quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Informe MS





Prorrogado prazo de submissão de trabalhos para INTERCONGREPICS

Data de publicação: 30/01/2018

Participantes podem enviar projetos até dia 7 de fevereiro de 2018

A submissão de trabalhos para o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública (INTERCONGREPICS) foi prorrogada para até dia 7 de fevereiro de 2018. O cadastro deverá ser feito no site do evento por meio de formulário online.
A homologação das inscrições somente ocorrerá após análise da organização do congresso, tendo por base alguns critérios, como o perfil dos participantes. Os trabalhos só serão apresentados se aprovados pela Comissão Científica. É necessário o autor e os coautores estarem cadastrados no sistema do evento para submeter o projeto à avaliação.
Poderão ser submetidos pesquisas científicas e relatos de experiências já desenvolvidas ou em curso. Os trabalhos serão recebidos apenas por formulário online, não sendo aceitos documentos enviados por e-mail. A proposta poderá ser apresentada em português, inglês ou espanhol, sendo vinculada a apenas um eixo e área temáticos.
A comissão científica reserva-se o direito de reclassificar a área temática e a modalidade, sendo os trabalhos apresentados em data, horário e local definidos e divulgados no site do INTERCONGREPICS. O evento é uma realização do Ministério da Saúde (MS) e não terá cobrança de taxa de inscrição. Para mais informações sobre o congresso, acesse o site do Congresso.
Eixos temáticos
1) Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e Medicina Tradicional nos sistemas de saúde e o acesso universal;
2) Formação de profissionais, educação permanente e educação em saúde;
3) Desenvolvimento e financiamento das PICS e da Medicina Tradicional nos sistemas de saúde;
4) Pesquisa e produção do conhecimento em PICS e Medicina Tradicional;
5) Cultura popular, tradição e espiritualidade em PICS e em Medicina Tradicional;
6.) Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e as PICS e a Medicina Tradicional;
7) Contribuições das PICS e da Medicina Tradicional para os desafios dos sistemas de saúde.
Inscrições
Quem pretende participar sem submeter trabalho pode se inscrever até dia 12 de março, no primeiro dia do evento, conforme disponibilidade de vagas.
Serviço
1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública
Submissão dos trabalhos: de 15 a 30 de janeiro de 2018
Homologação final dos trabalhos: 16 de fevereiro de 2018
Inscrição: até 12 de março, conforme disponibilidade de vagas
Evento: de 12 a 15 de março de 2018

Notícias




Notícia de Capa: Alimentação, Nutrição e Práticas Integrativas e Complementares – PICS

Entre os dias 12 e 15 de março de 2018 acontecerá, no Rio de Janeiro, o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E SAÚDE PÚBLICA e o III CONGRESSO INTERNACIONAL DE AYURVEDA. O Congresso tem como objetivo ampliar o debate sobre a utilização e propagação dessas práticas nos Sistemas Nacionais de Saúde, aprofundar os conhecimentos e discutir os avanços das incorporações das práticas integrativas e complementares.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) (...)
Para saber mais sobre essa matéria e acessar as demais notícias relacionadas à agenda de alimentação e nutrição no SUS:
- Baixe a Segundeira da CGAN desta semana no link: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=1769ou
- Acesse o Blog da CGAN da RedeNutri (http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-view_articles.php).
Nesta edição:
·         Alimentação, Nutrição e Práticas Integrativas e Complementares – PICS
·         Pega-pega, esconde-esconde, pique-bandeira e pular corda: faça a criançada se movimentar de maneira divertida
·         Vigitel 2016: Estudo avalia beneficiários de planos de saúde
·         Departamento de Atenção Básica recebe novos residentes
·         UNA-SUS/UFMA lança curso sobre o uso de indicadores de Saúde
·         Espaço dos estados
·         De olho na evidência: Taxação de bebidas adoçadas: um Raio-X da opinião pública
·         Implementando o Guia: Diário alimentar: anotar o que você come ajuda a melhorar seus hábitos
·         Monitoramento Semanal de Programas Estratégicos da CGAN
·         Saiu na mídia

A Segundeira da CGAN é o informativo semanal da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, na qual são apresentadas as principais notícias da semana, agendas previstas da Coordenação, além de trazer atualizações sobre evidências científicas, textos de apoio para a implementação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e atividades realizadas nos municípios e estados relacionados à agenda de alimentação e nutrição no SUS e monitoramento de alguns programas.

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde


Portal do Departamento de Atenção Básica: http://dab.saude.gov.br/portaldab/

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Notícias

A Gerência de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga os seguintes Informes  Epidemiológicos:

Fonte: SIVEP_DDA
Fonte: SVEDTA


Esses informes descrevem a situação atual do monitoramento das DDA em unidades sentinela, e a ocorrência acumulada de Surtos DTA, por município e Geres de Pernambuco, registrados no período entre dezembro de 2017.

