da Saúde participou do Workshop de Ferramentas e Aplicação (WFA), sendo premiada como o melhor trabalho apresentado no evento e intitulado como  “e-SUS AB Atividade Coletiva: aplicativo móvel para registro de atividades coletivas em serviços de atenção básica”.
O técnico João Geraldo explica que o aplicativo e-SUS AB Atividade Coletiva foi desenvolvido para eliminar o retrabalho e facilitar o registro das práticas educativas e administrativas realizadas nas unidades de atenção primária à saúde e no território. “O aplicativo é gratuito e está disponível no site da SAPS, pode ser utilização em dispositivos do tipo tablet, levando em conta aspectos relacionados ao conforto, à segurança e à usabilidade da ferramenta dentro do processo de trabalho dos profissionais de saúde”.
A coordenação explica outro benefício do aplicativo. “Agora é possível registar todas as atividades, tanto coletivas, como atendimento/avaliação em grupo, mobilização social, promoção da saúde e educação em saúde, quanto atividades administrativas, como reuniões de equipe, intersetoriais e colegiados”.
Mais informações sobre o e-SUS AB aqui

SBCAS
O Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde é o principal evento nacional de divulgação científica e de encontro de pesquisadores das áreas de computação e saúde, organizado pela Comissão Especial de Computação Aplicada à Saúde (CE-CAS) da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Esse ano, aconteceu de 11 a 14 de junho, no Instituto de Computação Aplicada à Saúde da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.
A SBCAS visa promover e incentivar a realização de pesquisas e trabalhos inovadores com potencial de trazer benefícios diretos à população brasileira. O evento também tem como objetivo desenvolver atividades voltadas a diversos temas, entre os quais se destacam: inteligência artificial aplicada à saúde; processamento de sinais e imagens médicas; diagnóstico auxiliado por computador; sistemas de apoio à decisão clínica; Internet das Coisas aplicada à saúde; redes corporais sem fio; novas terapias inovadoras por meio de jogos sérios; realidade virtual e aumentada; e sistemas multimídia imersivos.
 

Informe MS



XVI Encontro Nacional da Rede de Alimentação e Nutrição

Data de publicação: 24/06/2019

PNAN, promoção da saúde na Atenção Primária, PBF na saúde, programas de micronutrientes, pesquisas científicas, foram alguns dos temas tratados 


Coordenadores, gestores e referências para as ações de alimentação e nutrição nos estados e municípios participaram, nos dias 11, 12 e 13 de Junho, do XVI Encontro Nacional da Rede de Alimentação e Nutrição, realizado na Organização Pan Americana de Saúde, em Brasília.
O encontro, uma iniciativa da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) do Ministério da Saúde, teve o objetivo de discutir temas relacionados à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), promoção da saúde na Atenção Primária, condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, programas de micronutrientes, pesquisas científicas, gestão das ações em âmbito estadual e municipal, organização das medidas de prevenção e controle do excesso de peso e obesidade e ações de promoção de ambientes saudáveis.
De acordo com a coordenadora da CGAN, o evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho intersetorial que as agendas necessitam, subsidiando o debate dos gestores com o que vem sendo discutido nacional e internacionalmente no que se refere aos temas de Alimentação e Nutrição. “O Ministério da Saúde tem apoiado e investido recursos financeiros em diversas estratégias que busquem promover alimentação saudável e adequada, tanto no âmbito da saúde pública quanto na sociedade”, afirmou durante a abertura do evento.
Participaram também da mesa de abertura a representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins, e a Consultora Nacional de Nutrição da Organização Pan-Americana de Saúde, Aline Medeiros.
PNAN - A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) faz parte do conjunto de esforços governamentais para proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação por meio de um conjunto de políticas públicas. Sua implementação cabe aos gestores do SUS, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal por meio da viabilização de parcerias e da articulação interinstitucional necessária para fortalecer a convergência dela com o Plano Nacional de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional.

 
Apresentações 

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Notícias

A Gerência de Vigilância das Doenças de Transmissão Aguda divulga os seguintes Informes Epidemiológicos da área técnica de Doenças de Transmissão hídrica e alimentar:

1- Informe Epidemiológico das Doenças Diarreicas Agudas (Fonte: MDDA/SIVEP_DDA)
2- Informe Epidemiológico de Surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos 
     (Fonte: SVEDTA)

Esses informes descrevem a situação atual do monitoramento das DDA em unidades sentinela, e a ocorrência acumulada de Surtos DTA, por município e Geres de Pernambuco, registrados no período entre abril e maio de 2019.

