quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 47/18.

Portaria Nº 3.439

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 3.430

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Portaria Nº 3.162

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

Segue anexo o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente às Semanas Epidemiológicas 45 e 46/2018, elaborado pela área técnica de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 46/18.

Portaria Nº 3.094 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS





Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Data de publicação: 27/11/2018

País será um dos primeiros do mundo a fazer acordo com a indústria para a redução do açúcar em industrializados. Serão cinco categorias de alimentos

O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (26/11) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os presidentes de associações do setor produtivo de alimentos. Ao estabelecer a meta até 2022, o Brasil se destaca como um dos primeiros países do mundo a buscar a diminuição do açúcar nos alimentos industrializados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.
“O acordo vai ajudar a melhorar a conscientização da população na busca de alimentos mais saudáveis. O apoio da indústria na redução do açúcar permitirá que população busque uma vida mais saudável e tenha menos problemas de doenças que possam ser evitadas. É importante que nós tenhamos avanços dessa natureza”, destacou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. 
O monitoramento da redução será feito a cada dois anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo a primeira análise no final de 2020. Fazem parte do acordo a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (ABIMAPI) e a Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos).
Para estabelecer as metas das cinco categorias de alimentos, o Ministério da Saúde analisou critérios que envolvem desde o consumo e distribuição dos teores de açúcar dos alimentos até a necessidade de redução dos níveis máximos do alimento; queda dos teores de açúcares livres não resultantes em aumento no valor energético e de adição ou substituição por adoçantes, além do percentual de produtos a serem reformulados para atingirem à meta.
Considerando os produtos com maior quantidade de açúcar, os biscoitos e produtos lácteos terão os maiores percentuais de meta para redução do alimento, com a meta de retirar 62,4% e 53,9% de açúcar da composição, respectivamente. Para bolos, a meta é de até 32,4% e para as misturas para bolos, até 46,1% do teor de açúcar. Já os achocolatados, tem a meta de cair até 10,5% e as bebidas açucaradas até 33,8%.
“Nós não temos a menor dúvida, que isso é fundamental. Temos que controlar fortemente as doenças crônicas não transmissíveis, principalmente hipertensão e diabetes. Com isso, vamos contribuir para uma saúde melhor para os brasileiros”, ressaltou o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Assis.
Os brasileiros consomem 50% a mais de açúcar do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que, por dia, cada brasileiro, consome em média 18 colheres de chá do produto (o que corresponde a 80g de açúcar/dia), quando o recomendado seria até 12. Desse total, 64% corresponde à açúcares adicionados, aquela colherzinha a mais que você coloca nos alimentos. O restante do consumo é o açúcar presente nos alimentos industrializados.
O alto de açúcar já impacta no aumento de doenças crônicas não-transmissíveis. Na última década, o diabetes cresceu 54% nos homens e 28,5% nas mulheres. Outra doença que tem crescido entre os brasileiros, e que está relacionada com o alto consumo de açúcar, é a obesidade. A condição clínica subiu mais de 60%.

Mudança de hábitos 

O incentivo para uma alimentação adequada e saudável e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Em 2017, o Ministério da Saúde adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. O compromisso foi de deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta até 2019 e ampliar no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.
Outra ação para a promoção da alimentação saudável é a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela sua abordagem integral, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável baseada principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

Informe MS





Portaria regulamenta a utilização das estruturas físicas do SUS

Data de publicação: 23/11/2018

A readequação possibilita utilização de imóvel que recebeu recursos do Ministério da Saúde como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado

Os gestores de saúde têm até o dia de 30 junho de 2019 para solicitar ao Ministério da Saúde a readequação da sua rede física que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 3.583, de 5 de novembro, regulamentou o Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os estados, municípios e Distrito Federal poderão utilizar estruturas concluídas mas sem funcionamento ou obras financiadas pelo governo federal ainda inacabadas para outra finalidade de assistência dentro da área da saúde, sem precisar devolver recursos federais.
Até então, se os municípios não utilizassem a estrutura construída com recursos federais para funcionamento de UBS, por exemplo, teriam que devolver o valor da obra ao governo federal. A iniciativa atende a uma demanda de gestores locais para não perder obras concluídas, mas que ainda não entraram em funcionamento.
Com a publicação da Portaria, é possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos de investimento federal dentro da área da saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, UPAs 24h, entre outros. Não se aplica a readequação da rede física do SUS às obras não iniciadas, de reforma, de ampliação ou que tenham sido objeto de portaria de cancelamento do Ministério da Saúde.
Os gestores que queiram readequar a estrutura de alguma obra parada devem encaminhar à pasta documentação justificando a necessidade da mudança, com especificação dos motivos que a ensejaram e das razões para a alteração para o(s) tipo(s) de estabelecimento(s) de saúde a que se destinará o imóvel, conforme a classificação do CNES. É necessário comprovar que o espaço será utilizado em ações e serviços de saúde, ainda que diferentes do que inicialmente foi pactuado. Caso tenham sido repassados recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a devolução ou não desses valores será analisada pela pasta.
A ação é resultado de longas tratativas entre representantes do Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Informe MS





