Portaria Nº 2.147 - Requalifica UBS

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Ampliação.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:
 https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnS1pJNFBjamp0elpDNXoyVmVGenBnVnMyTGdR/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.121 - Altera a Portaria 2.488

PORTARIA No- 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 

Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica. 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e 

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006; 

Considerando a necessidade de revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde estabelecida pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011; e 

Considerando a responsabilidade conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pelo Sistema Único de Saúde quanto à necessidade de integrar ações em processos epidêmicos, resolve: 

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos ao subtítulo "Das atribuições dos membros das equipes de Atenção Básica": 

"XIX - realizar ações e atividades de educação sobre o manejo ambiental, incluindo ações de combate a vetores, especialmente em casos de surtos e epidemias; 

XX - orientar a população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva; 

XXI - mobilizar a comunidade para desenvolver medidas de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores; 

XXII- discutir e planejar de modo articulado e integrado com as equipes de vigilância ações de controle vetorial; e 

XXIII - encaminhar os casos identificados como de risco epidemiológico e ambiental para as equipes de endemias quando não for possível ação sobre o controle de vetores." 

Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso ao subtítulo "Do Agente Comunitário de Saúde": 

"IX - ocorrendo situação de surtos e epidemias, executar em conjunto com o agente de endemias ações de controle de doenças, utilizando as medidas de controle adequadas, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores, de acordo com decisão da gestão municipal." 

Art. 3º O Ministério da Saúde publicará manual específico com orientações acerca do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MARCELO CASTRO 

Portaria Nº 2.111 - Atenção Domiciliar

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnb2RRWThtb01BbnlzcGFmZHA3N0hMRXZ6Y2kw/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.078 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnd181VEdpWW9tTTFJSy15dmRKSmg0a0RITDNZ/view?usp=sharing

Informe MS - Enfrentamento ao Aedes Aegypti

Atuação da AB no enfrentamento ao Aedes Aegypti

23/12/2015

No enfrentamento ao mosquito transmissor da dengue, da Chikungunya e do Zica, o Ministério da Saúde preparou diversos conteúdos que subsidiam profissionais de saúde na prevenção dessas doenças. Entre eles, materiais para os gestores e trabalhadores da Atenção Básica. Abaixo, elencamos as recomendações e protocolos que estabelecem linhas de cuidados e orientam para a identificação dos casos suspeitos, fluxo de notificação, investigação laboratorial e medidas de prevenção e controle. 

PREVENÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA

• Avalie o risco epidemiológico para infecção por vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, orientando quanto às ações de prevenção e controle e combate ao mosquito Aedes aegypti;
• Oriente para que se evite ir a lugares com presença do mosquito e para a necessidade de eliminar possíveis criadouros existentes em casa, como também, o acúmulo de água em latas, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros;
• Oriente também para o uso de telas nas portas e janelas para o mosquito não entrar;
• Ressalte, principalmente para as gestantes, as medidas para a proteção contra a picada do mosquito: vestir calça e blusa de mangas compridas e, se portar roupas que deixem áreas do corpo expostas, usar repelente. É importante verificar atentamente no rótulo a concentração do repelente e definição da frequência do uso para gestantes;
• Busque os meios disponíveis para garantir o acesso aos métodos contraceptivos e promova estratégias de educação em saúde sexual e reprodutiva envolvendo mulheres, homens, jovens e adolescentes, reforçando o planejamento reprodutivo e fornecendo subsídios para a escolha livre e informada. É importante reforçar o aconselhamento pré-concepcional;
• Para as gestantes, oriente quanto à suplementação de ácido fólico e sulfato ferroso conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;
• Oferte o teste rápido de gravidez e intensifique a busca ativa de mulheres no início da gestação para que possam iniciar o pré-natal ainda no 1º trimestre (até a 12º semana). A busca ativa das gestantes faltantes ao pré-natal também deve ser intensificada. Realizar ultrassonografia obstétrica, ainda no 1º trimestre;
• Intensifique as orientações sobre a importância de realização dos exames preconizados pelo Ministério da Saúde, incluindo o teste rápido para sífilis e HIV, e realização de vacinação de rotina para as gestantes. Investigue e mantenha o registro das informações na caderneta ou cartão da gestante sobre a ocorrência de infecções, rash cutâneo, exantema ou febre.
• As consultas de Puericultura na Atenção Básica devem ser mantidas para os recém-nascidos com microcefalia, com atenção especial ao seu crescimento e desenvolvimento.

