Avaliação Externa - PMAQ

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Acesse a página do DAB/MS aqui: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php

Cronograma PROVAB

ATENÇÃO - MUNICÍPIOS E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROVAB

Abaixo cronograma do PROVAB divulgado através do Edital nº 7, de 26 de Abril de 2012, que torna público o processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no PROVAB para o Curso de Especialização com foco na atenção básica a ser oferecido pelo Sistema UNASUS.

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PORTARIA Nº 821, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes

Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o

estabelecido pelas Portarias no 650/GM/MS, de 28 de março de 2006 e nº 2.448/GM/MS de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção, com efeitos financeiros a partir 1º de março de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

ANEXO II

Clique aqui para acessar a Portaria na íntegra.

PORTARIA Nº 820, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem

o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nº 2.488/GM/MS e 2.489/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando a aprovação do credenciamento das Comissões Intergestores Bipartites Estaduais do MS, PE, enviadas ao Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde desse Ministério, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir 1º de novembro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO

AO NASF

UF

COD. MUN.

MUNICÍPIOS

NASF 1

NASF 2

TOTAL

 

PE

2609303

MIRANDIBA

0

1

1

Portaria Nº 819 - Credencia NASF

PORTARIA Nº 819, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Credenciamento dos Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nº 2.488/GM/MS e 2.489/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando a aprovação do credenciamento das Comissões Intergestores Bipartites Estaduais do CE, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RS, SC, SP, TO enviadas ao Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde desse Ministério, resolve:

Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo I a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir 1º de março de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

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Portaria Nº 806 - Suspende Repasse

PORTARIA Nº 806, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB);

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira março de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

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Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial

Cuidados simples no dia a dia como alimentação saudável, atividade física, visita regular ao médico podem mudar este quadro levando a população a um envelhecimento  com mais saúde.

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Portaria Nº 762 - Suspende Repasse

PORTARIA Nº 762, DE 18 DE ABRIL DE 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 24 de outubro de 2011, em especial o seu anexo I;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro, Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB), para a Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família, a partir da competência financeira março de 2012, do Município de Santa Filomena (PE), em virtude das irregularidades/impropriedades detectadas por meio do Relatório de Fiscalização, relativo ao 32º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais  médicos que compõe as equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Art. 2º Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 3 (três) equipes de Saúde da Família, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Avaliação Externa - PMAQ

Em breve os municípios que aderiram ao PMAQ receberão os profissionais que realizarão a avaliação externa. Diante disso, seguem algumas orientações:

1) A avaliação dos indicadores será realizada da mesma forma que a avaliação externa, ou seja, os indicadores serão comparados dentro dos estratos (municípios com características semelhantes).

2) É importante que todos os municípios confiram os compromissos assumidos, pois isto será importante na avaliação externa.

3) O sistema para preenchimento do AMAQ ficará disponível até ser dado o prazo limite pelo MS. É importante que os municípios que ainda não realizaram a autoavaliação, o faça o quanto antes. Quem não utilizou o AMAQ responderá no sistema de avaliação externa qual foi o instrumento utilizado. 

4) O sistema de avaliação externa necessitará de uma série de informações que antecederá a avaliação externa, dados preliminares que auxiliarão a acelerar o trabalho de campo, portanto, é importante que se faça a solicitação da avaliação externa e o preenchimento desses dados. Em breve será disponibilizado o sistema de avaliação externa; fiquem acompanhando o site do DAB.

Caderno de Atenção Básica Nº 28

Publicado CAB de Acolhimento à demanda espontânea

O primeiro Volume do Caderno de Atenção Básica nº 28: “Acolhimento à demanda espontânea”; trata este tema como uma das funções da atenção básica (somada às funções de cuidado continuado/programático e de promoção e prevenção em relação a coletividade). A abordagem feita no CAB 28 foca o acolhimento contextualizado na gestão do processo de trabalho na atenção básica, trazendo elementos conceituais, modelagens de organização das equipes para o acolhimento, ferramentas de apoio e estratégias de implementação, além de alguns cuidados e dificuldades freqüentes. Essa publicação foi construída a muitas mãos e a partir do diálogo com experiências concretas, busca contribuir com os trabalhadores e gestores que estão interessados ou envolvidos na implantação e aprimoramento do acolhimento na atenção básica.