Indicadores de pré-natal na Atenção Básica estão disponíveis no SISAB

Data de publicação: 22/11/2018

As informações podem ser consultadas no campo de acesso público do e-Gestor

Os relatórios, que são gerados a partir do registro de informações dos atendimentos de pré-natal na Atenção Básica, já estão disponíveis no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). A consulta pode ser feita pelo e-Gestor. Os dados disponíveis nos relatórios são oriundos dos sistemas da estratégia e-SUS AB, por meio da Coleta de Dados Simplificada (CDS) e Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e Sistemas Próprios ou Terceiros que enviam as informações para o SISAB.
Para que seja possível realizar o cálculo dos indicadores de pré-natal de maneira adequada, é necessário que os profissionais durante os atendimentos às gestantes realizem o registro de forma adequada, conforme consta na Ficha de Qualificação. É necessário sempre registrar o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).



As informações enviadas regularmente para a Estratégia e-SUS AB serão consideradas como a única forma de entrada de dados referentes às informações de pré-natal e puerpério na AB. Portanto, as equipes que utilizam o e-SUS AB não terão mais que utilizar o SISPRENATAL WEB. Os dados refletem o acesso e a captação das gestantes pelos serviços de saúde, bem como o acompanhamento de pré-natal no SUS.


quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Informe MS





Atenção, municípios! Regularizem o envio de produção de LRPD e CEO

Data de publicação: 21/11/2018

Estabelecimentos que constataram erro no envio de procedimentos no SIA/SUS já podem regularizar a produção

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)representam a continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica ou pelas Equipes de Saúde Bucal nos estados e municípios.
Tais serviços fazem parte das práticas ofertadas pelo programa Brasil Sorridente, e é nestes locais onde a população pode ter acesso gratuito e qualificado aos tratamentos odontológicos.
Para acompanhar seus resultados e promover melhorias, é preciso que os gestores informem no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) os dados de produção desses serviços.
A Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018 que determinou a transferência na forma de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) para a AB culminou em impedimento do registro por alguns municípios e, diante desta dificuldade, a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica e o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) regularizaram a situação.
Sendo assim, os gestores locais que verificaram a impossibilidade do envio das produções podem regularizar a situação a partir desta competência no SIA/SUS. Além disso já podem solicitar o reprocessamento dos meses anteriores, da seguinte forma:
1. Ofício que deverá ser enviado à Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS)
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 2º Andar Ala Norte. CEP: 70.058-900 Brasília/DF
2. No ofício deverá constar solicitação de reprocessamento de produção de LRPD e CEO
Para saber mais, acesse:
Reprocessamento dos dados
Portaria nº 359, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 3.462/GM, de 11 de novembro de 2010 - Estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Informe MS





Microdados da certificação do PMAQ-AB estão no ar

Data de publicação: 21/11/2018

Dados são referentes às questões da Avaliação Externa que pontuaram na certificação.

Gestores municipais e responsáveis de equipes certificadas na 1ª lista já podem acessar os microdados do 3º ciclo do PMAQ, referentes às questões da Avaliação Externa que pontuaram na certificação.
Os dados estão disponíveis no e-Gestor Atenção Básica, o que permite que gestores municipais e equipes consultem as informações coletadas na etapa de Avaliação Externa e as comparem com a matriz de pontuação disponível na Nota Metodológica, promovendo, então, ações de melhoria.
Saiba como acessar os microdados no eGestor:
Ao entrar no e-Gestor Atenção Básica com login e senha, em PMAQ, acesse Certificação. Em 3º ciclo, acesse Microdados da certificação. Você poderá fazer o download dos microdados por dimensão avaliada, bem como dos microdados dos padrões essenciais.
Baixe também o dicionário de variáveis de cada dimensão. Assim você saberá o que significa cada código presente nos microdados, identificando cada pergunta realizada durante a Avaliação Externa.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Informe MS





Saúde Bucal faz levantamento da necessidade de equipamentos odontológicos

Data de publicação: 16/11/2018

Gestores devem apresentar informações através de formulário FORMSUS até 03 de dezembro