NA MATERNIDADE/HOSPITAL

• As maternidades e hospitais devem adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento:
• Estímulo ao parto normal;
• Contato pele-a-pele entre mãe e recém-nascido (RN);
• Clampeamento oportuno do cordão umbilical;
• Amamentação na primeira hora de vida;
• Realização de procedimentos de rotina após a primeira hora de vida; e
• Seguir protocolo do Ministério da Saúde de reanimação neonatal em caso de necessidade.
• Realize a anamnese da mãe e o exame físico completo do recém-nascido, incluindo exame neurológico detalhado, com destaque para a medição cuidadosa do perímetro cefálico (PC).
• Para o recém-nascido pré-termo, considere o Perímetro Cefálico menor que -2 desvios padrões, pela curva de Fenton para meninas e para meninos;
• Para definição de microcefalia do recém-nascido a termo, adote o valor de referência do perímetro cefálico, que é ≤ 32 cm ao nascimento conforme as curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS), para meninos e para meninas.
• Valores de Perímetro Cefálico entre 32,1 e 33 cm não devem ser classificados como microcefalia, porém os recém-nascidos com essas medidas devem ser adequadamente acompanhados em puericultura, com vigilância do desenvolvimento e da evolução do PC.
• Orienta-se que a medição seja refeita com 24-48 horas de vida, pois a maioria dos RN por parto normal pode apresentar suturas cavalgadas (superpostas) que levam à redução do PC, que depois se normaliza. Se a segunda medição estiver acima de 32 cm, o bebê deve ser excluído da continuidade da investigação de microcefalia, mas deverá ser acompanhado clinicamente quanto a evolução do PC e avaliação do desenvolvimento.
• A medida do PC deve ser repetida a cada consulta de puericultura após o nascimento, e qualquer desaceleração que coloque a medida do PC abaixo de -2 desvios padrões (nas medidas de PC pelas curvas da OMS e de Fenton)deve ser considerado suspeita de microcefalia e o caso deve ser notificado.

INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS SUSPEITOS

Para a Triagem infecciosa (sorologias), coletar amostras para:

• Sangue do cordão umbilical (3 mL);
• Placenta (3 fragmentos de dimensões de 1cm3 cada);
• Líquido cefalorraquidiano do RN (1 mL); e
• Sangue da mãe (10 mL).
• Encaminhar as amostras de casos suspeitos de microcefalia relacionada com a infecção pelo vírus Zika, conforme Protocolo de vigilância em saúde e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika.

EXAMES DE IMAGEM

• Escolher a ultrassonografia transfontanela (US-TF), como primeira opção de exame de imagem;
• A tomografia de crânio (TCC), sem contraste, deve ser indicada para recém-nascido cujo tamanho da fontanela impossibilite a US-TF e para aqueles em que, após os exames laboratoriais e a US-TF, ainda persista dúvida diagnóstica de microcefalia.
• ATENÇÃO: A alta do RN não deve ser adiada por causa de exame de imagem! Caso ele não tenha sido realizado, deve-se agendá-lo para realização ambulatorial.

TRIAGEM NEONATAL

• A Triagem Neonatal (testes do pezinho, orelhinha e olhinho) deve ser realizada, possibilitando a detecção precoce de algumas doenças ou condições nos primeiros dias de vida.
• Bebês com alteração detectada pelo Teste do Pezinho devem ser encaminhados para um Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas.
• A microcefalia está relacionada a alterações do desenvolvimento neuropsicomotor e do comportamento que podem ser acompanhadas por problemas auditivos e visuais.
• Quando se identificar alterações na Triagem Neonatal, encaminhar o recém-nascido para um serviço de referência para a confirmação diagnóstica de deficiência auditiva ou visual. O RN diagnosticado com deficiência auditiva ou visual deve, então, ser encaminhado para um para serviço de reabilitação auditiva ou visual.

