quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Folder para o PMAQ

O Ministério da Saúde disponibiliza no site do Departamento de Atenção Básica um folder do PMAQ para facilitar o processo de divulgação.
Acessem-no clicando aqui.

Apresentação síntese sobre o PMAQ para as regionais de Saúde

A equipe de Atenção Primária no mês de setembro e início de outubro está com programação para apoiar as regionais de saúde junto a seus municípios para discussão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Até o final desta semana, concluiremos o calendário com a I, II, III, IV, V, VI, VII, X e XI GERES, ficando as demais para início de outubro.
Abaixo, segue a apresentação sintetizada pelo nível central e socializada com as coordenações regionais do Estado de Pernambuco como sugestão para condução da apresentação.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Portaria nº 576, de 19 de setembro de 2011.

Ao ser publicada a portaria do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), foram publicadas portarias com referência a carga horária dos profissionais de nível superior.

Para ter acesso à portaria, clique aqui.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Programa Saúde na Escola


Estamos disponibilizando abaixo informações referente ao Programa Saúde na Escola para consulta dos municípios. Clique nas imagens para ampliar.

Relação dos Municípios que não preencheram o Termo de Compromisso

Relação dos Municípios que possuem pendências no Termo de Compromisso.
 
Relação dos Municípios sem pendências no Termo de Compromisso

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Juntos para o Brasil Sem Miséria!

Neste mês de setembro, finalizamos uma das etapas da agenda estabelecida com os municípios do Estado de Pernambuco para o Plano nacional de superação da extrema pobreza, o Brasil Sem Miséria.
O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.
O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros, e em  Pernambuco está estimada em algo próximo a 1.400.000 pessoas.
O plano envolve várias secretarias, entre elas a da Saúde, que ajudará na busca ativa dessa população. Para melhor viabilizar a organização e mobilização com os municípios, os encontros foram realizados por Regiões de Desenvolvimento (RD's) acontecidos respectivamente em Petrolina e Serra Talhada (Sertão), em Caruaru (Agreste), Vitória de Santo Antão (Zonas da Mata Norte e Sul) e Região Metropolitana do Recife. 
Abaixo, registro do último dia 23, onde foi concluída esta primeira etapa, realizada no município de Serra Talhada com a gerente de Expansão e Qualificação Juliana Lopes.
"Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado" - Albert Einstein

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Portaria nº 2.263, de 20 de setembro de 2011

Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.

Para visualização da Portaria na íntegra, clique aqui.

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

O Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) tem como objetivo a criação de mecanismos de repasse de recursos financeiros para a reforma/ampliação de Unidades Básicas de Saúde municipais, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações.
O Ministério da Saúde publicará periodicamente ato normativo específico para definição do total de recursos financeiros destinados ao Programa a serem repassados por estado/distrito federal, tomando como critérios de priorização o Percentual de População em extrema pobreza e o PIB per capita daquela unidade da federação.
Para implementação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, ficará a encargo dos municípios e estados apresentarem à CIB (Comissão Intergestores Bipartite), ou ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF, no caso do Distrito Federal, para aprovação, um Plano de Reforma de Unidades Básicas de Saúde, composto das ações, metas e responsabilidades de cada ente, para atendimento às solicitações dos entes federados que os compõem.

ATENÇÃO!
29 de outubro é a data limite para cadastrar as pré-propostas do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.

Já publicamos neste portal a Portaria nº 2.206, de 14 de setembro de 2011, que institui o componente de reforma, confira clicando no link.
E foi publicada na data de 20 de setembro de 2011, a Portaria nº 2.263, que define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.
Confira na íntegra os valores e o corpo da portaria clicando aqui.

Publicamos em 19 de setembro a lista repassada pelo Ministério da Saúde dos municípios que não preencheram até esta data o formulário. Confira esta listagem clicando aqui.

Para maiores esclarecimentos, o Ministério da Saúde se disponibiliza para retirada de dúvidas:
(61) 3306.8507

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Ministério define custeio para o Academia da Saúde

Documento estabelece critérios de repasse do custeio para as atividades do programa. Os valores são de R$ 3 mil mensais ou de R$ 36 mil por ano.