Desde 2009, a Política Nacional de Saúde Bucal adota importante estratégia de incentivo à implantação de equipes de saúde bucal na Atenção Básica. Para isto, publicou-se a Portaria nº 2.372 de 07 de outubro de 2009, atualmente disponibilizada pela Portaria de Consolidação N° 6, capítulo 1 Seção IV, a qual define a doação de equipamentos odontológicos por meio do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.
No intuito de retomar mais um ciclo de entrega de equipamentos, o Ministério da Saúde realiza diagnóstico de necessidades dos municípios que implantaram equipes de saúde bucal no período de outubro de 2009 a julho de 2018 e que, até o momento, não receberam o incentivo financeiro e/ou a doação de equipamentos odontológicos.
A doação contemplará a transferência do recurso financeiro para aquisição da cadeira odontológica completa (composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico). A partir desse registro, a Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB) irá analisar as necessidades apontadas pelos municípios. Tão logo seja possível iniciar mais um ciclo de entrega de equipamentos, será providenciada a publicação em Portaria específica.
A publicação de portaria está condicionada à classificação do município de acordo com o critério de periodicidade estabelecido acima, bem como disponibilidade de recursos orçamentários na data de publicação da Portaria.
Prazos
O diagnóstico será realizado através de formulário FORMSUS com data para encerramento em 03/12/2018Para preencher o formulário de diagnóstico de levantamento da necessidade de doação de equipamentos odontológicos: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43512

Informe MS





Lançado edital da Capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica

Data de publicação: 13/11/2018

A qualificação tem como público-alvo gestores e/ou trabalhadores da Atenção Básica nos municípios

Está aberto o edital da capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. A ação é resultado de parceria do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC)  com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Ministério da Saúde (MS), e faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
A qualificação tem como público-alvo gestores e/ou trabalhadores da Atenção Básica nos municípios. O objetivo é instrumentalizar a gestão do cuidado farmacêutico, a fim de propiciar as condições necessárias para a implantação e desenvolvimento dos serviços de cuidado farmacêutico na Atenção Básica.
São 6000 vagas  na modalidade online autoinstrutiva, com carga horária total de 30 horas. A iniciativa faz parte do projeto Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde.
A capacitação é gratuita e as inscrições estão abertas no período de 08/11/2018 a 07/12/2018
Conteúdo Programático
  • O Sistema Único de Saúde na perspectiva da integração em redes de atenção à saúde; o papel da Atenção Básica e da Assistência Farmacêutica; bases conceituais do Cuidado em Saúde e a sua integração com o Cuidado Farmacêutico;
  • O desenvolvimento do serviço de cuidado farmacêutico: conhecimento, competências e habilidades clínicas; modelos de capacitação; estratégias de integração; impacto social, clínico e econômico do serviço de cuidado farmacêutico;
  • Projeto de implantação do serviço de Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica; e instrumentos de apoio, monitoramento e avaliação.

    Para mais informações, clique aqui

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Notícias

A Gerência de Vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 44/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Informe MS





Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos

Data de publicação: 12/11/2018

O pedido de construção poderá ser feito por meio de propostas voluntárias. O período para cadastro e envio da proposta é de 15 dias 

O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar propostas de projetos mediante programas previamente elencados pelo órgão público concedente.
Para pleitear habilitação ao incentivo, o município ou o Distrito Federal deverão acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS) e clicar no ícone Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas (http://proposta.saude.gov.br/loginEntidade.jsf). O acesso é feito utilizando o CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. O município deverá selecionar a opção “Indicação de Objetos por Programa”, após selecionar “Academia da Saúde”. O valor disponível é de R$ 125 mil reais, referente a construção do polo de Academia da Saúde, Porte intermediário.
Após a indicação, será direcionado ao SISMOB 2.0 para preencher as informações referentes à solicitação. Os critérios para habilitação levarão em conta os princípios da equidade, observado o percentual de cobertura da Estratégia Saúde da Família.
A publicação de portaria de habilitação está condicionada à classificação do município de acordo com os critérios estabelecidos acima, bem como disponibilidade de recursos orçamentários na data de publicação da Portaria.
A Portaria nº 3.582, de 06 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 07 de maio de 2018, que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde.
O incentivo de que trata esta Portaria tem por objetivo criar mecanismos que possibilitem aos Municípios ou ao Distrito Federal a construção de espaços físicos para a orientação de práticas corporais e atividades físicas, lazer e modos de vida saudáveis como forma de prover infraestrutura adequada ao Programa Academia da Saúde.
Prazos
O período para cadastro e envio da proposta de solicitação de Polos da Academia da Saúde é de 15 dias úteis a partir da publicação da Portaria, ou seja, o sistema ficará disponível para cadastro até 03 de dezembro de 2018.
A Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde. Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Desde 2011/2012 não havia recursos de programa para construção de polos.

