quinta-feira, 25 de junho de 2015

Portaria Nº 534 - Prazos envio SIAB e e-SUS-AB/SISAB

PORTARIA No- 534, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); e

Considerando a Portaria nº 751/SAS/MS, de 22 de agosto de 2014, que altera o anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014, que passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO ANEXO


SIAB e e-SUS-AB/SISAB - ano de 2014

Para melhor visualização clique na imagem.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Estratégia QualiSUS para o e-SUS AB


Já está no ar o segundo módulo do sistema da Estratégia QualiSUS para Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS AB, solicitamos que acessem o link http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/controleUsoEsus/ pois neste momento, é necessário sinalizar quais as UBS ativas que receberão os equipamentos.

O prazo para o preenchimento do formulário é 24/06/2015.

Os equipamentos serão entregues a partir do mês de julho, a previsão de entrega será disponibilizada em breve no sistema.

Prorrogação do e-SUS AB - Notícia do DAB-MS

Considerando a pactuação realizada na 4ª Reunião Ordinária de 2015 da Comissão Intergestores Tripartite, nesta quinta-feira (28), o Departamento de Atenção Básica informa que a partir do dia 1º de janeiro de 2016, todas as equipes de Atenção Básica deverão enviar informações obrigatoriamente para a base de dados do SISAB. 
As informações poderão ser enviadas através do eSUS AB (sistema CDS ou PEC) ou através da transmissão de dados a partir dos sistemas próprios.
Em breve, será publicada portaria oficializando a nova data.
 Clique e Acesse a notícia diretamente no site do DAB!

Notícias - Congresso

Termina dia 30 prazo para inscrições de trabalhos científicos no 10º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e no 3º Congresso Brasileiro de Hepatites
Descrição: http://aidshvbrasil2015.aids.gov.br/sites/default/files/styles/medium/public/default_images/logo_so.png?itok=ES8zusbv
No próximo dia 30 chega ao fim o prazo previsto para inscrições de trabalhos científicos no 10º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e no 3º Congresso Brasileiro de Hepatites, Novos Horizontes, Novas Respostas – Brasil 2015, que serão realizados simultaneamente pelo Ministério da Saúde de 17 a 20 de novembro em João Pessoa, na Paraíba.
Os trabalhos aprovados receberão bolsas completas com passagem, hospedagem, alimentação e transporte durante o evento. Os participantes poderão conviver e apresentar seus projetos a grande especialistas brasileiros e de todo o mundo em ambas as epidemias. Veja aqui alguns nomes de especialistas já confirmados, tanto no congresso de Hepatites, quanto no de HIV/Aids.
2015 é um ano fundamental na história da resposta aos dois agravos no Brasil. A resposta brasileira à aids completou 30 anos este ano, momento em que o Brasil faz estudos científicos para introduzir no SUS a profilaxia pré-exposição, que promete revolucionar a prevenção da doença. Nas hepatites, novas drogas antivirais foram incorporadas ao SUS este mês para enfrentar a Hepatite C, com índices de cura de até 90% e fácil adesão (via oral). 
No sistema de inscrições (acesse aqui), o candidato escolhe em qual congresso gostaria de apresentar seu trabalho e qual seria a modalidade de apresentação.
As inscrições de trabalhos terminam no próximo dia 30 junho. Em seguida, durante todo o mês de julho, os pareceristas do Congresso terão acesso e analisarão os trabalhos. A previsão é que o resultado da avaliação dos trabalhos seja divulgado em 13 de agosto.


Saiba mais sobre a inscrição de trabalhos (acesse aqui)

Portaria Nº 799 - Requalifica UBS

Publica a relação das propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e habilitadas à adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 19/06/2015, página 33.


https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGM0pueWt3bU9XbDJfSkIydHdybjVtclo1NzFF/view?usp=sharing


Portaria Nº 798 - PSE

PORTARIA No- 798, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde; e

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que preconiza a coordenação do cuidado a partir da atenção básica organizada pela Estratégia Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Fica redefinida a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, como componente das ações do Programa Saúde na Escola.

Art. 2º A Semana Saúde na Escola é constituída por ações de promoção e de prevenção de agravos à saúde realizadas em estabelecimentos públicos de ensino em todo o território nacional com participação das equipes da Atenção Básica e das equipes das escolas.

Parágrafo único. Os Ministros de Estado da Saúde e da Educação definirão, anualmente, os temas principais que nortearão a execução das ações de que trata o "caput".

Art. 3º Poderão participar da Semana Saúde na Escola todos os estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.

Parágrafo único. É livre a iniciativa dos entes federados interessados em participar da mobilização, sem necessidade de prévia adesão.

Art. 4º Para os Municípios aderidos ao PSE, as ações realizadas durante a Semana Saúde na Escola serão contabilizadas para o alcance das metas pactuadas no Termo de Compromisso do Programa, definido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde e da Educação.