NO CENTRO DE REABILITAÇÃO

• Crianças com microcefalia e prejuízos do desenvolvimento neuropsicomotor devem ser incluídas no Programa de Estimulação Precoce tão logo o bebê esteja clinicamente estável. A participação deve se estender até os três anos de idade para favorecer o desenvolvimento motor e cognitivo.
• Todos os bebês com confirmação de microcefalia, além de acompanhados por meio da puericultura, também devem ser encaminhados para estimulação precoce em serviço de reabilitação.

NOTIFICAÇÃO

• Os casos suspeitos de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika deverão ser notificados imediatamente às autoridades sanitárias e registrados no formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública (RESP – Microcefalias), online e disponível no endereço eletrônico: www.resp.saude.gov.br
• A notificação do caso suspeito de microcefalia no RESP não exclui a necessidade de se notificar o mesmo caso no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

CURSOS

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), lançaram o curso de Manejo Clínico de Chikungunya e reabriram as matrículas para nova oferta do curso de Manejo Clínico da Dengue. Os cursos a distância são gratuitos, abertos a profissionais de saúde de todo o Brasil.

PROTOCOLOS

DE ATENÇÃO À SAÚDE E RESPOSTA À OCORRÊNCIA DE MICROCEFALIA RELACIONADA À INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA 

DE VIGILÂNCIA E RESPOSTA À OCORRÊNCIA DE MICROCEFALIA RELACIONADA À INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA 

DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SENTINELAS PARA ZIKA VÍRUS

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Informações Epidemiológicas e Monitoramento de Casos

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Para mais informações, acesse: http://combateaedes.saude.gov.br/

Informe MS - Publicação disponível

Retratos da Atenção Básica no Brasil: volume 2, com mais dados das equipes de Atenção Básica, é publicado

23/12/2015

Já está no ar o volume 2 do terceiro relatório da série Retratos da Atenção Básica no Brasil com mais dados das equipes de Atenção Básica, esse referente à Atenção à Saúde.

O relatório Equipes de Atenção Básica – Volume II divulga os resultados das entrevistas feitas com 17.202 equipes no primeiro ciclo do PMAQ. Na ocasião, foram verificadas questões como: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Condições crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, tuberculose e hanseníase), Saúde Mental, Promoção da Saúde, Saúde Bucal.
Esse Volume é uma importante fonte de pesquisa para estudantes, profissionais de saúde, gestores e sociedade em geral, por trazer informações valiosas sobre as ações que são realizadas no dia a dia e que têm impacto direto na saúde da população brasileira.

Retratos da Atenção Básica
Por meio dos Retratos da Atenção Básica no Brasil 2012, o DAB torna públicos os resultados do primeiro ciclo do PMAQ, a partir de um conjunto de relatórios temáticos, com base na avaliação das equipes no programa.

A publicação dos relatórios faz parte das ações do MS para promover a transparência dos resultados. Dessa forma, pretende-se garantir a participação e o controle social, ao considerar a responsabilidade sanitária dos trabalhadores e gestores de saúde com a melhoria das condições de saúde e a satisfação dos usuários, além de permitir o acompanhamento das ações e resultados do PMAQ pela sociedade.

A ideia é que o material possa auxiliar e subsidiar gestores e trabalhadores da Saúde no planejamento de ações e nas reflexões de seus processos de trabalho. Dessa forma, a intenção é contribuir para o fortalecimento da Atenção Básica, em seu papel protagonista de produção e gestão do cuidado integral em rede, impactando positivamente na vida das pessoas.

A divulgação dos resultados do PMAQ-AB iniciou com a disponibilização dos relatórios descritivos, que trazem os resultados do primeiro e do segundo ciclos do programa e podem ser acessados no Portal do Gestor do DAB. Também estão disponíveis, no site do DAB, os microdados do primeiro ciclo do PMAQ, com os resultados de todas as variáveis avaliadas no instrumento de avaliação externa.

Acesse, também, o Volume 1.   

