quarta-feira, 31 de outubro de 2012

I Curso de Diagnóstico e Manejo de Tuberculose Pediátrica

O I Curso de Diagnóstico e Manejo de Tuberculose Pediátrica está sendo organizado pelo IMIP em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde para os profissionais médicos e enfermeiros e será realizado no dia 24/11/2012 (sábado), das 8 às 16h, no Auditório Alice Figueira, situado na rua dos Coelhos, 300 - Boa Vista - Recife/PE.
Para participar os profissionais deverão encaminhar  ficha de inscrição preenchida para o email: cursodetuberculose@yahoo.com.br
Os participantes se responsabilizarão pela própria estada e alimentação.
Para acesso a programação do curso e demais informações clique na imagem.


   

Notícia - Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas


A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) disponibilizou para consulta pública Portaria que estabelece parâmetros de exames e procedimentos laboratoriais, oftalmológicos e diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. A consulta pública tem como objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes clínicas gerais, indicadores, atribuições dos componentes da Rede de Atenção à Saúde, inclusive na implementação de cada linha de cuidado. Os parâmetros que a Portaria define serão utilizados pela gestão municipal, estadual ou do Distrito Federal como referência para a programação anual da oferta de exames complementares necessários para o cuidado das linhas prioritárias da Rede.
O texto para consulta está disponível nos sites www.saude.gov.br/sas e www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões precisam ser encaminhadas para o endereço eletrônico lc.cronicas@saude.gov.br, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem. As contribuições serão avaliadas pelo Departamento de Atenção Básica (DAB), que deverá elaborar uma versão final consolidada da Portaria.
Notícias sobre o andamento das consultam constam nos sites do DAB (www.saude.gov.br/dab) e da SAS.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Repasse dos Recursos: Requalifica e PMAQ

O repasse dos recursos da segunda parcela de reformas do Requalifica e os recursos retroativos de todas as equipes certificadas pelo PMAQ-AB já tem data prevista
Dia 10 de novembro é a data prevista para o pagamento da segunda parcela de reformas do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS). No valor de R$ 51.744.686,18, as 655 propostas analisadas pelo Ministério da Saúde serão contempladas, com o intuito de melhorar a infraestrutura das UBS e o atendimento das equipes de atenção básica.
O Programa, instituído pela Portaria nº 2.206 de 14 de setembro de 2011, tem como meta a estruturação e o fortalecimento da atenção básica e visa contribuir para a mudança do modelo de atenção à saúde no País, por meio da melhoria da estrutura física das UBS.
PMAQ-AB

Para a mesma data, 10/11, também está previsto o pagamento dos recursos retroativos (meses de abril a agosto) referentes a todas as equipes certificadas pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), além das novas Equipes certificadas no mês de outubro.
O Programa que tem por objetivo criar um ciclo contínuo de crescimento do acesso às ações e serviços de saúde pelos usuários quer alcançar um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente. O PMAQ-AB vai envolver cada equipe, gestores municipais, estaduais e federais em compromissos interfederativos, além dos usuários. Periodicamente, todas as equipes e gestões municipais serão objeto de acompanhamento do Ministério da Saúde, por meio da avaliação externa, que é realizada por especialistas de universidades federais. Os usuários também foram escutados durante a pesquisada de satisfação, a fim de que se tenham subsídios para a qualificação do cuidado e o aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção Básica.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Cadernos de Atenção Básica