Parágrafo único. A contabilização das ações realizadas durante a Semana Saúde na Escola fica condicionada ao seu registro nos sistemas de monitoramento do PSE.

Art. 5º O período de realização e o tema principal da Semana Saúde na Escola serão divulgados, anualmente, nos canais de comunicação do Ministério da Saúde e também por meios eletrônicos e/ou impressos de ampla circulação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 364/GM/MS, de 8 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de março de 2013, Seção 1, página 43.



ARTHUR CHIORO

Portaria Nº 750 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 18/06/2015, página 44.


https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGOEg0YURJYzdQMWFzSUxkRmtJYnJuQjNyODI0/view?usp=sharing


quinta-feira, 18 de junho de 2015

Notícias - EAD


O Ministério da Saúde (MS) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançaram o curso a distância "Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas". As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir de 10 de junho no site da UNA-SUS<http://www.unasus.gov.br/cursos/campo_floresta_aguas>. No total serão disponibilizadas mais de 10 mil vagas para todo o Brasil.

O lançamento do curso ocorre durante o 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e 1ª Mostra Norte/Nordeste de Experiências na Atenção Básica, que acontece em João Pessoa (PB), no período de 9 a 12 de junho. 


Participe e compartilhe a informação! #Equidade

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Portaria Nº 692 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 09/06/2015, páginas 27 a 29.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGQnE0dVRYbm5fdkFuMG54R1Z2VWJWOFlvZmQ0/view?usp=sharing


Notícias - Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme

 CONVITE


19 de junho – Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme
Pernambuco trabalhando para fortalecer a atenção à Doença Falciforme no SUS”
Semana de celebração de 15 a 19 de junho

Dando continuidade ao “Programa de Ampliação do Conhecimento,” a Coordenação Estadual de Saúde da População Negra em parceria com a Rede NUTES/UFPE, convida você para participar no dia 16 de Junho de 2015das 14:00 às 15:00 horas, pontualmente, da Web aula: “SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E A DOENÇA FALCIFORME”, que será proferida por Dr Aderson Araújo, Médico e  Hematologista do HEMOPE.
Para participar, basta acessar o endereço: www.redenutes.ufpe.br e solicitar seu cadastro.

Quaisquer dúvidas ligar:

Rede NUTES: 81 – 2126.3912 / 2126.3910 – Michel Melo.
Coordenação Estadual de Atenção à Saúde da População Negra:
 81 – 3184.0446 / 0578/ 0616 – Miranete Arruda/ Gerusa Guerra/ Luiz Valério.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Informe MS - PMAQ


02/06/15

Edição especial PMAQ

Relatórios Descritivos do 1º e 2º ciclos podem ser acessados on-line
Estão disponíveis no Portal do Gestor, para os três perfis de acesso – gestor municipal, gestor estadual e responsável de equipe – os relatórios descritivos do 1º e 2º ciclos do PMAQ, com as informações sobre o consolidado da adesão, a certificação das equipes, a autoavaliação, os indicadores de saúde e a avaliação externa. O Portal disponibiliza também planilhas com informações mais detalhadas acerca da adesão, da certificação, da autoavaliação, dos indicadores de saúde e da avaliação externa. Acesse o Portal do Gestor.
Microdados do 1º ciclo do PMAQ estão disponíveis para consulta e análises
Está disponível no portal do DAB a base de dados referente ao 1º ciclo do PMAQ. Os microdados trazem as informações por equipe – porém sem identificá-las –, subsidiando, assim, análises mais aprofundadas sobre as informações coletadas. Os dados estão organizados em três módulos: I - UBS; II - Equipe; e III - Usuário. Leia mais
Publicação da nota metodológica do 2º ciclo do PMAQ
A nota metodológica do 2º ciclo do PMAQ para as equipes de Atenção Básica também já estão disponíveis. O documento contem explicações sobre a composição da certificação do PMAQ, considerando a autoavaliação, o monitoramento dos indicadores e a avaliação externa. As Notas Metodológicas referentes às equipes de Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) serão divulgadas em breve. Leia mais
#fica a dica
• O edital de recursos do 2º ciclo do PMAQ, para solicitação de análise de questões referentes à certificação das equipes, será disponibilizado após divulgação das notas metodológicas da AB, SB e NASF e da homologação da portaria de certificação.

• A adesão ao 3º ciclo do PMAQ está prevista para o segundo semestre de 2015. Acompanhe as notícias no Portal do DAB.

A fase de desenvolvimento do PMAQ não se inicia somente após o processo de adesão. Continue desenvolvendo as ações relacionadas à melhoria da qualidade dos serviços da Atenção Básica. O movimento não para!

