A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 51/17.
Errata do Boletim arboviroses SE 51/2017:
Onde lê-se: Em relação às gestantes com exantema, até a SE 51 foram registrados 236 casos com suspeita de arboviroses. Entre as SE 32 e 51, houve uma redução no número de casos de gestantes, conforme gráfico 1. Em relação aos casos confirmados por laboratório, 16 tiveram resultados laboratoriais positivos para dengue (sorologia IgM), sete para chikungunya (seis sorologia IgM e um RT-PCR) e um resultado positivo para dengue e chikungunya (sorologia IgM); leia-se: Em relação às gestantes com exantema, até a SE 51 foram registrados 236 casos com suspeita de arboviroses. Entre as SE 32 e 51, houve uma redução no número de casos de gestantes, conforme gráfico 1. Em relação aos casos confirmados por laboratório, 34 tiveram resultados laboratoriais positivos para dengue, 16 para chikungunya e um resultado positivo para dengue e chikungunya.
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
Informe MS
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes prorrogada
Data de publicação: 27/12/2017
Gestores têm até a próxima sexta-feira (29) para solicitar o recurso para os equipos
O prazo para solicitação de equipamentos odontológicos, estabelecida pela Portaria n° 3.389, de 12 dezembro de 2017, foi prorrogado para até o dia 29 de dezembro de 2017, nesta sexta-feira. Gestores podem solicitar os equipos por meio do sistema e-Gestor. Os equipamentos estão sendo liberados em lotes. Por isso, é necessário acompanhar o pedido diariamente para conferir se há alterações disponíveis ao longo de todo o trâmite.
Segundo a Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica (DAB), o recurso para a aquisição dos equipamentos foi aprovado pela Lei 13.528, de 29 de novembro de 2017, que concedeu crédito suplementar para reforço na Lei Orçamentária vigente.
O município contemplado com o repasse de recurso financeiro deverá adquirir e destinar os equipamentos exclusivamente ao funcionamento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica, conforme especificações encontradas no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (SIGEM). O gestor municipal deverá garantir, ainda, o devido processo licitatório para aquisição dos equipamentos, além de arcar com possíveis custos adicionais na aquisição.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal informa que estará funcionando normalmente no período entre Natal e Ano Novo e se encontra disponível para eventuais esclarecimentos.
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Informe MS
Preenchimento do AMAQ é prorrogado
Data de publicação: 19/12/2017
As equipes que participam do 3º Ciclo do PMAQ poderão enviar as informações da autoavaliação até dia 22 de janeiro de 2018
O prazo para preenchimento da Autoavaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi prorrogado para até dia 22 de janeiro de 2018. As equipes de saúde que participam do 3º ciclo devem enviar as informações para garantir 10% da nota total da certificação.
A equipe que já passou por avaliação externa e não mostrou a autoavaliação ainda pode preencher o AMAQ. Pelo sistema online, as informações ficam registradas. Esse dispositivo armazena os resultados, disponibiliza relatórios a partir das respostas inseridas e facilita o monitoramento do processo. Acesse o tutorial para aprender o passo a passo de preenchimento aqui.
Já a equipe que não passou pela avaliação externa tem a opção de responder o AMAQ online ou baixar formulário disponibilizado no site, imprimir o formulário, preencher e apresentar ao entrevistador a Matriz de Intervenção durante a entrevista.
Módulo eletrônico do PMAQ: novo prazo
Data de publicação: 20/12/2017
Gestores têm até dia 22 de janeiro de 2018 para preencher
Os gestores dos municípios que participam do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB) podem preencher do Módulo Eletrônico até a data 22 de janeiro de 2018. O prazo terminaria nesta quarta-feira (20/12). As informações do módulo serão complementares às coletadas pelas universidades da avaliação externa e utilizadas para a certificação das equipes.
É importante entender que o módulo eletrônico é diferente do AMAQ online. A inclusão dos dados no módulo eletrônico é de responsabilidade exclusiva do gestor que deverá informar aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB, como também dados sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos trabalhadores, perspectivas de continuidade do vínculo, plano de carreira, remuneração por desempenho, entre outras informações.
O módulo eletrônico está disponível desde 1º de agosto deste ano. Para preencher, acesse a página do e-Gestor com a senha do gestor municipal do programa, ir na aba “certificação” e clicar em “módulo eletrônico”. As dúvidas poderão ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9086.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Notícias
A Gerência de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitorame
Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.
