Portaria Nº 2.832 - Requalifica UBS

Habilita propostas de municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de UBS.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 24/12/14, página 74.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnNF9FZExqei03ai1BREw3TDU3X0Jub3FzSGRV/view?usp=sharing

Portaria Nº 431 - Mais Médicos

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 22/12/14, página 53.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnT1JCczQxWW1ZYldYbDhERUZKeTNBQ3NVS09r/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.804 - Requalifica UBS - Prorroga prazos

Prorroga, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido na Portaria Nº 1.184, de 30/05/14, a altera o prazo para conclusão da obra estabelecido nas portarias Nº 339, 340 e 341, de março de 2013.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 19/12/14, página 209.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnYVdXMFliOEpnN2RnYUFIMTQyME4yWklIU2lZ/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.772 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita propostas de municípios a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnc29VanJxd0hMVEtvUHZHX3NvNXBkd3ZKaVlz/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.769 - Requalifica UBS

Habilita propostas de municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de UBS.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnaVZXTy1ydDBMazBKaGxpTWt1NWVYQnJ6a3g4/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.664 - Academia da Saúde

Habilita recebimento de incentivo de custeio de Pólos de Academia da Saúde em municípios com NASF implantado.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 05/12/14, página 51.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnQndhMnBDUDdJX0picnYtSHRVVW4xd0hjeEsw/view?usp=sharing

Portaria Nº 515 - 6ª avaliação da PEFAP

Apresenta o índice de desempenho da 6ª avaliação da PEFAP.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmncnhoYV9LY1h2RGpqeVIzQk9zcC0wRnF2TEhV/view?usp=sharing

Portaria Nº 419 - PROVAB

Divulga o resultado da avaliação somativa dos médicos participantes do PROVAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 03/12/04, página 46.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnVDdUak80Y3ZsMXpvUEhkWGp6UUg2djlCZU9F/view?usp=sharing

Portaria Nº 418 - PROVAB

Divulga a relação de médicos desligados do PROVAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 03/12/14, página 45.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnMTMxdFJwcHUza1NpYzVqcFU3VkplZURkOFM4/view?usp=sharing

Notícias - Especialização em Atenção Domiciliar

Prorrogado o período de inscrição do Edital de seleção de alunos do Curso de Especialização em Atenção Domiciliar para o dia 12 de dezembro de 2014 através do site http://sistemas.unasus.ufma.br/inscricao/.

Notícias - Esclarecimentos PMAQ

Pessoal, repassamos abaixo alguns esclarecimentos recebidos do MS quanto ao PMAQ:

CERTIFICAÇÃO:

Atualmente temos as seguintes informações disponibilizadas:

- Publicamente – 1ª lista de certificação http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=1960

Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (81,5%). Uma nova lista complementar será divulgada em breve.

- Acesso ao gestor municipal:      

- Resultado da Certificação da Equipes – 2° ciclo: No portal do gestor o município deve considerar a aba "Resultado da certificação das Equipes - 2º ciclo". Neste  relatório, aparecem todas as equipes certificadas. Se a equipe não aparece neste arquivo é porque ela está nos 2% de equipes que não foram certificadas ainda.

- Relatórios descritivos – Retirados do ar por necessitar de correções, os municípios precisam desconsiderar as informações antes contidas neste relatório pois havia erros  de programação

A programação dos relatórios do PMAQ tem sido de forma incremental, os primeiros relatórios disponíveis foram o da certificação das equipes para o gestor municipal e em seguida o relatório descritivo também para o gestor municipal, assim que os demais relatórios (gestor estadual, equipe e cidadão) ficarem prontos serão disponibilizados online.

Haverá período um para recursos/contestação por parte das equipes com relação ao resultado após a divulgação da próxima lista de certificação, será preciso aguardar.

As equipes insatisfatórias, assim como no ciclo passado, são as que não alimentaram sistema de informação nas três competências que avaliamos no PMAQ (julho, agosto e setembro/2013).

As equipes desclassificadas são as que chamávamos de "excluídas" no primeiro ciclo do PMAQ, que são as que não responderam à avaliação externa por algum motivo.

As equipes insatisfatórias e desclassificadas receberam 20% da adesão e terão que devolver recursos, porém a partir da competência 06/2014. Essa devolução poderá acontecer de duas formas: se o município tiver outras equipes certificadas, vai descontar do PAB Qualidade das outras equipes; se não tiver outras equipes certificadas, será enviado GRU para pagamento. 

PAGAMENTO

1.       Competências de Junho e Julho 2014 - foi pago antes da certificação referente a adesão (equipes 2013) 20% e ao desempenho do 1º ciclo (equipes desde 2011). O retroativo será pago posteriormente (equipes que tiveram desempenho maior).

2.       Competências de Agosto, Setembro e Outubro de 2014 - foi pago de acordo com o desempenho das equipes no 2º ciclo e os descontos necessários (para as equipes que não saíram na 1ª lista de certificação foi mantido os 20% ou a classificação no 1º ciclo). No entanto, o FMS pagou somente uma parcela do valor referente a cada competência (08, 09 e 10). A outra parcela será paga posteriormente.

As equipes que estão no programa desde o 1º ciclo recebem conforme a classificação no 1º ciclo até a competência 05/14; já as equipes que aderiram somente no 2º ciclo recebem os 20% da adesão da competência 05/13 até a competência 05/14.

Nas duas situações, a partir da competência 06/14, as equipes passam a receber conforme o desempenho do 2º ciclo, sendo que as competências 06 e 07 de 2014 foram pagas ainda de acordo com a lógica do pagamento antes da certificação:

• Após a certificação as equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho menor no 2º ciclo, tiveram os valores descontados na(s) competência(s) seguinte(s);
• Após a certificação as equipes que estavam no programa desde o 1º ciclo e tiveram o seu desempenho maior no 2º ciclo, terão os valores pagos posteriormente;
• As equipes que ficaram como insatisfatórias ou desclassificadas (tanto as novas quanto as antigas no programa) deixaram de receber o recurso do PMAQ e, com isso poderão ocorrer descontos relacionados a estas equipes nas duas competências – 06 e 07/2014;
• Após a certificação as equipes que entraram no programa no 2º ciclo e tiveram o seu desempenho maior que mediano ou abaixo da média, terão os valores pagos posteriormente.

Desempenho das equipes e % dos valores a receber

DESEMPENHO	%	TIPO DE EQUIPE
		EAB	ESB	NASF I	NASF II	NASF III
Muito acima da média	100%	8.500,00	2.500,00	5.000,00	3.000,00	2.000,00
Acima da média	60%	5.100,00	1.500,00	3.000,00	1.800,00	1.200,00
Mediano ou abaixo da média	20%	1.700,00	500,00	1.000,00	600,00	400,00
Insatisfatório*	-	-	-	-	-	-
Desclassificada**	-	-	-	-	-	-

   * Não envio das informações ao SIAB/e-SUS.

** Recusa da avaliação externa pela equipe ou gestor municipal; equipe que não existe; saúde bucal sem cadeira odontológica.

Portaria Nº 2.666 - Recursos PMAQ

Autoriza o repasse do incentivo financeiro do PMAQ.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 05/12/14, página 52.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnUFcyM1ZGSWpkVjlOU0ExdVF1aXhCUUcydVBB/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.633 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita municípios e estados a receberem recursos financeiros referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no âmbito da Atenção Básica.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 03/12/14, página 34.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnQUo5eUhxY3NxeG1JeTA5TlJKQXpSNTZUbUdn/view?usp=sharing