Portaria Nº 2.030 - Academia da Saúde

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnX2tSNVhfb09wb1dxV1NiSEVyWklPTFhWTjNJ/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.960 - Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei

Habilita o Município de Abreu e Lima (PE) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnMjlXMnFVRnBRUVJiNXNjTUZ1bDdyTGh3c3h3/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.956 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnZTFEbFVySkFScFRlLTdhODBOUTZENm0zcG9R/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.950 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnTXF4LUdfdFhQVkZ3Y1Q1c3JIUk9ia2xQdXBV/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.947 - Requalifica UBS

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnRlRFZUJPcjlyd3N3WXNXVlFTVFZLUnFZSGVF/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.945 - Academia da Saúde

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmncVFDRFBIQmlqWFZjdGFJcTJ5bU85RHdzSUFZ/view?usp=sharing

Notícias - Cobertura Vacinal em PE

A Coordenação Estadual do PNI divulga as coberturas vacinais do Estado por regional e município, no período de  Janeiro a Setembro de 2015(Fonte de dados SIPNI.

Para ler o Informativo na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmndWl5dU8zdTFSblVIYVA2T0E1Um11UGo2aWZJ/view?usp=sharing

Notícias - Capacitação sobre a Tríplice Epidemia (Dengue, Chikungunya e Zika)

A Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Telessaúde, convoca os Coordenadores de Atenção Básica e representantes da equipe médica e de enfermagem atuantes na ESF,para capacitação sobre a Tríplice Epidemia (Dengue, Chikungunya e Zika)  que será realizado dia 23/12/2015 (15 às 17 horas). 

As capacitações serão ministradas presencialmente no auditório da Secretária Estadual de Saúde, para os serviços da Região Metropolitana do Recife (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata). 

As unidades localizados nas demais regionais, receberão a capacitação por vídeoconferência, simultaneamente (ao vivo), nas salas de videoconferência das respectivas GERES.

Maiores informações: disponíveis no banner do evento (link abaixo).

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnRjRoUHFRV2JKRTRmVFo4eFpVSUU0VmFVUjgw/view?usp=sharing

Notícias - Convite da Coordenação Nacional de Saúde do Homem

Informamos com grande satisfação que as inscrições do curso “Envolvimento dos Homens – Saúde+ Paternidade e Cuidado”, elaborado em parceria pela Coordenação Nacional de Saúde do Homem, Instituto Promundo e Comunidade de Práticas estão abertas.

Convidamos a todos para participar do curso e solicitamos a gentileza de fazerem ampla divulgação desse curso, que é totalmente gratuito e em ambiente virtual.

Abaixo descrevemos como deve ser realizado o acesso ao curso.

Contamos com a colaboração de todos para fortalecimento dessa estratégia tão importante para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem- PNAISH.

Aproveitamos ainda para comunicar mais uma novidade: foi criada a Comunidade Saúde do Homem dentro do ambiente da Comunidade de Práticas (CdP).

A Comunidade foi pactuada no Encontro Nacional de Coordenadores de Saúde do Homem e criada para profissionais interessados em discutir, compartilhar, apoiar assuntos relacionados a saúde dos homens. Esse ambiente também é destinado à descrição de experiências na PNAISH e seus eixos prioritários de trabalho.

Para acessar, basta seguir os passos abaixo.

Contamos com a colaboração de todos para alimentarmos essa comunidade e assim fortalecermos a PNAISH.

Notícias - Manuais para Atenção Básica

Para conhecimento e divulgação os materiais lançados para apoio no cuidado do HIV pelas equipes de Atenção Básica.

Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica

Este manual foi elaborado com o intuito de apoiar processos educativos de médicos da Atenção Básica no manejo da infecção pelo HIV. Ele é um documento simplificado que buscou resumir as principais recomendações do documento de referência para o tratamento da infecção pelo HIV no Brasil, o “Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos” (PCDT), que poderá ser acessado em www.aids.gov.br/pcdt sempre que houver interesse de complementação ou aprofundamento no estudo dos temas  apresentados.