17/10/2012

Cadernos de Atenção Básica: são lançados os cadernos sobre Saúde da Criança e o volume II de Acolhimento à Demanda Espontânea
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde e do Departamento de Atenção Básica (SAS/DAB), acaba de disponibilizar mais duas publicações da série Cadernos de Atenção Básica.
No caderno “Acolhimento a demanda espontânea. Queixas mais comuns na Atenção Básica – Volume II” o objetivo ampliar a discussão sobre a resolutividade das equipes de atenção básica frente à demanda espontânea, colocando em debate desde questões ligadas à primeira avaliação desses casos (classificação de risco, identificação de vulnerabilidades e o trabalho em equipe) até aspectos mais práticos, que abordam a avaliação, o cuidado e as condutas em relação às necessidades e às queixas mais frequentes no contexto da Atenção Básica. O volume I do caderno sobre Acolhimento pode ser acessado clicando aqui.
Já o caderno intitulado “Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento” apresenta um conjunto de orientações para a organização do processo de trabalho das equipes, desde questões tradicionais (como o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento da criança e a supervisão das imunizações) até temas que caracterizam os novos desafios no campo, como a alimentação saudável (essencial de ser trabalhada na situação atual de epidemia de obesidade infantil), a prevenção de acidentes e as medidas de prevenção e cuidado à criança em situação de violência.
Os Cadernos de Atenção Básica são uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) para o fortalecimento das ações desenvolvidas por todos os profissionais de saúde de várias partes do país. São oferecidos gratuitamente como fonte de informação, com a possibilidade de auxiliar na implementação do modelo assistencial para a atenção básica proposto pelo MS.

Segunda listagem - PMAQ

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ACESSO E QUALIDADE

 
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

 
CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ


O Ministério da Saúde divulga, por meio do presente documento, a segunda listagem de municípios com equipes certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ)*.
Nesta segunda lista estão sendo contemplados 2.843 municípios, referentes à certificação de 11.364 equipes. É importante destacar que as equipes certificadas podem não corresponder à totalidade de equipes que aderiram ao PMAQ no município. As demais equipes e municípios serão certificados na medida em que receberem a avaliação externa e os dados forem validados pelas Instituições de Ensino e Pesquisa responsáveis pela coleta de informações.
Considerando os recursos do Componente de Qualidade do PAB-Variável, já transferidos aos municípios, referentes às competências compreendidas entre os meses de abril e agosto de 2012 e os valores retroativos que incorporam os recursos conforme o desempenho alcançado pelas equipes certificadas, o Ministério transferirá um total de R$ 289.643.000,00.
A partir da competência de setembro de 2012, os recursos a serem transferidos, referentes às 11.364 equipes certificadas, totalizarão R$ 57.928.600,00.
Na presente lista, encontram-se os municípios já certificados na primeira lista, divulgada pelo Ministério da Saúde no dia 30 de agosto de 2012, com a correção dos valores repassados (referentes às competências de abril a agosto) e a serem repassados (a partir da competência de setembro) nas situações em que ocorreu a ampliação do número de equipes que estão sendo certificadas em um mesmo município.
O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é composto por três dimensões:

     • Uso de instrumentos autoavaliativos - 10% da nota da certificação;
    • Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento de adesão do PMAQ - 20% da nota da certificação;
     • Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos e no Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas EAB no SGDAB - 70%
da nota da certificação.

Na tabela anexa, encontra-se a lista de municípios com equipe(s) certificada(s), descriminando o valor total em R$ para as competências de abril a agosto de 2012 e o valor mensal em R$, a partir da competência de setembro.

Os municípios que ainda não constam nesta relação devem aguardar a próxima divulgação.

Brasília, 16 de outubro de 2012.


Para acessar o anexo e o conteúdo na integra clique aqui.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Portaria Nº 2.325 - Implantação de UBS e Polo Academia Saúde

PORTARIA Nº 2.325, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012


Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;
Considerando a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família; e
Considerando a Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Art. 2º Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo II a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência, do recurso financeiro de investimento estabelecido no art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009, e art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, para os Fundos Municipais de Saúde ou Fundo de Saúde do Distrito Federal.

Art. 4º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria farão parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, e correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


MUNICÍPIOS HABILITADOS PARA RECEBIMENTO DO RECURSO DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

Foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (25/09) um conjunto de seis portarias referentes à Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Além da portaria que pretende instituir a Rede no âmbito do Sistema Único de Saúde, outros quatro documentos estão relacionados: as linhas de cuidado para prevenção e tratamento do Diabetes Mellitus tipos 1 e 2, Hipertensão Arterial Sistêmica, excesso de peso e obesidade e da obesidade grave, além do uso do risco cardiovascular como critério para estas linhas. 
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas constituem um dos grandes desafios de saúde pública: 72% das causas de mortes e 60% de todo o ônus no mundo decorrem destas doenças. Atualmente, apenas 20% da população em países em desenvolvimento procuram tratamento para as doenças crônicas e estimativas apontam que, no ano 2020, serão responsáveis por 80% da carga de doença nesses países. 
Confira, através do link abaixo, o que propõe cada consulta pública. 