Notícias

 A Gerência de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente às Semanas Epidemiológicas 02 e 03/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Portaria Nº 3.947 - republicação do anexo

Anexo republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 248 - C, de 28 de dezembro de 2017, Seção 1, página 1, com incorreções no original. 

Clique no link abaixo:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/01/2018&jornal=515&pagina=70&totalArquivos=168

Portaria Nº 3.369 - Republicação anexo

Anexo republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 240, de 15 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 90 a 94, com incorreção no original. Clique aqui

Notícias

Em dezembro de 2017, foi realizado um Seminário do PSE onde foram apresentados trabalhos sobre as ações realizadas pela esfera municipal, valorizando e divulgando as experiências desenvolvidas sobre o tema.

Listamos abaixo alguns dos trabalhos apresentados:

A EXPERIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA USF CAJÁ NO PSE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIEL EUSTÁQUIO EM JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.

ARCOVERDE CONTRA O MOSQUITO

ATENÇÃO PSICOLÓGICA NAS PRÁTICAS DE AUTOMUTILAÇÃO DE ALUNOS DA ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO MONSENHOR ALFREDO DÂMASO, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE. 

DIA MUNDIAL DO DIABETES - AÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS EM UMA ESCOLA

FALANDO A MESMA LÍNGUA: INSERÇÃO DE JOVENS GRADUANDOS DE ENFERMAGEM COMO MULTIPLICADORES PARCEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA NAS ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EMPREGANDO A MESMA LINGUAGEM NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS JOVENS NA ESCOLA

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – UMA AVALIAÇÃO DE SUA PRÁTICA

PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A POPULAÇÃO

VENCENDO A CRISE FINANCEIRA EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

VOCÊ SABE O QUE ESTÁ COMENDO? 

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Informe MS





PMAQ CEO: microdados 1º ciclo da avaliação externa

Data de publicação: 25/01/2018

Informações estão disponíveis para consulta e subsidia análise do cenário do atendimento de saúde bucal no país

Os microdados da avaliação externa do 1º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) estão disponíveis para consulta na página do programa no site Departamento de Atenção Básica (DAB).
Segundo a Coordenação Geral de Saúde Bucal, na avaliação externa do 1º ciclo do PMAQ-CEO, que ocorreu em 2013, entrevistadores das Instituições de Ensino e Pesquisa parceiras do Ministério da Saúde (MS) visitaram os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e aplicaram os instrumentos de avaliação para levantar o cenário de atendimento do serviço de saúde bucal no país.
Essas informações podem ser utilizados pelos profissionais e gestores, a fim de qualificar as ações e os serviços ofertados à população. A avaliação foi organizada em três módulos: observação do funcionamento do CEO; entrevista com o gerente e com um cirurgião-dentista do centro sobre o processo de trabalho, a organização do serviço e o cuidado para os usuários, bem como a verificação de documentos; e entrevista com o usuário sobre a satisfação e percepção quanto ao atendimento especializado de saúde bucal no que se refere ao seu acesso e utilização.
Consulte os microdados aqui.

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga a NOTA INFORMATIVA 94 com orientações sobre a vacina da FEBRE AMARELA DOSE ÚNICA

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim Epidemiológico SE 03/2018.

Notícias

 A Gerência de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 01/2018 elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Informe MS





Módulo Eletrônico e AMAQ online devem ser preenchidos até dia 22 de janeiro

Data de publicação: 15/01/2018

As informações coletadas nos dois sistemas serão utilizadas para a certificação das equipes

Agora é a hora: os participantes do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ -AB) têm até o dia 22 de janeiro de 2018 para preencher o Módulo eletrônico e o AMAQ online.
As equipes devem lembrar, antes, que se tratam de dois sistemas diferentes: o preenchimento do Módulo Eletrônico é de responsabilidade exclusiva do gestor, que deverá informar, no sistema, aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB, em substituição às antigas fichas preenchidas à mão.
Já o sistema AMAQ online deve ser respondido pelos responsáveis de equipes (AB, SB e NASF), que devem submeter a autoavaliação e a Matriz de Intervenção correspondente.
As informações do Módulo e do AMAQ, enviadas até a data estipulada, serão utilizadas para a certificação das equipes. Para preencher o módulo eletrônico, acesse a página do e-Gestor com a senha do gestor municipal do programa. Para preencher o AMAQ, acesse com a senha de responsável de equipe.
Dúvidas poderão ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9086.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga Nota PNI - Atualização das áreas de recomendação para vacinação contra febre amarela.



Atualização das áreas de recomendação para vacinação contra febre amarela.


http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/febre-amarela    no item: “Prevenção”  logo abaixo do link do calendário nacional de vacinação.