Este volume, será distribuído para todas as Unidades Básicas de Saúde que aderiram ao Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade e esta disponível para download no sitio do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde ou clicando aqui. Os próximos volumes tem tiragem maior, e vão chegar a todas as Unidades de Saúde do país. Para que estes materiais estejam ao alcance de todos por mais tempo, organize em sua Unidade de Saúde, um espaço para guardar os livros. Estes materiais seguros e ao alcance de todos oferecem uma referencia técnica que ajuda no dia a dia.

Orientações AMAQ

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Estas orientações podem ser acessadas no site do DAB/MS, bem como as Orientações para o Fundo Municipal de Saúde para o preenchimento do AMAQ. Clique aqui

Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial

Coordenação de Hipertensão e Diabetes/SES/PE

Hipertensão Arterial é um problema crônico bastante comum com alta prevalência e que aumenta nas faixas etárias mais elevadas, é responsável por complicações cardiovasculares, encefálicas, coronarianas, renais e vasculares periféricas.

Com a proximidade do dia 26 de abril, dia definido pela LEI Nº 10.439, DE 30 DE ABRIL DE 2002 como Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial, é importante incentivarmos o desenvolvimento de ações de saúde direcionadas a este agravo e seus fatores de risco, visando, sobretudo sua prevenção, diagnóstico e tratamento, junto aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, NASF, Escolas e outras entidades afins.

Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou nos últimos cinco anos, passando de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010 (VIGITEL 2010). No Brasil, junto com a Diabetes constituem a primeira causa de hospitalizações no sistema público de saúde.

Cuidados simples no dia a dia como alimentação saudável, atividade física, visita regular ao médico podem mudar este quadro levando a população a um envelhecimento  com mais saúde.

Disponível a 2ª parcela do componente Reforma de UBS

 Para a liberação da 2ª parcela do componente reforma, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde, é necessário que seja anexada a ordem de início de serviço ratificada pela CIB no Sistema de Monitoramento de Obras.
Para anexar a Ordem de Inicio de Serviço, o Município deverá entrar no site do Departamento de Atenção Básica, acessar o Sistema de Monitoramento de Obra com senha e CNPJ do Fundo Municipal de Saúde e cadastrar o Prefeito, engenheiro/arquiteto, e técnico/gestor de saúde, que receberá para os respectivos e-mails cadastrados, senhas individuais para acesso e alimentação do sistema.
O Sistema deverá ser alimentado a cada 30 dias com informações sobre o andamento da obra permitindo assim que o gestor seja sinalizado através de alertas quando alguma etapa estiver em atraso.

Aplicativo AMAQ

O aplicativo foi criado na para facilitar a utilização do instrumento – AMAQ- AB, tendo como objetivos principais:

• Auxiliar no registro dos resultados da autoavaliação realizada com auxílio do AMAQ – AB;

• Possibilitar a classificação de Dimensões e Subdimensões a partir das respostas inseridas no aplicativo;

• Facilitar o monitoramento das autoavaliações por meio do registro no aplicativo.

• Possibilitar a comprovação da implementação de Processos Autoavaliativos na Atenção Básica, compondo 10% da nota de certificação da equipe no âmbito do “Saúde mais Perto de Você – Acesso e Qualidade” – PMAQ.

O aplicativo encontra-se disponível na página do DAB/MS (www.saude.gov.br/dab) podendo ser localizado através da imagem:

Monitoramento de Obras

O Sistema de Monitoramento de Obras foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde , com o intuito de monitorar todas as obras de engenharia e infra- estrutura de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Academias da Saúde financiadas com recurso Federal, tornando- se uma ferramenta para o gerenciamento de todas as fases da obra. Para maires esclarecimentos e alimentação do sistema, acessar o endereço eletrônico:  http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob/

Portaria Nº 606, de 03/04/12 - Academia da Saúde

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.

87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009; e

Considerando a Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011 que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde.

 Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro de investimento estabelecido no art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, para os Fundos Municipais de Saúde ou Fundo de Saúde do Distrito Federal.