Acesse aqui:

Informe MS


Curso de Educação a Distância sobre o Programa Bolsa Família na Saúde
A capacitação foi desenvolvida pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde (CGAN/DEPROS), em parceria com o DATASUS, e é destinada aos profissionais que atuam nos municípios e estados na execução de ações de monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias.
O curso tem como objetivo oportunizar a compreensão da importância do acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família pela equipe de saúde, possibilitar melhor organização e planejamento da atenção primária para o acompanhamento dos beneficiários do PBF e compreender o funcionamento do sistema de informação sendo capaz de utilizar todas as ferramentas disponibilizadas pelo mesmo.
Os interessados devem se cadastrar na página http://universus.saude.gov.br/. Após receber a confirmação do cadastro no e-mail, volte ao site universus e busque o curso Bolsa Família na Saúde. Para efetuar a inscrição é preciso inserir o código BFA#T12019.
O curso é composto por 4 módulos com os seguintes temas:
  • Módulo I – Principais características do Programa Bolsa Família.
  • Módulo II – Os compromissos do SUS com o PBF; Quem acompanhar; As condicionalidades da saúde; Assistência integral à saúde dos beneficiários.
  • Módulo III – Intersetorialidade; Organização do setor saúde; Vigência.
  • Módulo IV – Apresentação do sistema de gestão do Programa Bolsa Família na Saúde
No primeiro acesso ao curso, o aluno pode aproveitar para utilizar o fórum de apresentação, trocar experiências com os demais participantes da turma e visitar a biblioteca.
Para aprovação no curso o participante deverá ter 70% ou mais de acerto na Avaliação Final. O Certificado poderá ser impresso somente após aprovação e a conclusão do curso.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br 

terça-feira, 18 de junho de 2019

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 23/19.

Notícias


Em Pernambuco as DDA na SE 22 foram classificadas em Zona de Alerta.  As Regionais de Saúde  III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XII  foram classificadas em  Zona de Alerta e nenhuma delas em Zona Epidêmica. 
Dos 185 municípios do Estado, 36,2% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 20,0% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:
  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Informe MS





II Encontro Regional sobre ações de prevenção da obesidade infantil 

Data de publicação: 07/06/2019

Evento debateu ações da Década de Ação das Nações Unidas para Nutrição

A obesidade infantil é uma epidemia global, atingindo cerca de 40 milhões de crianças de 0 a 5 anos, que já sofrem uma situação de sobrepeso. O tema foi debate no II Encontro Regional sobre Ações de Prevenção da Obesidade Infantil no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas para Nutrição, que foi realizado na segunda-feira e na terça-feira-feira (3 e 4 de junho). Participaram do encontro representantes dos governos da Argentina, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Granada, México, Panamá, Peru e Uruguai, membros da academia e da sociedade civil.
Na ocasião, as delegações reiteraram a importância do Plano de Ação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes 2014-2019. O plano apresenta cinco linhas de atuação, incluindo atenção primária à saúde e promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável, a melhoria dos ambientes de nutrição e da atividade física escolar, políticas fiscais e regulamentação do marketing e da rotulagem de alimentos.
Coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa falou da importância de avançar na agenda e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos na Declaração de Roma e no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas para Nutrição (2016-2025). “A resolução tem o objetivo de desencadear uma ação intensificada para acabar com todas as formas de má nutrição em todo o mundo, além de assegurar o acesso universal a dietas mais saudáveis e sustentáveis para todas as pessoas, sejam elas quem forem e onde quer que vivam”, explicou a doutora em nutrição social.
Socorro Gross, representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, ressaltou que a obesidade infantil tem raízes em vários fatores — o que exige uma resposta intersetorial. A especialista elencou medidas já reconhecidas em publicações internacionais para o combate à epidemia global de sobrepeso. “Podemos citar como exemplos os impostos sobre bebidas adoçadas, a regulamentação da publicidade de alimentos ultraprocessados para crianças, a implementação da rotulagem frontal de advertência, a promoção da atividade física e o incentivo ao aleitamento materno”, afirmou a dirigente.
O ministro da Saúde também defendeu que o incentivo ao hábito saudável envolva outros setores. “Sabemos que é preciso envolver outros agentes, como a economia, a agricultura, a política de educação, a política de esportes. Há uma série de pontes que precisam ser construídas para que a gente possa gradativamente ir reposicionando não só o Brasil, mas o mundo, na adoção de hábitos de vidas saudáveis”, ressaltou Mandetta.
Também presente na abertura do evento, Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, lembrou o fato de que quatro países das Américas — entre eles, o Brasil — estão na lista dos dez primeiros com maior número de pessoas obesas no mundo. Para o especialista, o cenário é preocupante e exige uma resposta urgente. “Temos um desafio no contexto de globalização da obesidade: ter maior oferta de alimentos saudáveis e sistemas alimentares sustentáveis. Nós precisamos reinventar as culturas alimentares”, ressaltou o dirigente nacional da agência da ONU.
Florence Bauer, à frente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, alertou que a obesidade tem crescido durante a primeira infância. “A obesidade e o sobrepeso são um fenômeno global. No mundo, 40 milhões de crianças de zero a cinco anos já estão sofrendo com sobrepeso. Além dos tradicionais impactos na saúde física, o problema pode trazer prejuízos para a saúde mental dos jovens”, defendeu a representante. 
Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome das Nações Unidas, explicou que a redução do poder aquisitivo das famílias pode estar associada à obesidade.“Quando as pessoas começam a ter menos condições de consumir, acabam ficando obesas. Isso acontece porque os alimentos mais acessíveis são aqueles que mais fazem mal à saúde, que têm mais açúcar e sódio, os ultraprocesados que estão em todas as prateleiras de supermercados”, frisou o especialista.
O encontro regional teve a participação da OPAS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Centro de Excelência da ONU contra a Fome.

