A publicação da Portaria do PSE com orientação sobre o processo de gestão e fluxo de transferência de incentivo financeiro para os Municípios em 09/08/2011 definiu os Municípios aptos a receberem o incentivo para o Programa de Saúde na Escola.
Esses municípios devem preencher o Termo de Compromisso do PSE por meio do sitio do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/).
Como uma das responsabilidades do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI Municipal) é garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família, o preenchimento do Termo de Compromisso no SIMEC deve ser realizado por pelo menos 1 (um) representante da Saúde e 1 (um) da Educação.
Esse preenchimento via SIMEC é essencial para o recebimento do incentivo financeiro pelo município e de material para as ações do Programa.
Caso necessitem de auxílio para acessar o SIMEC, preencher e encaminhar o Termo de Compromisso, podem entrar em contato com DENISE BUENO pelos telefones: (61) 3306-8091 ou 3315-9068), técnica do Programa Saúde na Escola (PSE)/Ministério da Saúde (MS), responsável por apoiar os municípios de Pernambuco nesse processo. O prazo para acessar o SIMEC e encaminhar o Termo de Compromisso varia de acordo com a lista de municípios apresentada na Portaria Nº 1.910, de 08 de agosto de 2011.
Abaixo o passo a passo de como acessar o SIMEC e preencher o Termo.
1º passo – acesse o SIMEC: http://simec.mec.gov.br/ – e no canto inferior esquerdo clique na “caixa” PSE. – Vai abrir uma janela – clique no SOLICITAR CADASTRO, preencha os campos e aguarde a senha que será encaminhada para o seu e-mail. A senha deve ser solicitada pelos membros do GTI – saúde e educação.
Esses municípios devem preencher o Termo de Compromisso do PSE por meio do sitio do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/).
Como uma das responsabilidades do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI Municipal) é garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família, o preenchimento do Termo de Compromisso no SIMEC deve ser realizado por pelo menos 1 (um) representante da Saúde e 1 (um) da Educação.
Esse preenchimento via SIMEC é essencial para o recebimento do incentivo financeiro pelo município e de material para as ações do Programa.
Caso necessitem de auxílio para acessar o SIMEC, preencher e encaminhar o Termo de Compromisso, podem entrar em contato com DENISE BUENO pelos telefones: (61) 3306-8091 ou 3315-9068), técnica do Programa Saúde na Escola (PSE)/Ministério da Saúde (MS), responsável por apoiar os municípios de Pernambuco nesse processo. O prazo para acessar o SIMEC e encaminhar o Termo de Compromisso varia de acordo com a lista de municípios apresentada na Portaria Nº 1.910, de 08 de agosto de 2011.
Abaixo o passo a passo de como acessar o SIMEC e preencher o Termo.
1º passo – acesse o SIMEC: http://simec.mec.gov.br/ – e no canto inferior esquerdo clique na “caixa” PSE. – Vai abrir uma janela – clique no SOLICITAR CADASTRO, preencha os campos e aguarde a senha que será encaminhada para o seu e-mail. A senha deve ser solicitada pelos membros do GTI – saúde e educação.
2º passo - após o recebimento da senha, que será encaminhada para o e-mail cadastrado, acesse o SIMEC - no quanto superior direito.
- Acesse o SIMEC http://simec.mec.gov.br/
- Digite seu CPF e Senha
Você terá acesso à tela abaixo – PRÓXIMA PÁGINA
(clique na imagem para melhor visualização)
Clique na aba Termo de Compromisso – para o sistema carregar os municípios aptos, selecione o seu estado e município e mande pesquisar.
Aparecerá a seguinte tela:
Veja o exemplo:
- Selecione o estado – (Santa Catarina)
- E o município de (Monbai) e mande pesquisar.
Após a pesquisa, aparecerá a tela abaixo com:
Ação UF Município Portaria de Adesão – clique na Ação
(clique na imagem para melhor visualização)
Clique sobre a marcação verde abaixo da palavra Ação e e será disponibilizada a tela abaixo:
(clique na imagem para melhor visualização)
Preencha o cadastro das secretarias e os dados dos representantes no GTI, salve e passe para a próxima aba – Território de responsabilidade, Plano de Ação e Pactuação.
Quando completar a aba "Pactuação" aparecerá no quanto superior direito o desenho de uma impressora; Clique para imprimir.
Após impressão colha as assinaturas dos secretários da saúde e educação, escaneie e anexe o Termo ao SIMEC utilizando a aba Documento.
Atenção: após anexar no SIMEC utilizando o passo a passo acima, enviar cópia do Termo de Compromisso para a Secretaria Estadual de Saúde.
Opções:
- Enviar eletronicamente, também escaneado para o email: gerencia.eq@gmail.com
- Por fax para o telefone (81) 31840582
- Correios, para nosso endereço.