Errata:
*Correção na Figura 1 - Situação atual da DDA segundo classificação do Corredor Endêmico por Município. Pernambuco, SE 49**.
terça-feira, 12 de dezembro de 2017
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Informe MS
Informe: Prazo de implantação
Data de publicação: 08/12/2017
Municípios que receberam credenciamento até 28 de setembro deste ano têm quatro meses para implantar as novas equipes
Os gestores municipais têm até quatro meses, após publicação em Portaria do credenciamento, para implantar equipes da Atenção Básica, conforme prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de Setembro de 2017.
A determinação vale para todos os municípios que receberam credenciamento e ainda não implantaram/cadastraram as equipes no SCNES*, ou seja, neste primeiro momento o período para implantação começa a ser contado a partir da competência SCNES* outubro de 2017 até a competência janeiro de 2018. Os municípios que não atenderem este prazo estarão sob pena de descredenciamento.
No caso de descredenciamento das equipes, o gestor municipal deverá refazer a solicitação formal elaborando nova proposta de credenciamento das equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo a fluxo estabelecido na PNAB.
Informações sobre o teto de equipes, quantidade de credenciadas e implantadas até o momento está disponível no portal público do Departamento de Atenção Básica (DAB), no campo da Nota Técnica Municipal.
O DAB está à disposição para mais esclarecimentos.
*SCNES: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Informe MS
Tem novidade no e-Gestor
Data de publicação: 06/12/2017
Agora está disponível no menu principal informações sobre suspensão das equipes que atuam na Atenção Básica e pagamento detalhado do PMAQ
O Departamento de Atenção Básica (DAB) divulgará informações referente aos motivos de suspensão de Equipes de Saúde da Família e das outras equipes que atuam na Atenção Básica, além do Pagamento Detalhado de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Os dados estão disponíveis para acesso público no e-Gestor.
Os recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável suspensos, por cada estratégia, podem ser acompanhados pelos usuários, trabalhadores e gestores do SUS. As informações podem ser acessadas no menu principal do e-Gestor. A consulta pode ser feita por município e não é necessário ter login e senha.
Transparência
A medida também facilita a fiscalização das instâncias como os Conselhos de Saúde, no âmbito dos municípios e dos Estados. No caso da transparência do repasse do incentivo de custeio federal as equipes que atuam na AB, as informações já são públicas nos sites: Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).
A medida também facilita a fiscalização das instâncias como os Conselhos de Saúde, no âmbito dos municípios e dos Estados. No caso da transparência do repasse do incentivo de custeio federal as equipes que atuam na AB, as informações já são públicas nos sites: Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).
Assista ao vídeo que ensina a fazer a consulta das informações sobre suspensão das equipes que atuam na Atenção Básica e pagamento detalhado do PMAQ.
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Notícias
A Gerência de Prevenção e Controle da AIDS e outras DST divulga o Boletim Estadual de AIDS / 2017.
Notícias
A Gerência de Vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitorame
Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.
Notícias
A Coordenação de Vigilância das Violências divulga o informe de notificações imediatas de tentativa de suicídio e violência sexual consolidado de Janeiro a outubro de 2017.
Notícias
A Coordenação Estadual do PNI divulga notas informativas sobre febre amarela e calendário de vacinação.
Atualização das áreas de recomendação para vacinação contra febre amarela.
http://portalms.saude.gov.br/s
Alerta às Secretarias Estaduais da Saúde sobre o monitoramento sazonal da Febre Amarela referente ao período 2017/2018.
http://portalms.saude.gov.br/s
Seguem os links direto:
Informe MS
Atendimento Disque Saúde 136
Data de publicação: 04/12/2017
A partir do dia 4 de dezembro de 2017, suporte para os sistemas e-SUS AB, e-Gestor AB e SISAB volta a funcionar
O Disque Saúde 136 volta a funcionar a partir de 4 de dezembro de 2017. Por telefone, é possível tirar dúvidas sobre o Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB), e-SUS AB e e-Gestor AB. O atendimento foi interrompido em setembro devido a mudanças contratuais com a empresa prestadora do serviço. Durante a suspensão, foram disponibilizados contatos temporários para solucionar dúvidas relativas à pasta.
As principais dúvidas recebidas pelo suporte é sobre instalação, configuração, processo de trabalho envolvendo o prontuário eletrônico do cidadão (PEC), processamento de relatórios e transmissão de dados. Mensalmente são feitos mais de dois mil atendimentos.
Caso o suporte por telefone não solucione o problema consultado, a demanda é encaminhada para o segundo nível de atendimento, com um técnico especializado. Se ainda a solicitação não for resolvida, seguirá para os técnicos do Departamento de Atenção Básica (DAB).
O horário de funcionamento do serviço é de 8h as 20h.