Cuidado integral às pessoas que vivem com HIV pela Atenção Básica-  Manual para equipe multiprofissional

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, e do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, fornecerá todo o apoio necessário à organização desse cuidado compartilhado em nível local.

Para colaborar no processo de implantação desse modelo, apresentamos esta cartilha com recomendações simples, passíveis de serem prontamente aplicadas por profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Básica no cuidado integral às PVHA, tanto as que estão sendo acompanhadas nos SAE como as que estão em seguimento na Atenção Básica.

Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnV2RfSldieVR6eEtmZ3p6WXkwdW5pcTdnLUtJ/view?usp=sharing

Cuidado integral às pessoas que vivem com HIV pela Atenção Básica - Manual para equipe multiprofissional:
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnVEdqRkk0ZmYyaUJpcmE3bmdfSXdPY25hZDZr/view?usp=sharing

Notícias - Nota sobre Rubéola

Nota da Coordenação Estadual de Imunizações:

Prezados Coordenadores,

É com enorme satisfação que o MS  comunica que o Brasil recebeu o Certificado de Eliminação da Rubéola, no dia 02/12/2015.

Esta é uma conquista de todos nós, trabalhadores que militam arduamente em prol da vacinação da nossa população.

Solicito a ampla divulgação e estendendo a nossa felicitação a todos que atuam na área e são responsáveis por mais esta conquista do Programa Nacional de Imunizações.

Segue abaixo o link da notícia que está na página do MS.

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/21071-brasil-recebe-certificado-de-eliminacao-da-rubeola-em-territorio-nacional

Informe MS - Boletim NASF

Para acessar o Boletim do NASF clique no link abaixo:

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/boletim_nasf_forum_ab.pdf

Notícias - Vacinação x Microcefalia

A Coordenação Estadual do PNI emite comunicado esclarecendo dúvidas quanto à vacinação.

Para ler o comunicado clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGYlBDTDYyOUtFVURXREd2QTR3T0NfZHRDZUdF/view?usp=sharing

Notícias - QualiSUS

Comunicado QualiSUS Redes

Os municípios que receberam computadores do projeto QualiSUS Redes, estão autorizados a instalar os equipamentos para utilização do PEC da estratégia e-SUS AB, atentando-se para instalarem nas UBS que foram definidas no sistema de adesão.

Importante: lembramos que para inclusão dos equipamentos doados no patrimônio pelo município, é necessário que o Termo de Doação, assinado pelo Secretário, seja enviado para o DAB para a posterior a publicação deste Termo de Doação em Diário Oficial da União.

A GEQAP / SES realiza Oficinas do PMAQ com as GERES.

Foi realizada no período de 30/08 a 01/09 uma 0ficina em parceria com o Ministério da Saúde com a participação das Coordenações Regionais e FIOCRUZ.

- Foram apresentados pelo MS resultados do 2º ciclo do PMAQ no Brasil e no Estado.

- A GEQAP/SES apresentou alguns indicadores comparando o desempenho do estado nos dois ciclos do PMAQ, bem como o resultado comparativo da avaliação externa. 

- A FIOCRUZ apresentou como foi o processo da Avaliação Externa, abordando estratégias da pesquisa e piloto, pontos positivos e dificuldades enfrentadas.

- O município de Limoeiro apresentou-se como experiência exitosa.

Em 15/10 foi realizada uma nova Oficina em parceria com o Ministério da Saúde com a participação das Coordenações da I e II GERES e Coordenações dos municípios integrantes destas GERES.

          

- Foram apresentados pelo MS resultados do 2º ciclo do PMAQ no Brasil e nas I e II GERES, bem como, informes sobre as mudanças para o 3º ciclo

- A SES apresentou os resultados do 2º ciclo

- houve ainda a apresentação de experiências exitosas dos municípios de Olinda e Feira Nova.

Ainda em novembro, foram realizadas pela SES diversas Oficinas com as demais regionais de saúde para discussão dos dados do 2º ciclo e informes sobre as mudanças para o 3º ciclo.

- III GERES, em 05/11/15, presencial. Experiência exitosa: Barreiros.

- IV GERES, em 18/11/15, presencial. Experiência exitosa: Caruaru.