Ministério da Saúde divulga os critérios de similaridade de iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação. O documento disponível na página do programa (www.saude.gov.br/academiadasaude) traz orientações técnicas sobre o incentivo para custeio das atividades do Programa Academia da Saúde, instituído pela Portaria 1.402 de 15 de junho de 2011, que prevê o repasse para os Municípios e o Distrito Federal nos valores de R$ 3 mil mensais ou de R$ 36 mil por ano.
Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes, ou seja, aquelas que não contribuem, diretamente, para formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas que se realizam de forma contínua. São consideradas despesas correntes: capacitação, pagamento de profissionais, aquisição de material de consumo, entre outros. Para cada Polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.
Período para o cadastro - O prazo para cadastro das propostas para custeio de iniciativas similares ao Academia da Saúde será divulgado no site do Programa Academia da Saúde www.saude.gov.br/academiadasaude e no site do Fundo Nacional de Saúde.

Estabelecimento de saúde - Para controlar os repasses de recursos e garantir o acesso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou, na última sexta-feira (9), a Portaria n° 536 que inclui na tabela do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o tipo de estabelecimentos - Polo Academia da Saúde. A partir de agora, as Academias da Saúde passam a ser consideradas estabelecimentos de saúde.
A medida serve para adequar o SCNES para registro das informações de implementação do Programa Academia de Saúde. Segundo a Portaria n° 536, os polos de programas preexistentes devem caracterizar-se como espaços de livre acesso à população, especialmente construídos, reformados ou ampliados para o desenvolvimento de atividades físicas, de lazer e de modos de vida saudáveis, em articulação com a Unidade Básica de Saúde (UBS) do território, não podendo possuir nenhum tipo de barreira física que o delimite espacialmente ou intimide o acesso das pessoas ao local.
Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, Centro Social Urbano; UBS e conjunto de equipamentos para exercício físico resistidos dispostos em praças, parques e clubes não são considerados polo do Programa Academia da Saúde.

Calendário estadual para discussão da PMAQ nas regionais de saúde

Na Oficina para discussão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), realizada nas datas de 13 e 14/09/2011 com a presença das regionais de saúde e dois representantes municipais de cada regional, foi pactuada a multiplicação para todos os municípios dos principais pontos de discussão em todas as GERES.
As reuniões para discussão da PMAQ iniciaram com a IV GERES, na data de 20/09/2011, onde estiveram presentes representantes da gestão da Atenção Primária municipal, e da Secretaria Estadual de Saúde (níveis regional e central), sendo a mesma finalizada com bons esclarecimentos e retornos positivos quanto à proposta.

Segue abaixo programação para a multiplicação da proposta para as demais regionais.

I GERES - 28/09
II GERES - 30/09
III GERES - 26/09
IV GERES - 20/09
V GERES - 28/09
VI GERES - 29/09
VII GERES - 22/09
VIII GERES - 05/10
IX GERES - 06/10
X GERES - 26/09
XI GERES - 27/09

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Portaria nº 2.206, de 14 de setembro de 2011 (*)

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma.

Para ter acesso à portaria na íntegra, clique aqui.


segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Questionários UBS

Como já divulgado anteriormente, o Ministério da Saúde´está realizando um questionário de avaliação das UBS, tendo como objetivo perceber, por meio de poucas questões sobre a UBS, o desenho da Rede Física de Atenção Básica no Brasil e suas necessidades, onde serão financiadas as adequações da rede física.
Para realização do preenchimento o gestor municipal acessa o site http://qualificaubs.saude.gov.br/  ou http://dab.saude.gov.br/requalificacao_unidade_basica.phpede posse do CNPJ do Fundo Municipal de Saúde e senha utilizada para envio de propostas para construções de UBS no sistema do Fundo Nacional de Saúde, e assim, o gestor municipal insere os dados solicitados dos estabelecimentos em saúde na Atenção Básica.
O município que não tem cadastro, receberá um e-mail com autorização para criar senha de acesso ao questionário.