Alerta às Secretarias Estaduais da Saúde sobre o monitoramento sazonal da Febre Amarela referente ao período 2017/2018.





Seguem os links direto:






Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga:

Nota Informativa Nº 134
Nota Informativa Nº 135 -  Anexo
RDC Nº 197 - Sala de Vacina

Notícias

A gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 01/18.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Informe MS





Atenção Básica: Retrospectiva 2017

Data de publicação: 02/01/2018

Relembre os avanços e as conquistas do ano para a saúde

Mesmo com cenário de crise econômica no país, no ano de 2017, o âmbito da saúde recebeu do Governo Federal mais investimentos, especialmente na Atenção Básica. Uma das prioridades do Ministério da Saúde é aumentar a cobertura populacional do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade da assistência e cuidado. Para isso, ações já consolidadas foram potencializadas, novos programas foram criados e mais recursos liberados.
Para o Departamento de Atenção Básica (DAB), o ano foi de muitos avanços, como atualização do PAB Fixo, liberação de credenciamentos represados, pagamento de retroativos, entre outros. “Gestão eficiente é o lema do ministro Ricardo Barros. Assumi a direção do DAB com esse desafio em mente. Com muita certeza, posso dizer que superamos as metas estabelecidas para à saúde em 2017”, afirmou o diretor do DAB João Salame.
Atualização do PAB Fixo
O valor do  Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) foi atualizado usando a estimativa populacional IBGE 2016*, gerando assim um aumento anual de R$ 306 milhões para a atenção básica dos municípios. Anteriormente para o cálculo deste repasse era utilizado a estimativa de 2012. A partir da atualização, até 2020, o aporte total do Governo Federal será de mais R$ 15 bilhões.
Credenciamentos liberados
Em julho deste ano foram liberados pedidos represados desde novembro de 2014. Foram credenciados 12.138 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 3.103 Equipes de Saúde a Família (eSF), 2.299 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 882 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf), 17 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 34 Consultórios na Rua (CNR) e 113 Equipes de Saúde Prisional (eSP). Para finalizar 2017, o MS liberou mais 1.967 ACS, 586 eSF, 746 eSB, 313 Nasf, 33 UOM, 7 CNR, 446 Polos de Academia da Saúde e 30 Equipes de Saúde Prisional.
Revisão da PNAB
Ao longo de uma década, desde quando foi instituída em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem sido um dos principais instrumentos de desenvolvimento e consolidação do SUS. Em 2011, foi revisada e em 2015 iniciou-se um processo de debate, com o objetivo de pactuar um conjunto de atualizações para incorporar inovações e experiências acumuladas nos últimos anos. Em setembro de 2017, foi publicada a nova Política que estabeleceu a revisão de diretrizes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo texto foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A proposta de atualização da PNAB foi assunto principal entre profissionais da área, pesquisadores, gestores, associações e conselhos de saúde em fóruns, conferências e reuniões e, após dois anos de debate, ainda passou por Consulta Pública antes de ser aprovada.
e-SUS AB
O Programa de Informatização de Unidades Básicas de Saúde (PIUBS) foi lançado pelo Ministério da Saúde. A medida visa informatizar toda a Atenção Básica, unificando os registros de atendimento de cada cidadão brasileiro em uma só plataforma. Hoje, 25.755 UBS não utilizam Prontuário Eletrônico. Para esse projeto, o Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 3,4 bilhões por ano. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
Mais PICS
O ano também foi de fortalecimento para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Depois de ampliar o rol de práticas da Política Nacional de cinco para 19, foi criada a Coordenação Geral das PICS. Além disso, o DAB trabalha na organização do I Congresso Internacional que acontecerá em março de 2018.
UBS Fluvial
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estado: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada UBS Fluvial custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro.
PMAQ
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) completou seis anos em 2017. Após três ciclos do Programa, 42.975 equipes em 95,6% dos municípios brasileiros fizeram adesão. O PMAQ surgiu da necessidade do Ministério da Saúde em obter informações precisas e fidedignas da Atenção Básica nos territórios para propor um conjunto de ações e estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Com esse objetivo, o PMAQ eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios. Em 2017, aproximadamente R$ 2 bilhões foram destinados ao programa.
Promoção da saúde
O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTIC), lançou em julho três editais de pesquisa relacionadas à alimentação e nutrição dos brasileiros. O financiamento de R$ 20 milhões pretende melhorar o conhecimento da situação da população e a produção evidências e estratégias de promoção da saúde.
Saúde bucal
Foi investido R$ 344,3 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, beneficiando diretamente milhões de pessoas. A ação possibilitou o custeio de 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Programa Bolsa Família
Na primeira vigência de 2017, o programa acompanhou mais de cinco milhões de crianças menores de sete anos e mais de 350 mil gestantes. Os resultados mostraram que 99,06% das crianças estão com o calendário vacinal em dia e 81,93% com dados nutricionais coletados. Já para as gestantes 99,70% estão com o pré-natal em dia e 93,72% com dados nutricionais coletados. Neste ano, foram capacitados 3.805 novos profissionais pelo Curso de Gestão do PBF.
Programa Saúde da Escola
Neste ano, saiu a publicação da Portaria Interministerial nº 1.055 que desburocratizou o repasse. Mais de cinco mil municípios e 85 mil escolas fizeram adesão. Isso significa que 20 milhões de estudantes foram beneficiados.
Pagamentos dos retroativos
A solicitação de retroativos deferidos que estavam represados desde 2014 tiveram liberação de pagamento para os anos de  2014, 2015 e 2016.
Capacitação
Foram oferecidos diversos cursos de formação pelo DAB em 2017. Em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ), foi ofertado mil vagas para o curso de formação para gerentes de UBS. Em 2018 e 2019 serão mais duas mil vagas. Teve a 2º oferta de formação em Apoio Matricial com ênfase no NASF para dois mil trabalhadores. Essa parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) já formou quatro mil profissionais de NASF, de 2014 a 2017. Também teve formação para trabalhadores de Consultórios na Rua e equipes que trabalham junto a população em situação de rua (PSR). A parceria com a ENSP/FIOCRUZ disponibilizou 450 vagas com o objetivo de qualificar a atenção prestada à PSR.
Telessaúde
O DAB renovou a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para dar continuidade e qualificação ao serviço do Telessaúde, objetivando apoiar as eSF e eAB, por meio do telefone 0800 644 6543, prover apoio clínico-assistencial às equipes, criar protocolos clínicos para intervenções, referenciamento e regulação dos casos da AB na Rede de Atenção à Saúde.
Programa Mais Médicos
O DAB em 2017 deu sequência a parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) nas estratégias de acolhimento e formação dos médicos do programa, tanto nas ofertas de formação centralizadas que acontecem em Brasília, quanto nas formações nos territórios onde os médicos estão trabalhando. Nesses espaços o profissionais do DAB participam apresentando e discutindo os temas, programas e estratégias da Atenção Básica.