Confira as apresentações realizadas na abertura do II Encontro 

The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change

Panorama: Alimentação e Nutrição 

Agenda de prevenção da obesidade na infância e adolescência - UNICEF Brasil 

Fotos - II Encontro Regional sobre ações de prevenção da obesidade infantil

Estudo ajudará a identificar a obesidade infantil
O Ministério da Saúde começou a bater à porta de 15 mil domicílios brasileiros em 123 municípios que abrigam crianças menores de 5 anos. Esses lares foram selecionados para participarem do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI), que busca mapear a situação de saúde e nutrição de crianças em todo o país, com informações detalhadas sobre hábitos alimentares, crescimento e desenvolvimento. Essas informações ajudarão na construção de políticas públicas e estratégicas de promoção da saúde.
Os pesquisadores que estão indo aos lares brasileiros estão identificados com camisas e crachás com o nome e a fotografia, além do logotipo do Ministério da Saúde. Assim que chegar no local, o entrevistador explicará os procedimentos e entregará um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas, incluindo a opção gratuita de ligar para o telefone 0800 808 0990. A participação é voluntária e os dados são sigilosos.

Informe MS





Tire todas as dúvidas sobre o Programa Saúde na Hora

Data de publicação: 07/06/2019

Ministério da Saúde vai custear Unidades de Saúde da Família com horário estendido de funcionamento. Fique por dentro dos critérios para aderir ao programa 

As Unidades de Saúde da Família (USF) vão poder ter horário de funcionamento maior que as habituais 40 horas semanais. Com o programa Saúde na Hora o Ministério da Saúde vai custear as unidades que estenderem o expediente de atendimento diário. A adesão é voluntária e o gestor poderá escolher entre os três formatos propostos:  USF 60 horas, USF 60 horas com e USF 75 horas com saúde bucal.
Assista aos vídeos sobre o Saúde na Hora clicando na imagem abaixo.
Critérios para adesão
Se a escolha for por uma unidade com atendimento de 60 horas semanais, é necessário ter no mínimo três equipes Saúde da Família (eSF) trabalhando na mesma unidade. Caso opte por 60 horas com atendimento odontológico, é preciso ter duas equipes de Saúde Bucal (eSB). O gestor pode optar pelo formato de 75 horas, para isso é preciso que a unidade tenha seis eSF e três eSB. Os municípios que têm unidades que não se enquadram nos requisitos do programa poderão participar ao ampliarem a cobertura de eSF, ou seja, vão poder solicitar credenciamento de novas equipes. Para os três formatos, a unidade tem que ter um gerente de atenção primária no estabelecimento. Os critérios exigidos estão especificados na Portaria nº 930 publicada em 15 de maio de 2019.
Para saber mais, acesse: http://aps.saude.gov.br/ape/saudehora

