segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Adesão de municípios ao PROVAB termina dia 7 de fevereiro


 O Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB está com um processo de seleção de profissionais com inscrições que teminam dia 7 de fevereiro. Prevê o preenchimento de 3,7 mil vagas para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700) para atuarem nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica.
Uma vez que a maior dificuldade está na atração e fixação de médicos, o programa prevê incentivo a estudantes graduados em medicina que optarem por fazer a residência médica nas localidades e populações priorizados pelo MS. O bom desempenho verificado no decorrer do ano contratado dará aos médicos uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência.
Oito indicadores foram utilizados para agrupar os municípios brasileiros: Produto Interno Bruto (PIB) per capita e população sem cobertura de planos de saúde. E os percentuais de: população residente em área rural; população em extrema pobreza; população beneficiária do Programa Bolsa Família; horas trabalhadas de médicos na atenção básica para cada mil habitantes; leitos para cada mil habitantes; e indicador de rotatividade de profissionais.
Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao PROVAB dar suporte às ações dos médicos.
Para o gestor que desejar participar o processo é fácil. Seleciona-se AQUI a unidade federativa, seguida pela do nome do município e a digitação dos números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A própria página na internet vai dirigindo os passos de cadastramento. Qualquer Secretaria Municipal de Saúde interessada pode participar.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Prorrogado prazo para inserção de pré-propostas para AMPLIAÇÃO de UBS


13/01/2012
ATENÇÃO - Nova Prorrogação do prazo para cadastro de pré-proposta no Programa de Requalificação para o dia 31 de Janeiro
Informamos que foi prorrogado o prazo para o cadastro das pré- propostas do componente ampliação para o dia 31 de janeiro de 2012.
Solicitamos que os municípios que ainda não fizeram suas pré- propostas neste componente acessem o sistema do Programa de Requalificação para realização do cadastro.
Após o cadastro das pré- propostas, as mesmas devem ser priorizadas, impressas, assinadas pelo gestor municipal e encaminhada à CIB para homologação.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Portaria Nº 37 - Credenciamento de ESB

PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2012
Credenciar Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o
estabelecido pelas Portarias no 650/GM, de 28 de março de 2006 e Nº 2.448/GM de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:
Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, deverão onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL
UF
CÓD. MUN.
MUNICÍPIOS
MOD. 1
MOD. 2
TOTAL
PE
2610608
PAUDALHO
15
0
15
Total da UF:

1
15
0
15

Portaria Nº 36 - Credendiamento NASF

PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido pelas Portarias Nº. 2.488 e 2.489 /GM, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico financeiras estaduais; e
Considerando a aprovação do credenciamento das Comissões Intergestores Bipartites Estaduais do AC, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PR, RN, RR, SC, SP, TO, enviada ao Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde deste Ministério, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo I a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Art. 2º No Anexo II a esta Portaria estão especificados, os Municípios que se articularam para a implantação de (NASF) intermunicipal, com seus respectivos Municípios sede.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de dezembro de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO
NASF
UF
CÓD. MUN.
MUNICÍPIOS
NASF 1
NASF 2
TOTAL
PE
2600302
AGRESTINA
1
0
1
PE
2610608
PAUDALHO
2
0
2
Total da UF:

2
3
0
3

Portaria Nº 34 - Credencia ESF e ACS

PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2012
Credenciar Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 650/GM, de 28 de março de 2006 e Nº 2.448/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, deverão onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD – Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF
UF
MUNICÍPIOS
AGENTES
EQUIPES
PE
5
304
43
ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF
UF
CÓD. MUN.
MUNICÍPIOS
AGENTES
EQUIPES
PE
2604601
CONDADO
53
8
PE
2605103
CUSTODIA
85
10
PE
2606606
IBIMIRIM
65
12
PE
2607604
ILHA DE ITAMARACA
49
8
PE
2615805
TUPANATINGA
52
5
Total da UF:

5
304
43


quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

MAPA com as 12 Regionais de Saúde


Caso você queira uma melhor visualização, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "copiar". No seu computador clique em "Iniciar", "Todos os programas", "Acessórios" e "Paint". No "Paint" clique em "editar" e por fim em "colar". Assim você terá uma imagem maior e com possibilidade de identificar os municípios.

Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB - Inscrições até 31 de janeiro

O Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB oferece incentivos aos médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas que optarem por atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica, contemplando também equipes que desenvolvem a atenção à saúde das populações ribeirinhas, quilombolas, assentadas e indígenas.
Os profissionais que participarem do Programa terão acesso a supervisão a distância e presencial e, ao final de um ano como trabalhador da Atenção Básica, acesso á um bônus ao realizarem seleção para os programas de residência.
Esse conjunto de medidas busca qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica, ofertando condições de trabalho tanto físicas quanto financeiras, acesso á formação em serviço, no intuito de que esses trabalhadores sintam-se valorizados e tenham satisfação em realizar a atenção básica.
Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica firmará contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes ou programas de residência em saúde da família e comunidade, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde.
Os profissionais poderão fazer uma pré-inscrição em seis Perfis, estratificadas de acordo com características sócio-econômicas em cada Estado da Federação. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
Para realização da adesão ao PROVAB, Estados, Municípios, Profissionais e Instituições de Ensino deverão acessar o link.    http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab e realizar a adesão.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Prorrogado o Prazo!

O prazo para os municípios cadastrarem suas pré-propostas no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde - componente Ampliação, foi prorrogado para o dia 15 de janeiro de 2012. Os municípios perderão recursos caso não realizem a priorização/confirmação das pré-propostas. Os municípios que fizeram suas pré-propostas e ainda não priorizaram, acessem novamente o sistema para fazer a priorização e assim a confirmação de suas pré-propostas.
Após a priorização, as pré-propostas devem ser impressas, assinadas pelo gestor municipal e encaminhada à CIB para homologação.