- V GERES, em 11/11/15, presencial. Experiência exitosa: Lagoa do Ouro.

- VI GERES, em 19/11/15, presencial. Experiências exitosas: Arcoverde e Sertânia.

- VII, VIII e IX GERES, em 25/11/15, por videoconferência. Não houve apresentação de experiência exitosa.

- X GERES, em 18/11/15, presencial. Experiências exitosas: Ingazeira, São José do Egito e Tabira.

- XI GERES, em 17/11/15, presencial. Não houve apresentação de experiência exitosa.

- XII GERES, em 06/11/15. Experiência exitosa: Limoeiro

Informe MS - Prazo PMAQ

PMAQ: começa a contagem regressiva para o fim do prazo de adesão

18/11/2015

A poucos dias do encerramento do prazo de adesão ao PMAQ, que vai até 30 de novembro, este é o momento para que gestores se reúnam com as equipes e decidam acerca da participação no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

De acordo com o Painel de Adesões, disponível em http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/pmaq_relatorio/relatorio/adesaopmaq, até o final da manhã desta quarta-feira (18), quase 18 mil equipes AB já foram recontratualizadas, sendo 13.489 com saúde bucal. Há 5.793 novas equipes querendo participar do programa e 2.723 NASF sendo ranqueados. Entre os estados com maior porcentagem de adesões destacam-se: Acre, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.

Vale ressaltar que, como qualquer outro sistema de adesão/inscrição por via eletrônica, é bom não deixar para fazer a adesão na última hora, sob risco de sobrecarga na rede.

e-SUS AB
Na tarde desta terça-feira (17), o coordenador-geral de Avaliação e Monitoramento do Departamento de Atenção Básica (CGAA/DAB), Allan Nuno, participou de uma WebTV promovida pelo DAB, na qual respondeu a diversas perguntas dos espectadores. Um dos assuntos que despertou grande interesse foi o uso do e-SUS AB para a avaliação do PMAQ. Allan ressaltou que os indicadores do 3° Ciclo serão avaliados com base nos dados informados no e-SUS AB e aqueles municípios que ainda não possuem a estratégia devem implantá-la até 31 de dezembro de 2015. Os munícipios que usam um sistema próprio devem atentar para a utilização da tecnologia Thrift para transmitir seus dados para o banco nacional do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). A gravação completa pode ser acessada em: http://youtu.be/Hq-5AFDrqS0

Informe MS - PMAQ

3º Ciclo do PMAQ na WEBTV

16/11/2015

Nesta terça-feira (17), às 16h, o coordenador geral de monitoramento e avaliação do DAB, Allan Nuno, participará de bate-papo ao vivo sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

A transmissão será feita em link disponibilizado na Comunidade de Práticas. Basta acessar a plataforma virtual, no horário estipulado, e ela direcionará o visitante para o endereço da conversa on-line.

Na ocasião, o coordenador falará sobre as novidades do 3º ciclo do PMAQ e responderá perguntas e comentários que poderão ser feitos via fanpage da CdP e também pela comunidade do PMAQ no portal CdP.

Informe MS - e-SUS

e-SUS AB: DAB disponibiliza nova versão do PEC

13/11/2015

Já está disponível para download a atualização da versão 2.0.4 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB.

Para garantir o bom funcionamento do sistema, a nova versão traz as seguintes alterações:
- Correção no processo de sincronização do aplicativo AD com o PEC;
- Geração correta de relatórios após a importação do CNES, realocando corretamente uma equipe para outra unidade de saúde quando necessário;
- Inclusão do CBO 5151F1: agente de combate a endemias; e
- Otimizações na geração dos relatórios consolidados, tornando a funcionalidade mais rápida.

Os requisitos mínimos para essa versão foram alterados em alguns cenários, conforme detalhado nos exemplos a seguir.

Configuração mínima:
Exemplo 1 – Servidor para até 20 usuários, com banco de dados Postgres:
- memória RAM de 4 GB/8 GB;
- processador de 2,0 GHz Dual Core/3,0 GHz Quad Core;
- disco rígido de 20 GB 50 GB; e
- sistema operacional com arquitetura 32/64 bits.
Obs.: vale ressaltar que, conforme as especificações mínimas para instalação do e-SUS AB PEC, o sistema operacional de 32 bits somente atende ao primeiro cenário de utilização com até 20 usuários simultâneos, em virtude das limitações de utilização de hardware.