 Art. 3º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.8581.0001 - Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF             Município               Nº da Proposta         Valor

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Portaria Nº 603, de 03/04/12 - suspende recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Lagoa do Carro, Estado de Pernambuco.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Ministério da Saúde disponibiliza novas publicações.

01/04/2012

 As quatro novas publicações do Departamento de Atenção Básica serão distribuídas a todas as Unidades Básicas de Saúde do país. Para que estes materiais estejam ao alcance de todos por mais tempo, organize em sua Unidade de Saúde um espaço para guardar os livros. Estes materiais seguros e ao alcance de todos oferecem uma referência técnica que ajuda no dia a dia. Esses guias de consulta permanente auxiliam na formação e requalificação dos profissionais de saúde de todo país. Essa campanha para o cuidado com estes valiosos materiais precisa da colaboração de todos para melhorar a saúde de todos os brasileiros.

Publicada Revista Brasileira de Saúde da Família nº 29

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), implantado em 19 de julho de 2011, traz uma novidade às ações e serviços da AB em todo o país: um contínuo processo de avaliação e melhoria nas ações e serviços de saúde, cujos resultados serão benéficos aos profissionais de saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O PMAQ é a matéria de capa da edição 29 da Revista Brasileira Saúde da Família (RBSF), que ainda traz entrevista com o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), Hêider Aurélio Pinto, e temas como a Academia de Saúde, a participação da agricultura familiar na alimentação saudável, a experiência exitosa João Pessoa (PB) na universalização da saúde bucal, e a nova etapa do Programa Saúde nas Escolas. No encarte Saúde com a Gente, voltado aos agentes comunitários de saúde, é apresentado o projeto de jiu-jítsu para adolescentes em Costa Barros, que apresenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dentro do município do Rio de Janeiro. Em consequência, melhoras na autoestima e solidariedade entre os participantes. E o desenvolvimento da Fitoterapia, por meio de hortos de plantas medicinais e Farmácias Vivas, é o assunto do Tome Nota. A RBSF 29 traz ainda entrevistas com profissionais de saúde, artigo técnico e crônicas, entre outros assuntos de interesse a quem acompanha ou quer acompanhar a temática da AB.

Acesse a Revista Brasileira de Saúde da Família Nº 29

Acesse a Revista Brasileira de Saúde da Família Nº 30

Portaria Nº 566, de 29/03/12 - Suspende Recursos Financeiros

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Camutanga, Estado de Pernambuco.

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Portaria Nº 563, de 29/03/12 - Suspende Recursos Financeiros

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

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SES quer diminuir mortalidade por dengue

 Mais de mil médicos e enfermeiros participarão das aulas sobre manejo clínico

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove, nesta terça-feira (03/04), um “Dia D” de combate ao mosquito Aedes aegypti, organizando dois seminários, por meio da estratégia de telessaúde e de educação à distância, sobre Diagnóstico e Tratamento no Manejo Clínico do Paciente com Suspeita de Dengue. O objetivo é evitar a mortalidade nos casos da dengue grave (com complicação ou hemorrágica), a partir do atendimento correto ao paciente.

Ao todo, mais de mil médicos e enfermeiros da rede básica de saúde, de todo o Estado participarão da conferência, transmitida para 11 municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres). Além disso, profissionais já capacitados em 2011 poderão participar, via webconferência, da iniciativa, como forma de atualizar os ensinamentos.

A aula será dada no Recife, no Porto Digital, pelos médicos Vicente Vaz, Regina Coeli e Ana Liria. Tudo será transmitido para o interior do Estado. Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Tabira, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina estarão com salas de videoconferências aptas a exibir os seminários.

Vale salientar que foi dada atenção aos 114 municípios prioritários para o combate da dengue: 67 que verão o seminário pela primeira vez e os 47 que foram capacitados em 2011.

Os seminários são organizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/PE), Núcleos de Telessaúde da IMIP e UPE, Núcleo de Educação à Distância da UPE, secretarias municipais de Saúde e a Rede de Núcleos de Telessaúde de Pernambuco (RedeNUTES), responsável pela webconferência, que será transmitida pelo http://www.redenutes.ufpe.br/.