Revoga a Portaria no 220/SAS/MS, de 25 de março de 2014, que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola.
Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.