Esta gerência fez contatos com todas as regionais e municípios para preenchimento do questionário.
Segue na listagem abaixo, os que ainda não realizaram o preenchimento até a data de hoje.

AFRANIO
AGUA PRETA
ALAGOINHA
AMARAJI
BREJINHO
CORTES
CUMARU
ESCADA
FEIRA NOVA
FERNANDO DE NORONHA
FERREIROS
GRAVATA
ITAIBA
JOAQUIM NABUCO
JUREMA
LAJEDO
MARAIAL
PALMARES
PALMEIRINA
PARANATAMA
PASSIRA
RIBEIRAO
RIO FORMOSO
SALGADINHO
SANHARO
SAO BENEDITO DO SUL
SAO CAITANO
SAO VICENTE FERRER
SIRINHAEM
TACAIMBO
TAMANDARE
TEREZINHA
TIMBAUBA
TORITAMA
XEXEU

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Relação dos Municípios que faltam assinar a Declaração de Incentivo referente à expansão da Atenção Primária

Mensalmente enviamos ao Ministério da Saúde no dia 15 as Declarações de Incentivo (DI) referentes à expansão da Atenção Primária. 
Segue abaixo para conhecimento os municípios que faltam assinar a DI para envio no mês seguinte:
·         Brejinho
·         Carnaíba
·         Mirandiba
·         Moreno
·         Pesqueira
·         São Bento do Uma
·         São José do Egito
·         Serra Talhada
·         Tabira
·         Tuparetama
Salientamos que para assinatura o Secretário Municipal de Saúde deverá comparecer à GEQAP com seu o carimbo.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

SIAB - Nova versão!

Em setembro de 2011, o Departamento de Atenção Básica (Ministério da Saúde) tornou disponível a nova versão (6.4) do SIAB (Sistema de Informação de Atenção Básica), nos formatos municipal e estadual.

Este novo formato nos permite visualizar a nível municipal o que está descrito abaixo:

1)      Foi inserida uma nova Ficha de Produção Complementar (PMA2)
2)      Foram inseridos novos campos relacionados à Bolsa Família na Ficha de Cadastramento Familiar. 
3)      Todos os módulos do Sistema SIAB, foram adaptados para contemplar os novos tipos de equipes, isto é:
ESFPR – Estratégia de Saúde da Família para a População Ribeirinha.
ESFPRSB- Estratégia de Saúde da Família para População Ribeirinha com Saúde Bucal.
ESFF- Estratégia de Saúde da Família Fluvial.
ESFFPR – Estratégia de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal.
4)      Criação de um novo Relatório de Produção contemplando as informações da Ficha de Produção Complementar.
5)       Adaptação do Relatório de Cadastramento Familiar para contemplar os novos campos da Ficha A.
6)      Adaptação do Relatório de Envio de Informações inserindo a opção de visualizar as equipes que cadastraram dados da Ficha de Produção Complementar.
       7)  Adaptação do CBO dos profissionais da Estratégia da Saúde da Família para a nova
            Tabela de CBO 2010

Para o estado, foram implementadas as seguintes alterações:

1)      Foi inserida a Consulta da nova Ficha de Produção Complementar.
2)      Na Consulta da Ficha A4 poderão ser visualizados novos campos relacionados à Bolsa Família.
3)      Todos os módulos do Sistema SIAB, foram adaptados para contemplar os novos tipos de equipes, isto é:
ESFPR – Estratégia de Saúde da Família para a população Ribeirinha.
ESFPRSB- Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal para população Ribeirinha.
ESFF- Estratégia de Saúde da Família para área Fluvial.
ESFFPR – Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal para área Fluvial.