Informe MS
Integração do e-SUS Atenção Básica ao SISPRENATAL
Data de publicação: 30/11/2017
Nota Técnica traz orientações sobre a utilização dos sistemas de informação para acompanhamento do pré-natal
A Estratégia e-SUS AB já está consolidada quanto às formas de registro, processamento e disseminação de informações, em todo o território nacional, por isso o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) passa a ser fonte de informação para monitoramento das ações da Rede Cegonha, no nível da Atenção Básica.
O Departamento de Atenção Básica (DAB) e o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) por meio de Nota Técnica traz orientações sobre o registro de informações no e-SUS AB para atenção às gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Agora, a informação enviada regularmente para a Estratégia e-SUS AB será considerada a única entrada de dados referentes às informações de pré-natal e puerpério na AB. Portanto, as equipes que utilizam o e-SUS AB não terão mais que utilizar o SISPRENATAL WEB. A partir de setembro de 2017, o DAB identificará as UBS que possuem envio de informação regular, por três competências consecutivas, permitindo ao DAPES a suspensão do acesso ao sistema para não gerar duplicidade de informação.
Já as equipes que já estiverem enviando informações referentes ao pré-natal e puerpério por meio do e-SUS AB com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), com Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou com sistema próprio, não deverão mais inserir dados no SISPRENATAL WEB.
O objetivo é facilitar o registro de informações, possibilitando uma única entrada de dados para os serviços de Atenção Básica, ou seja, busca evitar que o profissional de saúde use vários sistemas ao mesmo tempo com registro das mesmas informações. Além disso, o modelo se propõe a fornecer informações contidas na base nacional do SISAB para qualificar o processo de gestão e ações de monitoramento. Atualmente, o envio de informação para o SISAB, pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família, é de 99%.
Aquelas unidades de saúde que não estiverem enviando informações de forma regular para o SISAB deverão manter o registro no SISPRENATAL WEB como entrada de dados referentes à atenção pré-natal, assim como aqueles serviços de saúde que, por outros motivos, não enviam informações pelo e-SUS AB.
Informe MS
A Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, “dispões sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS”.
Os municípios terão prazo para aderir ao programa até o dia 06 de dezembro. Diante de um período curto precisaremos intensificar a divulgação. Contamos com seu apoio nesse processo.
A meta do DEGES/SGTES que tenha 100% de adesão dos municípios que apresentem equipes de Atenção Básica.
Algumas informações importantes sobre o PRO EPS-SUS:
· O PRO EPS-SUS tem como objetivo geral estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.
Como e por que aderir ao PRO EPS-SUS?
A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre as secretarias estaduais de saúde, DF e secretarias municipais de saúde com o Ministérios da Saúde.
A adesão ao PRO EPS-SUS pelos estados e municípios poderá ser realizada até o dia 06 de dezembro de 2017, por meio do preenchimento e assinatura de Termo de Adesão a ser disponibilizado nos sítios eletrônicos:
Estados
Municípios
Todos os estados e municípios do país que apresentam equipes de atenção básica poderão aderir ao programa. Com a adesão será possível planejar e desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde que esteja alinhado às necessidades de qualificação e aprimoramento dos profissionais e trabalhadores que atuam no SUS, especialmente da Atenção Básica, por meio de recebimento de incentivo financeiro do Ministério da Saúde.
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Informe MS
Prazo para preenchimento do Módulo Eletrônico do PMAQ está chegando ao fim
Data de publicação: 01/12/2017
Gestores terão até o dia 20 de dezembro para incluir dados
Os participantes do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ -AB) têm até o dia 20 de dezembro para preencher o Módulo eletrônico. A inclusão dos dados é de responsabilidade exclusiva do gestor e deverá retratar, com destaque, a gestão dos aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB.
O módulo eletrônico substitui as fichas que antes seriam preenchidas à mão no momento da entrevista e agilizam o momento da Avaliação Externa. Dividido em blocos de perguntas, ele trata de temas sobre a gestão da AB, autoavaliação, gestão do cuidado, educação permanente, gestão do trabalho, cofinanciamento da gestão estadual, Práticas Integrativas e Complementares e Farmácia Básica.
Nesse contexto, reunirá, ainda, dados sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos trabalhadores; perspectivas de continuidade do vínculo, plano de carreira, remuneração por desempenho, entre outras informações.
As informações deste módulo serão complementares às coletadas pelas universidades na fase de avaliação externa, sendo utilizadas para a certificação das equipes nos municípios.
Para acessar o módulo eletrônico, visite a página do e-Gestor > faça o login com o perfil de gestor municipal do programa > acesse o sistema do PMAQ > clique em certificação > clique em módulo eletrônico.
Os municípios necessitam entrar no sistema e iniciar o preenchimento, assim como também os municípios que iniciaram o preenchimento e não finalizaram a ação no sistema.
As dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 33159086.
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