Informe MS





Piso da Atenção Básica Fixo é atualizado

Data de publicação: 29/12/2017

Nos próximos três anos, o Governo Federal destinará aos municípios mais de R$ 15 bilhões

O Ministério da Saúde atualizou o valor do  Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), usando a estimativa populacional IBGE 2016*, gerando assim um aumento anual de R$ 306 milhões para a atenção básica dos municípios. Anteriormente para o cálculo deste repasse era utilizado a estimativa de 2012. A partir da atualização, até 2020, o aporte total do Governo Federal será de mais R$ 15 bilhões.
De acordo com o anexo I da Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017, o cálculo do PAB Fixo é determinado pelos seguintes PIB per capta, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.
Os valores mínimos utilizados para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, permanece em R$ 28,00 (vinte e oito reais), R$ 26,00 (vinte e seis reais), R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e R$ 23,00 (vinte e três reais) por habitante ao ano, com base nos grupos em que os municípios são distribuídos, conforme a Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017.
*Utiliza-se estimativa populacional pois próximo censo será em 2020.

Informe MS





MS libera credenciamentos para Atenção Básica

Data de publicação: 29/12/2017

Com a publicação das novas equipes, Governo Federal destina  um acréscimo financeiro de mais de R$ 360 milhões para 2018

Para fortalecimento e ampliação da Atenção Básica, o Ministério da Saúde liberou mais 4.384 credenciamentos, totalizando para 2018 um acréscimo financeiro de mais de R$ 360 milhões, caso todas equipes sejam implantadas. A liberação dos credenciamentos saiu nesta semana em duas edições extras do Diário Oficial da União (DOU), no dia 26 e outra em 27 de dezembro.
“O Governo Federal está comprometido em fazer o que for necessário para ampliar o acesso à saúde com qualidade e de forma resolutiva. Além disso, o financiamento de novas equipes possibilitará maior cobertura da Atenção Básica em vários municípios”, afirmou João Salame Neto, diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB).
As práticas de cuidado da Atenção Básica são realizadas por uma equipe multiprofissional e caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada.
São mais 1.967 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 586 Equipes de Saúde da Família (eSF), 746 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 313 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf), 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 7 Consultórios na Rua (CNR), 446 Polos de Academia da Saúde e 30 Equipes de Saúde Prisional.
Os municípios com novos credenciamentos somente passam a receber o incentivo correspondente às equipes efetivamente implantadas, a partir do cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e posteriormente enviar informações sobre a produção a base federal. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017), a partir da publicação de portaria de credenciamento, os municípios terão o prazo de quatro meses para cadastro no SCNES.