Notícias


Em Pernambuco as DDA na SE 21 foram classificadas em Zona de Alerta.  As  Regionais de Saúde II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XII foram classificadas em  Zona de Alerta e a X em Zona Epidêmica. 
Dos 185 municípios do Estado, 44,9% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 15,1% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:
  •  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
  •  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

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A Superintendência de Comunicação da SES/PE divulga a Newsletter SES em Pauta, edição Nº 94.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Portaria Nº 634

Dispõe sobre o cadastramento de equipes em estabelecimentos que aderiram ao Programa Saúde na Hora no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 788 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 874

Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ( PMAQ- AB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 930

Institui o Programa "Saúde na Hora", que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria no 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação no 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação no 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 22/19.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Informe MS






Controle da obesidade é tema de seminário da Atenção Primária

Data de publicação: 31/05/2019

Evento reúne universidades e trabalhadores da Atenção Primária para qualificar o cuidado às pessoas com a doença

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde promoveu, de 27 a 29 de maio, seminário sobre o controle e enfrentamento da obesidade no âmbito do SUS. O objetivo foi reunir universidades e trabalhadores da Atenção Primária pela qualificação das ações de prevenção e tratamento de pessoas com a doença.
O primeiro dia contou com mais de 60 participantes, entre eles, representantes de instituições universitárias de vinte e dois (22) estados brasileiros, que trabalharam a magnitude e complexidade do cenário da obesidade no país junto a gestores e profissionais de saúde da atenção primária.
“Levantamos grandes desafios em torno da pauta, como a intervenção precoce, e produzimos alinhamentos sobre como podemos contribuir para melhorar tanto o acesso quanto a resolutividade do cuidado de pessoas com obesidade. Foi um primeiro dia positivo e a expectativa é a de que, nos próximos dias, possamos sistematizar as contribuições das vinte e duas universidades para pensar em melhorias”, afirmou a técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde Olívia Medeiros.
Na ocasião, representantes da Secretaria de Atenção Primária defenderam o tratamento precoce para que a pessoa com excesso de peso não adquira outras doenças que podem decorrer da obesidade, como a diabetes e a hipertensão. “Tais ações de promoção da saúde devem servir não apenas à perda de peso da pessoa, mas, principalmente, à mudanças de hábitos e uma maior qualidade de vida”, continua Medeiros.
Marco Zero
Evento é considerado “marco zero” de futuros encontros que tem por objetivo reunir universidades e trabalhadores da Atenção Primária pela qualificação das práticas de cuidado às pessoas com a doença.
O segundo dia contou com a apresentação da proposta de formação de gestores e profissionais de saúde para a organização das unidades de saúde para o cuidado da obesidade. Já no terceiro dia, houve espaço para aperfeiçoamento de instrumentos de diagnóstico de atenção à obesidade.

Informe MS





Brasília sedia 1ª Reunião Técnica dos Programas Saúde na Escola e Academia da Saúde