4)      Criação de um novo Relatório de Produção contemplando as informações da Ficha de Produção Complementar.
5)       Adaptação do Relatório de Cadastramento Familiar para contemplar os novos campos relacionados à Bolsa Família.
6)      Criação do Relatório de Equipes Ribeirinhas/Fluviais, que contemplará as informações de quantidades de equipes e agentes dessas novas modalidades.
7)      Adaptação do Relatório de Envio de Informações dos Municípios inserindo a opção de visualizar os municípios que cadastraram dados da Ficha de Produção Complementar.
8)      No menu de utilitários a opção de gerar arquivos para o TABWIN, também foi adaptada para contemplar as informações da Ficha de Produção Complementar e do Bolsa Família.
Para fazer a atualização da nova versão e acesso aos documentos (instrutivo, guia operacional básico) e formulários do SIAB, clique aqui e seja redirecionado para o site - DATASUS/ SIAB.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Apresentações da Oficina de discussão da PMAQ.

Equipe Atenção Primária - PE: segue abaixo para socialização as apresentações da Oficina de discussão da PMAQ, disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
Clique no ícone do lado inferior direito para visualização em tela cheia.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Portaria nº 1.910, de 08 de agosto de 2011

A portaria em questão estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa de Saúde na Escola (PSE).

Para visualizar a portaria na íntegra, clique aqui.

Para visualizar os anexos com os nomes dos municípios atpos a assinarem o Termo, clique aqui.

Oficina para discussão da PMAQ, em setembro.

Superintendência da Atenção Primária de Pernambuco e Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária, em parceria com o Ministério da Saúde, promoverá uma Oficina nos dias 13 e 14 de Setembro para discussão e esclarecimentos sobre o processo de implantação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica/PMAQ, no Estado. Serão distribuídas 03 vagas para cada Regional de Saúde:
- 1 para coordenação regional ;
- 2 para coordenações municipais, de forma a possibilitar um debate tripartite e a construção colegiada de agendas regionais para o Programa.
O evento será realizado no Hotel Canárius, Boa Viagem, Recife, nos dias 13 e 14 de setembro.


Portaria nº 1402, de 15 de junho de 2011

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.

Para ter acesso à Portaria na íntegra, clique aqui.


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Atuar em área de pobreza dará bônus para residência médica

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, lançou, nesta sexta-feira (2), mais uma ação estratégica para atrair médicos para atuarem em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios onde há carência desses profissionais. O Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica vai conceder até 20% de pontuação adicional na nota final das provas de residência aos egressos do curso de Medicina que optarem por atuar nos municípios de extrema pobreza e em periferias das grandes metrópoles. A bonificação já poderá ser utilizada nos exames que serão realizados em novembro de 2012.
Acesse a Portaria que Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica aqui

Como acessar o SIMEC para preenchimento do Termo de Compromisso - PSE

A publicação da Portaria do PSE com orientação sobre o processo de gestão e fluxo de transferência de incentivo financeiro para os Municípios em 09/08/2011 definiu os Municípios aptos a receberem o incentivo para o Programa de Saúde na Escola.
Esses municípios devem preencher o Termo de Compromisso do PSE por meio do sitio do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/).
Como uma das responsabilidades do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI Municipal) é garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família, o preenchimento do Termo de Compromisso no SIMEC deve ser realizado por pelo menos 1 (um) representante da Saúde e 1 (um) da Educação.
Esse preenchimento via SIMEC é essencial para o recebimento do incentivo financeiro pelo município e de material para as ações do Programa.    
Caso necessitem de auxílio para acessar o SIMEC, preencher e encaminhar o Termo de Compromisso, podem entrar em contato com DENISE BUENO pelos telefones: (61) 3306-8091 ou 3315-9068), técnica do Programa Saúde na Escola (PSE)/Ministério da Saúde (MS), responsável por apoiar os municípios de Pernambuco nesse processo. O prazo para acessar o SIMEC e encaminhar o Termo de Compromisso varia de acordo com a lista de municípios apresentada na Portaria Nº 1.910, de 08 de agosto de 2011.
Abaixo o passo a passo de como acessar o SIMEC e preencher o Termo.