Exemplo 2 – Servidor para até 150 usuários, com banco de dados Oracle:
- memória RAM de 16 GB/32 GB;
- processador de 2,0 GHz Quad Core/3,0 Ghz Quad Core;
- disco rígido de 200 GB/400 GB; e
- sistema operacional com arquitetura 64 bits.

Para fazer o download da aplicação, acesse o link: http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php?conteudo=download

Informe MS - PMAQ

Retratos da Atenção Básica no Brasil: publicado novo número, com dados sobre as equipes de AB

11/11/2015

O Departamento de Atenção Básica acaba de disponibilizar o terceiro relatório da série Retratos da Atenção Básica no Brasil, que traz os dados sobre as equipes de Atenção Básica.

A divulgação dos Resultados do Primeiro Ciclo do PMAQ-AB tem seguimento com a apresentação desse primeiro volume, dedicado à gestão do processo de trabalho. O segundo volume, sobre atenção à saúde, será publicado em breve.

O relatório Equipes de Atenção Básica – Volume I divulga os resultados referentes a 17.202 unidades básicas de saúde com eABs que foram visitadas no primeiro ciclo do PMAQ. Na ocasião, foram verificadas questões como: população de referência da equipe de Atenção Básica; planejamento das ações da equipe de Atenção Básica, coordenação do cuidado na Rede de Atenção e resolutividade, acolhimento à demanda espontânea, visita domiciliar e cuidado realizado no domicílio, oferta de serviços e participação do usuário.

Retratos da Atenção Básica
Por meio dos Retratos da Atenção Básica no Brasil 2012, o DAB torna públicos os resultados do primeiro ciclo do PMAQ, a partir de um conjunto de relatórios temáticos, com base na avaliação das equipes no programa.

A publicação dos relatórios faz parte das ações do MS para promover a transparência dos resultados. Dessa forma, pretende-se garantir a participação e o controle social, ao considerar a responsabilidade sanitária dos trabalhadores e gestores de saúde com a melhoria das condições de saúde e a satisfação dos usuários, além de permitir o acompanhamento das ações e resultados do PMAQ pela sociedade.

A ideia é que o material possa auxiliar e subsidiar gestores e trabalhadores da Saúde no planejamento de ações e nas reflexões de seus processos de trabalho. Dessa forma, a intenção é contribuir para o fortalecimento da Atenção Básica, em seu papel protagonista de produção e gestão do cuidado integral em rede, impactando positivamente na vida das pessoas.

A divulgação dos resultados do PMAQ-AB iniciou com a disponibilização dos relatórios descritivos, que trazem os resultados do primeiro e do segundo ciclos do programa e podem ser acessados no Portal do Gestor do DAB. Também estão disponíveis, no site do DAB, os microdados do primeiro ciclo do PMAQ, com os resultados de todas as variáveis avaliadas no instrumento de avaliação externa.

Informe MS - PMAQ-CEO

PMAQ-CEO: aberta a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs)

29/10/2015

Está aberto, até o dia 30 de novembro, o processo de adesão ao 2º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEOs).

Atualmente, o Ministério da Saúde tem 1.034 centros implantados que podem fazer adesão ao 2° ciclo do Programa, que vem com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade nos CEOs, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.

Entre as mudanças do novo ciclo, há a revisão da composição do programa, agora formada por três fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento. Confira outras mudanças:

- Cada ciclo ocorrerá a cada 24 meses;
- O Eixo Transversal é composto por:
I – autoavaliação;
II – monitoramento;
III – educação permanente;
IV – apoio institucional; e
V – cooperação horizontal.

A certificação dos centros também passa por alterações e será de acordo com os seguintes desempenhos: I – Ótimo; II – Muito Bom; III – Bom; IV – Regular; e V – Ruim. A classificação levará em conta as etapas de autoavaliação, análise dos indicadores e avaliação externa, formada por padrões estabelecidos como mínimos de qualidade: essenciais e estratégicos.