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Portaria Nº 115 - Mais Médicos

Altera o Anexo da Portaria no 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGcUFVU3BPQU9RZ1gxUDlIb01BZjZnNGNWZDVJ/view?usp=sharing

terça-feira, 2 de junho de 2015

Notícias - 06 de JUNHO -DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO

Disponibilizamos os textos, nos link's abaixo, cujo conteúdo visa contribuir com informações técnicas e oferecer subsídios para as ações a serem desenvolvidas durante toda essa semana, quer seja na utilização de entrevistas, de mensagens escritas e nas rádios comunitárias, entre outras iniciativas que resultem na divulgação da importância do TESTE DO PEZINHO e na garantia de sua realização.

O Teste do Pezinho representa a possibilidade de diagnóstico precoce da Doença Falciforme cujo maior número de crianças acometidas são justamente as crianças negras. Em Pernambuco a cada 1.400 recém nascidos 1 tem a Doença Falciforme ! 

Contamos com sua preciosa participação nesse trabalho.

Sugestão de slogan para esta semana: 
     
     06 de JUNHO - DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO
   "Pernambuco trabalhando para garantir o TESTE DO PEZINHO a todos os recém nascidos"


Fluxograma da Assistência: 

Repasse PEFAP - Incentivo por Desempenho / 2012 - 2ª e 3ª Avaliações

As planilhas abaixo correspondem ao Incentivo por Desempenho da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária,  referente às 2ª e 3ª avaliações.

Para melhor visualização clique nas imagens.

I GERES

II GERES 

III GERES 

IV GERES 

V GERES 

VI GERES 

VII GERES 

VIII GERES 

IX GERES

X GERES

XI GERES 

XII GERES 

Repasse PEFAP - Piso Fixo - 2º Semestre de 2013

As planilhas abaixo correspondem ao piso fixo da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária,  referente ao 2º semestre de 2013, cujos valores são repassados mensalmente aos municípios do estado.


Para melhor visualização clique nas imagens.

I GERES


II GERES

III GERES 

IV GERES 

V GERES

VI GERES


VII GERES

VIII GERES 

IX GERES

X GERES 

XI GERES 

XII GERES 



Expansões - Março/2015

Segue abaixo o quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família no Estado de Pernambuco. As planilhas estão por GERES  e correspondem a competência Março/2015.

Para vizualização das planilhas, clique nas imagens.

I GERES


II GERES



III GERES



IV GERES



V GERES



VI GERES



VII GERES



VIII GERES



IX GERES



X GERES



XI GERES



XII GERES



segunda-feira, 1 de junho de 2015

Informe MS - PMAQ






DAB disponibiliza Nota Metodológica do 2º ciclo do PMAQ

29/05/2015

O Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a Nota Metodológica do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
A nota detalha aos gestores e equipes o método de certificação e sua composição, considerando a autoavaliação, monitoramento dos indicadores e avaliação externa, conferindo, assim, transparência ao processo.
A Nota Metodológica do 2º ciclo do PMAQ referente às equipes de atenção básica está disponível no link abaixo e em breve serão publicadas as Notas Metodológicas referentes às equipes de Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf).
Acesse a Nota Metodológica.


Informe MS - Tratamento sífilis







Enfermagem deve administrar medicamento para sífilis

29/05/2015

A plenária do Conselho Federal de Enfermagem vai regulamentar o tratamento da sífilis pelos enfermeiros na atenção básica, revendo o parecer Cofen nº 08/2014. A segurança da administração da penicilina benzatina por profissionais de enfermagem na atenção básica e a importância de sua aplicação imediata para o tratamento da doença e prevenção da sífilis congênita está demonstrada, tanto na avaliação do Cofen, quanto do Ministério da Saúde.
Representantes do Ministério da Saúde estiveram no Cofen na última quarta-feira (27/5) para discutir a atuação das equipes de enfermagem no enfrentamento à sífilis. A diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DDAHV/MS), Adele Benzaken, fez uma apresentação na última sessão do Cofen na qual ressaltou a segurança da penicilina benzatina e os riscos do não tratamento.
A sífilis congênita causou a morte de 1.506 bebês no Brasil, de 2000 a 2013. A doença também pode provocar sequelas graves nos recém-nascidos. O medicamento mais usado no tratamento é a penicilina benzatina, sendo necessário tratamento imediato, especialmente em gestantes. Quanto mais cedo a gestante tomar o medicamento, mais eficiente é a eficácia do tratamento, impedindo que o bebê nasça com o agravo. Enfermeiros podem prescrever este e outros antibióticos dentro do protocolo de programas de saúde institucionais.
“Os profissionais de enfermagem são maioria no enfrentamento às doenças sexualmente transmissíveis, atuando na prevenção e assistência. Nossa intervenção é necessária e fundamental para conter o avanço da sífilis, especialmente a sífilis congênita”, ressaltou o conselheiro federal Vencelau Pantoja. A Portaria nº 3.161 do Ministério da Saúde permite a aplicação da penicilina benzatina (Benzetacil®) por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de médicos e farmacêuticos.

Fontes: Conselho Federal de Enfermagem e Departamento de DST/Aids