Informe MS





Curso de Educação à Distância do Programa Bolsa Família na Saúde

Data de publicação: 07/11/2018

A oportunidade visa gestores do Programa Bolsa Família na Saúde

Através da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), o Departamento de Atenção Básica (DAB), em parceria com o DATASUS, oferecem três turmas no mês de novembro de 2018, do Curso de Educação a Distância sobre o Programa Bolsa Família (PBF) na Saúde. A capacitação é destinada aos profissionais que atuam nos municípios e estados na execução de ações de monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias.

TURMAS
INSCRIÇÕES
PERÍODO DE OFERTA
VAGAS
05 a 07/11
05 a 10/11/2018
600
19 a 21/11
19 a 24/11/2018
600
26 a 28/11
26/11 a 01/12/2018
600


O curso possui carga horaria total de 20 horas de estudo e avaliação do estudante ao final do curso. É composto por quatro módulos, com os seguintes temas abordados:
Módulo I – Principais Características do Programa Bolsa Família.
Módulo II – Os Compromissos do SUS com o PBF; As Condicionalidades de Saúde; e Assistência Integral à Saúde dos Beneficiários.
Módulo III – Organização do Setor Saúde; Intersetorialidade; e Vigências.
Módulo IV – Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde no e-Gestor AB;

O curso é ofertado há 8 anos e já capacitou mais de 20 mil alunos. Recentemente o conteúdo do curso passou por atualizações, entre elas:
  • Revisão dos valores transferidos pelo Programa;
  • Melhor relação das ações do Programa com as Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
  • Melhor abordagem da atenção integral a saúde do beneficiário do PBF;
  • Criação de telas e layouts para o quarto módulo, abordando a transição do Sistema BFA para a Plataforma e-Gestor AB; e
  • Criação de estudos de caso para aprofundamento do conteúdo abordado.

Os interessados devem se inscrever no endereço http://universus.saude.gov.br/ em “cadastro” no canto superior direito da tela. Na tela seguinte, o usuário precisa digitar todas as informações solicitadas e, ao final, receberá uma mensagem por e-mail com instruções para finalização do processo.
Em caso de dúvidas os alunos possuem acesso às perguntas mais frequentes do curso (FAQ). O ambiente também oferece acesso a biblioteca, que contém arquivos de relevância para o entendimento do Programa Bolsa Família.
Para aprovação no curso o participante deverá ter 70% ou mais de acerto na Avaliação Final. O Certificado poderá ser impresso somente após aprovação e a conclusão do curso.
Em caso de dúvidas referentes ao acesso ao curso, o interessado pode enviar e-mails para universus@saude.gov.br ou cristinas@saude.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 44/18.

Informe MS


Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em apoio ao Programa Saúde na Escola (PSE) realizará inquérito “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares” [...].

Para saber mais sobre essa matéria e acessar as demais notícias relacionadas à agenda de alimentação e nutrição no SUS:

- Baixe a Segundeira da CGAN desta semana no link http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=1842 ; ou

- Acesse o Blog da CGAN da RedeNutri (http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-view_articles.php).
Nesta edição:

· “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”: parceria entre PSE e Inep no EducaCenso 2019
· A adesão ao novo ciclo do PSE, biênio 2019-2020, começa dia 19 de novembro e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019
· Curso de Educação a Distância do Programa Bolsa Família na Saúde:
· Saiu nas Redes Sociais do Ministério da Saúde
· Publicações de Alimentação, Nutrição e Promoção da Saúde
· Espaço dos estados e municípios
· Implementando o Guia Alimentar para a População Brasileira
· Monitoramento dos programas
· De olho na evidência

A Segundeira da CGAN é o informativo semanal da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, na qual são apresentadas as principais notícias da semana, agendas previstas da Coordenação, além de trazer atualizações sobre evidências científicas, textos de apoio para a implementação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e atividades realizadas nos municípios e estados relacionados à agenda de alimentação e nutrição no SUS e monitoramento de alguns programas.

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Informe MS





Começa período de adesão ao ciclo 2019-2020 do PSE

Data de publicação: 05/11/2018

Os municípios terão de 19 de novembro a 15 de fevereiro de 2019 para aderirem ao Programa Saúde na Escola

A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), biênio 2019-2020, começa dia 19 de novembro e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019. O processo é feito pelo e-Gestor Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
Antes de aderir ao PSE, os representantes municipais da saúde e da educação devem definir junto com as escolas quais serão inscritas no PSE. As escolas aderidas deverão assumir o compromisso, em conjunto com as equipes da Atenção Básica, de desenvolver atividades para todos os educandos e durante todo o ciclo de 12 ações.
As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola, do território e a análise de situação de saúde do território. As ações são:
  1. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
  2. Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
  3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
  4. Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
  5. Prevenção das violências e dos acidentes;
  6. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
  7. Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
  8. Verificação e atualização da situação vacinal;
  9. Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
  10. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
  11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e
  12. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

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