Para fazer a adesão, basta acessar o Portal do Gestor e seguir os passos descritos.

Acesse também o Manual Instrutivo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Notícias - Vídeos PMAQ

O Ministério da Saúde disponibiliza vídeos sobre o PMAQ que poderão esclarecer muitas dúvidas:

Tutorial Pmaq - Passo a passo para a adesão ao 3º Ciclo

https://www.youtube.com/watch?v=GODuMYqIF90

Tutorial de acesso ao Sistema de Adesão ao PMAQ AB - Como Acessar

https://www.youtube.com/watch?v=WyFQwR0S8kk

Pmaq - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

https://www.youtube.com/watch?v=n4cKwR-T9SE

Divulgando!!

Trabalhadores, gestores e professores! Estão abertas as inscrições para o Concurso Prêmio InovaSUS 2015. O prêmio busca reconhecer, incentivar e premiar projetos e experiências inovadoras na Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS. Nesta edição, o Concurso apresenta dois editais distintos: um premia projetos de Gestão da Educação na Saúde, nas modalidades Educação Permanente em Saúde para o SUS e Integração Ensino-Serviço(Edital I); e o outro, experiências e projetos na Gestão do Trabalho na Saúde (Edital II). Ao todo serão premiados 62 projetos e experiências contemplados com prêmios de valores entre 60 mil e 300 mil reais. O Prêmio InovaSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) Inscrições: 02 de outubro e 02 de novembro Mais informações: acesse o site da SGTES/Prêmio InovaSUS (clique aqui). Anote na agenda: bate-papo virtual sobre o Edital Gestão da Educação na Saúde – 15/10/2015 às 10h. O bate-papo poderá ser acompanhado na Comunidade de Práticas, clique aqui. Visite a página com 15 minutos de antecedência.

Informe MS - PMAQ

Começa a adesão do 3º ciclo do PMAQ

16/10/2015

O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem início nesta sexta-feira (16), pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/MS). A adesão pode ser feita até o dia 30 de novembro de 2015.

No próximo dia 26 o processo de adesão estará disponível para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

O novo ciclo vem com mudanças que simplificam o processo de contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Saiba mais sobre todas as novidades do 3º ciclo. 

Para fazer a adesão, basta acessar o Portal do Gestor e seguir os passos descritos. 

Acesse, também, o Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF.

Outubro Rosa - Seminário de Atenção Integral à Saúde da Mulher

A Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE, através da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher, realizará o Seminário “Atenção Integral à Saúde da Mulher”, dia 27 de outubro, dia em que também é comemorado o Dia Estadual de Combate ao Câncer do Colo do Útero, com o objetivo de  apresentar para as servidoras das Secretarias de Estado, cuidados gerais com a saúde da mulher com ênfase à prevenção do câncer do colo do útero e controle do câncer de mama.

As servidoras das secretarias ligadas ao Governo do Estado, estão convidadas a participarem desse evento.

- Atenção Integral à Saúde da Mulher

- Data: 27 de outubro de 2015

- Hora: 9:00 às 12:00h

- Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Auditório Tabocas

PROGRAMAÇÃO:

9:00 – 9:30h - Abertura

9:30 – 10:00h - Orientações Gerais sobre Saúde da Mulher

Dra. Maria Carolina Valença Rygaard – Ginecologista e Presidente da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis – Regional Pernambuco.

10:00 – 10:30h – Tirando Dúvidas sobre o Câncer do Colo do Útero

Dra. Letícia Maria Correia Katz – Ginecologista, Presidente da Sociedade Brasileira de Citopatologia e Gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde.

10:30 – 11:00h – Tirando Dúvidas sobre o Câncer de Mama

Dr. Marcos Antônio Araújo Almeida – Mastologista - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Pernambuco.

11:00 – 11:30h – Os participantes com a palavra

11:30 – 11:50h – Apresentação Cultural “Grupo Sabedoria de Vida”

11:50 – 12:00h – Encerramento

Maiores informações: 81 3184-0603/0606.