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=1529&CO_NOTICIA=14085

SEMANA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

A Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco, através da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, realizará no dia 15 de outubro de 2012 um Ciclo de Palestras, em comemoração a SEMANA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO no auditório da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi - Recife-PE - CEP: 50751-530 no horário das 08:00 às 12:00. Convidamos a todos para participar da referida comemoração.

 Ciclo de Palestras comemorativa a Semana  Mundial da Alimentação 

Local: Auditório da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE – Bongi
Data: 15 de outubro de 2012 

PROGRAMAÇÃO

Ø  08:00 – Credenciamento 
Ø  08:30 – Coffee 
Ø  09:00 - Abertura 
Ø  09:15 – Segurança Alimentar e Nutricional – Conceito e Panorama dos Programas do Governo. Drª. Mariana Suassuna 
Ø  10:00 – Carência de Micronutrientes em Pernambuco: Panorama e Estratégias de Prevenção. Professor Pedro Israel de Lira  
Ø  11:00 – Alimentação Saudável para o Idoso: Proposta da Nutrição Funcional. Drª. Goreth de Fátima Albuquerque 
Ø  12:00 – Encerramento

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Portaria Nº 2.282 - Suspende Recursos

PORTARIA Nº 2.282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012


Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;
Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e
Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira agosto de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Portaria Nº 2.279 - Suspende Recursos

PORTARIA Nº 2.279, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012


Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/ impropriedades detectadas pelo 25º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União (CGU), especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais que compõe as equipes Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, em especial o seu Anexo I;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos aos Municípios e Distrito Federal; e
Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro, Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB), para a Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira setembro de 2012, do Município de Capoeiras (PE).

Art. 2º Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 5 (cinco) equipes de Saúde da Família, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Ampliação de UBS


27/09/2012

Componente Ampliação Do Programa de Requalificação das UBS

Para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde, é necessário que seja anexada a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município deverá entrar no site do Departamento de Atenção Básica, acessar o sítio SISMOB, com senha e CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, e cadastrar o Prefeito, Engenheiro/Arquiteto e Técnico/Gestor de Saúde. Após o cadastro, serão emitidas senhas individuais, as quais serão enviadas aos e-mails cadastrados, para acesso e alimentação do sistema. Os municípios que já estão monitorando as obras de reforma no SISMOB apenas precisam selecionar a opção AMPLIAÇÃO para iniciar o monitoramento.
O SISMOB deve ser alimentado a cada 30 dias com informações sobre o andamento e as fases de execução da obra. Os prazos para inserção das informações serão sinalizados aos gestores por meio de alertas do sistema.
Clique aqui para acessar o SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS
Clique aqui para acessar instrutivo com orientações para o recebimento da 2ª parcela - Ampliação

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Edital para seleção de Apoiadores Institucionais

Publicado edital para seleção de 15 apoiadores institucionais na Atenção Básica.

O processo simplifificado visa à contratação temporária de 15 (quinze) Apoiadores Institucionais da Atenção Primária/Técnicos de Nível Superior, assim distribuídos:


13 (treze) Apoiadores Institucionais Regionais da Atenção Primária,
01 Apoiador Institucional de Educação Permanente e
01 Apoiador Institucional do Projeto de Expansão da Saúde da Família - PROESF.

Para acessar o edital clique aqui.

Obs: O edital também pode ser acessado no Diário Oficial do Estado de 29/09/12 ou na página da Secretaria Estadual de Saúde (http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/ses-lanca-editais-para-sanitaristas-e-apoiadores-institucionais/).