1º passo – acesse o SIMEC: http://simec.mec.gov.br/ –  e no canto inferior esquerdo clique na “caixa” PSE. – Vai abrir uma janela – clique no SOLICITAR CADASTRO, preencha os campos e aguarde a senha que será encaminhada para o seu e-mail. A senha deve ser solicitada pelos membros do GTI – saúde e educação.
2º passo - após o recebimento da senha, que será encaminhada para o e-mail cadastrado, acesse o SIMEC  - no quanto superior direito.
- Acesse o SIMEC http://simec.mec.gov.br/
- Digite seu CPF e Senha

Você terá acesso à tela abaixo – PRÓXIMA PÁGINA

(clique na imagem para melhor visualização)

Clique na aba Termo de Compromisso – para o sistema carregar os municípios aptos, selecione o seu estado e município e mande pesquisar.

Aparecerá a seguinte tela:
Veja o exemplo:           
- Selecione o estado – (Santa Catarina)
- E o município de  (Monbai) e mande pesquisar.
Após a pesquisa, aparecerá a tela abaixo com:
Ação   UF       Município       Portaria de Adesão – clique na Ação

(clique na imagem para melhor visualização)

Clique sobre a marcação verde abaixo da palavra Ação e e será disponibilizada a tela abaixo:
(clique na imagem para melhor visualização)
Preencha o cadastro das secretarias e os dados dos representantes no GTI, salve e passe para a próxima aba – Território de responsabilidade, Plano de Ação e Pactuação.
Quando completar a aba "Pactuação" aparecerá no quanto superior direito o desenho de uma impressora; Clique para imprimir.
Após impressão colha as assinaturas dos secretários da saúde e educação, escaneie e anexe o Termo ao SIMEC utilizando a aba Documento.

Atenção: após anexar no SIMEC utilizando o passo a passo acima, enviar cópia do Termo de Compromisso para a Secretaria Estadual de Saúde.
Opções:
- Enviar eletronicamente, também escaneado para o email: gerencia.eq@gmail.com
- Por fax para o telefone (81) 31840582
- Correios, para nosso endereço.


Formação de Professores Tutores em EAD

O Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, através do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Formação e Avaliação da Atenção Básica (GRAB), torna público que realizará a Formação de Professores Tutores em Educação a Distância para atuação nos Cursos de Extensão em Avaliação com ênfase em Atenção Primária em Saúde.

Para maiores detalhes e informações, clique na imagem abaixo.


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Portaria conjunta nº 2, de 25 de agosto de 2011.

O Ministério da Saúde publicou portaria listando municípios de difícil provimento de médicos. Profissionais que optarem por atuar nestes municípios, em algumas áreas (entre elas, e principalmente, a Medicina de Família) poderão obter abatimentos no FIES. Ou seja: será possível pagar dívidas adquiridas para cursar o ensino superior trabalhando em locais de interesse do governo.
Uma bela medida!

Para ter acesso à portaria na íntegra clique aqui.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A Atenção Primária pelo olhar de Juan Gérvas

Em junho do presente ano, o Estado de Pernambuco recebeu uma visita dos médicos Juan Gérvas e Mercedes Pérez Fernández, médicos generalistas, de Madrid (Espanha).
Juan Gérvas é  professor honorário de Saúde Pública na Universidade Autônoma de Madrid, e professor visitante em Saúde Internacional da Escola Nacional de Saúde (Madrid) e professor de Gestão e Administração Sanitária na Fundação Gaspar Casal (Madrid) e Mercedes Pérez Fernández é presidente do Comitê de Ética da Rede Espanhola de Atenção Primária.
No intuito de fundamentar sua pesquisa, lança a pergunta: "Como construir uma Atenção Primária forte no Brasil?"
Veio ao nosso Estado complementar sua pesquisa sobre o cenário da Atenção Primária a qual o Brasil está inserido, e acompanhado da nossa coordenadora de Expansão, Ana Carolina Almeida, realizou a visita ao município de Camarabige visitando respectivamente duas equipes na data de 13 de junho de 2011. Também houveram alguns encontros para o desenvolvimento de discussões, estando presente nosso Superintendente Rodrigo Lima.

O artigo já construído foi disponibilizado online, e você pode conferi-lo clicando aqui.