Data de publicação: 29/05/2019

Evento de três dias reuniu gestores estaduais e municipais dos programas

Foi realizada, nos dias 21, 21 e 22, em Brasília, a 1ª Reunião Técnica dos Programas Saúde na Escola e Academia da Saúde, que reuniu gestores estaduais e municipais para discutir questões relacionadas ao fortalecimento local dos programas na perspectiva da promoção da saúde, intersetoralidade e atenção primária à saúde.
O momento inicial da reunião teve foco na construção de entendimentos práticos à luz dos programas. “A promoção da Saúde é uma prioridade deste governo e a Reunião Técnica tem por objetivo fortalecer estratégias para aumentar a qualidade dos programas Academia da Saúde e Saúde da Escola”, afirmou a Coordenadora da Coordenação de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica (CGAN/DAB/SAS/MS), Michele Lessa.
Na sequencia, a Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Academia da Saúde da CGAN do Ministério da Saúde, Danielle Cruz, destacou o debate, até então inédito, promovido pelo encontro de tantos profissionais: “para nós, este é um momento ímpar. O encontro trouxe um novo olhar para o debate, onde discutimos intersetoralidades, como por exemplo, o trabalho entre o PSE e o Trajetórias Escolares, as discussões sobre práticas corporais e as atividades físicas na ótica da Atenção Primária, entre outros”.
O Coordenador de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde, Daniel Amado, compôs a mesa “Práticas corporais e atividade física: abordagens na Atenção Primária em Saúde na Perspectiva da Promoção da Saúde”. Na ocasião, reforçou a necessidade de promover a prevenção de agravos e a recuperação da saúde por meio de tecnologias efetivas e seguras. “A escuta acolhedora, o desenvolvimento do vínculo terapêutico a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade são fundamentais na promoção da saúde pública”, disse.
A palestrante Simone Medeiros, da coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação do Ministério da Saúde, falou da importância dos dados sobre beneficiários do Programa Bolsa Família no âmbito do PSE. “Realizamos um calendário anual de ações para fortalecer e consolidar a pesquisa. A coleta de dados foi positiva, alcançado quase 8 milhões de alunos, o que significa 31% do público alvo. O “Trajetória Escolares” levantou informações como a evasão escolar em segmentos específicos, A iniciativa busca enfrentar os principais problemas referentes à permanência e à conclusão dos estudos na idade adequada das crianças e adolescentes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social. A intenção é acompanhar os casos mais sensíveis”, explicou.
Experiências de estados, do Distrito Federal e de municípios foram apresentadas e discutidas no evento, bem como as agendas de pesquisas em andamento para os dois Programas e os primeiros passos do Guia de atividade Física para a população brasileira.
O evento contou com transmissão ao vivo, via Live Facebook, possibilitando a participação dos profissionais que não puderem comparecer à reunião técnica.
Confira as fotos do evento.

Informe MS






Ministério da Saúde credencia gerentes de unidade de saúde

Data de publicação: 28/05/2019

O perfil foi reconhecido pela PNAB 2017 e agora será financiado

O gerente de unidade de saúde, profissional cujas atribuições foram incluídas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, teve credenciamento liberado pelo Ministério da Saúde. Esse profissional tem o papel de garantir o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho, coordenação das ações no território e integração da Unidade de Saúde da Família (USF) com outros serviços.
O custeio mensal da Gerência da Atenção Primária está previsto na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O custeio mensal será de R$ 713,00 para municípios que possuem apenas uma equipe e USF, e R$ 1.426 para Municípios que possuem mais de uma equipe no total, repassando tal valor para unidades com duas ou mais equipes, ou ainda, a cada duas unidades de saúde nas quais atua apenas uma equipe. A atuação do gerente da USF na coordenação destes espaços será estratégica e deverá ter como norte o disposto na Política.
Caso o município queira solicitar o financiamento do gerente deve enviar ofício à Secretaria Estadual de Saúde, que enviará a resolução CIB ao ministério para análise. Se a solicitação for deferida pela área técnica, será tramitada uma portaria de credenciamento. A solicitação do profissional deve ser avaliada pelo gestor, segundo a necessidade do território e cobertura da APS.
Atribuições
A função deverá ser exercida por profissional qualificado, com nível superior,  não integrante das equipes vinculadas às USF e cumprindo carga horária de 40 horas semanais.
O gerente na USF deverá conhecer a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e fomentar a participação dos profissionais na organização do horário de atendimento aos cidadãos, com base em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de apoiar a referência e contrarreferência entre equipes que atuam na APS e nos diferentes pontos de atenção, com garantia de encaminhamentos responsáveis.
Saúde na Hora
O novo Programa do Governo Federal, que financia o horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF), tem como um dos requisitos o gerente  de Atenção Primária. Por isso, os municípios que aderirem ao Saúde na Hora terão prioridade no credenciamento. Considerando-se todas as competências e habilidades previstas para o gerente, verifica-se que o mesmo será profissional imprescindível para a organização e qualificação do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família do Saúde na Hora. Portanto, ter este profissional cadastrado na USF é critério obrigatório para manutenção da USF no Programa e garantia de seu financiamento pelo Ministério da Saúde.
formulário eletrônico para adesão ao Programa também possibilitará que o gestor municipal ou distrital solicite credenciamento do gerente de Atenção Primária para as USF com pleito de adesão. Para isso deverá anexar a resolução CIB de aprovação da solicitação de credenciamento da gerência de unidade.